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A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser ...

O Tribunal de Justiça do estado considerou suspeito o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, da ...

É o maior número de mortos pela doença em mais de cinco meses

O governo estuda uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para frear a aceleração dos preços de c...

O benefício aumentará em 10,16%, de acordo com o reajuste anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços...

Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca

As unidades suspensas são: Bello Alimentos Ltda (nome fantasia Frango Bello), de Itaquiraí (MS), e S...

No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministr...

No mês passado, 15% dos fabricantes de produtos como celular, notebook e televisão tiveram que inter...

Há divergências, no entanto, sobre os temas considerados prioritários

Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente

O preso seria um estudante universitário de 21 anos, cujo nome não foi divulgado, e que foi conduzid...

Hoje a lei pune o falso testemunho, que é mentir num tribunal; o perjúrio, que é faltar com a verdade durante investigação, não é punido

Nesta segunda-feira, 31, está prevista a votação no plenário da OAB, em Brasília, que deve confirmá-...

O responsável por levar os trabalhadores à plantação foi preso em flagrante