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Segundo a mãe, o ato foi praticado por duas crianças que estudam na mesma instituição que a filha, n...

Texto exige comprovação da alergia por meio de atestado assinado por médico ou nutricionista

O programa oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%), em faculdades particulares, a estud...

A avaliação é da Eurásia em relatório divulgado nesta segunda-feira, 21. De acordo com a consultoria...

Ela foi detida ao desembarcar no aeroporto de Bangkok, na última segunda-feira (14), depois de sair ...

O julgamento, encerrado nesta segunda-feira, 21, foi realizado no plenário virtual, plataforma que p...

Para enterrar as vítimas da tragédia, a prefeitura abriu novas covas rasas (menos profundas e mais b...

Proposta facilita o enquadramento no ProVB, que distribui o estoque público de milho

Quem declara o IR sem pendências recebe a restituição antes

O Projeto de Lei 4366/21 obriga a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a publicar periodicamente, em linguagem acessível à população, relatórios para esclarecer os consumidores sobre o reajuste das tarifas de cada distribuidora. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também obriga a publicação anual de relatório sobre as diferenças de tarifas entre as distribuidoras que atuam no País e as medidas adotadas pela Aneel para mitigar os aumentos tarifários. Os dois relatórios deverão ser publicados no site da agência. O projeto é da deputada Angela Amin (PP-SC) e altera a Lei 9.427/96, que criou a Aneel e disciplinou o regime das concessões no setor elétrico. Para …

O uso do app, no entanto, ainda é restrito

Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado

Considerando apenas as 62 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de ...

Os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício

O texto estabelece que esse grupo de militares poderá receber adicional de permanência