Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

 “As vulnerabilidades da cultura e dos artistas nacionais são patentes e crônicas” A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria uma política nacional permanente de fomento ao setor cultural brasileiro, inspirada na Lei Aldir Blanc. O Projeto de Lei 1518/21 foi apresentado por cinco deputados, alguns deles autores da Lei Aldir Blanc, aprovada na pandemia para socorrer o setor diante dos impactos das medidas de isolamento social. O texto cria a Política Nacional Aldir Blanc de fomento ao setor cultural com a previsão de R$ 3 bilhões por ano para que estados, municípios e o Distrito Federal invistam em projetos culturais de forma descentralizada. A cada …

Estudo encomendado pelo Ministério do Trabalho e Previdência propostas que o governo federal se aproprie da multa do FGTS , que hoje é paga diretamente ao trabalhador demitido sem justa causa. A proposta é que o dinheiro alimente as contas do Fundo de Garantia, exclusivamente, de quem ganha até um salário mínimo e meio (R $ 1.650 atualmente) por mês. Pela medida, o seguro-desemprego seria extinto e os trabalhadores deixariam de receber um benefício equivalente a 40% do FGTS quando demitidos sem justa causa. Em vez de pagar ao demitido, como é hoje, o empregador repassaria o valor dessa multa para o governo. O dinheiro seria, então, destinado ao FAT e, de lá, …

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil à convenção agilizará o acesso de autoridades brasileiras a provas eletrônicas sob jurisdição estrangeira

Proposta altera a Lei de Abuso de Autoridade

Deputados e senadores analisam neste momento sugestões de mudanças na proposta

Ministério da Saúde anuncia que pretende doar 10 milhões de doses para países da América Latina, Caribe e África

Objetivo é ampliar cobertura vacinal entre crianças e adolescentes em idade escolar

Organizações de proteção estimulam a castração como medida de controle populacional e de saúde desses animais

Proposta será enviada à sanção

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o desempenho das principais instituições bancárias do País. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que propôs a realização do debate, lembrou que em 2020 as cinco maiores instituições bancárias do País lucraram, juntas, mais de R$ 79,3 bilhões. Ele destacou que o Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN) adotaram medidas visando dar maior liquidez ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19, com o objetivo de evitar que, diante de um cenário adverso, os bancos retraíssem o crédito, como ocorreu em crises anteriores. “Foram anunciadas medidas …

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado

Merenda atende cerca de 41 milhões de estudantes

Proposta, que foi aprovada antes pela Comissão de Segurança Pública, ainda será votada pela CCJ e pelo Plenário

Senado reduziu prazo aprovado pela Câmara em dez anos; para Lira, essa mudança é sensível

O alerta vem da maior entidade de trabalhadores do Chile, a Agrupación Nacional de Empleados Fiscales (Anef) A Reforma Administrativa de Bolsonaro em votação na Câmara dos Deputados, tem os mesmos fundamentos da realizada pelo ditador general Augusto Pinochet no Chile e, caso aprovada, provocará os mesmos danos aos servidores, à sociedade e ao país. O alerta foi dado por José Péres Debelli, presidente da Associação Nacional dos Empregados Fiscais (ANEF), a maior entidade de servidores públicos do Chile. Leia Mais em Diálogos do Sul Foto- Revista Fórum