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A diretora-executiva do Fórum, Samira Bueno, acredita que a violência de gênero tem ‘proporções epid...

Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas

Anúncio foi feito durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Proposta referenda decisão do STF, ao decidir que estrangeiros residentes são beneficiários da assistência social

Padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, será homenageado A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (10), em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa da solenidade é da deputada Erika Kokay (PT-DF). O padre Júlio Lancellotti, referência na luta pelos direitos das pessoas em situação de rua no Brasil, e a jornalista e escritora Patrícia Campos Mello, autora de “Máquina de Ódio: notas de uma repórter sobre fake news e violência digital”, confirmaram presença. “É um dia para a coletividade global relembrar que a garantia efetiva dos direitos humanos – a todos os povos e nações – requer vigilância contínua e participação coletiva. …

Deputado diz que é preciso um sistema para garantir investimentos contínuos ao setor

Números foram revistos após a promulgação da primeira parte da PEC dos Precatórios

Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem. Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que …

Programa visa modernizar infraestrutura de conselhos tutelares, por exemplo A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no orçamento para o programa. A deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que solicitou a realização do debate, explica que o programa tem como objetivo modernizar a infraestrutura dos conselhos tutelares e de outros espaços e equipamentos públicos utilizados para a promoção e a defesa dos direitos humanos. Foram …

Nova lei lei traz normas com a meta de garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% coleta e tratamento de esgoto até 2033

Pelo texto, a política deve garantir as condições adequadas de tráfego nas estradas vicinais rurais

Qualificação vai potencializar a empregabilidade dos pescadores O Projeto de Lei 2414/21 determina que o Ministério da Educação deverá disponibilizar cursos de alfabetização e técnico-profissionalizantes, preferencialmente na área de pesca e aquicultura, para os pescadores artesanais durante o período de defeso. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, os cursos serão oferecidos por meio de programas de alfabetização e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que disponibiliza cursos técnicos gratuitos para jovens e adultos. Autor do projeto, o deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) afirma que o objetivo é aproveitar o período em que a pesca é proibida para qualificar os pescadores. “A qualificação …

Debate vai celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) debate com o tema “Direitos Humanos e Redução das Desigualdades”. A audiência pública será realizada em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, e atende a requerimento do deputado Carlos Veras (PT-PE). “Realizar uma audiência pública, no âmbito do Observatório Parlamentar da RPU, celebra tanto a data quanto representa o ápice de um ano de árduo trabalho desenvolvido pelo Observatório RPU em 2021”, afirma o parlamentar. A RPU é um mecanismo no qual os 193 países membros da Organização das Nações …

Cúpula da Câmara dos Deputados será iluminada de roxo O Congresso Nacional será iluminado de roxo desta sexta-feira (3) até domingo (5), em apoio à campanha “Proteção das mulheres com deficiência contra a violência”. A ação é promovida pela Frente Nacional das Mulheres com Deficiência, coletivo formado por mais de 90 ativistas. A cor roxa simboliza as mulheres e representa o movimento internacional wethe15.org, uma campanha global em favor de 1,2 bilhão de pessoas com deficiência no mundo, lançada em agosto deste ano, sob a liderança do Comitê Paralímpico Internacional (IPC). No Brasil, uma alteração na Lei Maria da Penha a partir de 2019 determinou maior rigor na punição de …