Tag Archives: Últimas Notícias do Brasil – Acompanhe os Destaques Nacionais

Apesar do ministro das Minas e Energia, Almirante de Esquadra Bento Albuquerque, ter garantido que não haveria racionamento de energia elétrica  em função da crise hídrica, os mini apagões já se transformaram em realidade no Brasil. Na capital do país, neste domingo, houve a interrupção do fornecimento de energia elétrica por 5 horas na Asa Sul. No Guará o desligamento durou 7 horas. No município de Jordão, a interrupção durou cerca de uma hora e segundo os moradores a falta de energia elétrica tem sido constante. A ponto da população temer pela perda das vacinas armazenadas. A situação tende a piorar.  O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alertou para …

Projeto de Lei que tramita no Senado obriga quem entrar com ação para questionar laudo do INSS a arcar com as despesas da análise pericial. Isso significa que os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que entram com pedido para obter o auxílio-doença (concedido para pessoas com incapacidade para trabalhar, seja por doença ou acidente) podem ter de desembolsar até R$ 2.900 para entrar com ação na justiça para reivindicar o benefício. O projeto 3914 de autoria do deputado federal Hiran Gonçalves do PP de Roraima, estende a obrigação para quem já recebia e após  alta concedida pelos peritos do INSS, contestar a decisão. Veja o Projeto Foto …

O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da  FGV A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21. O debate ocorre no plenário 14, às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). Eles temem que o novo programa do governo não dê conta de enfrenta o déficit habitacional do País. “O programa Casa Verde Amarela não prevê aporte significativo de recursos orçamentários …

A situação carcerária é um dos temas que recebeu recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema “Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura”. No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU). A principal atividade do Observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio …

A filha do ex-deputado federal Nilton Balbino (PTB,  Natielly Karlailly Balbino, 35 anos, foi presa pela Polícia Federal (PF) na Operação Carga Prensada, deflagrada na quarta-feira (15/9). Ela e acusada de integrar a organização criminosa que enviava grandes quantidades de cocaína de Rondônia para outros estados. Além disso, a facção Comando Vermelho também comprava cargas de maconha do Mato Grosso do Sul para distribuir no Norte do país. Veja Aqui Nilton Capixaba, o pai,  cumpriu pena no Complexo Penitenciário da Papuda entre 2017 e 2019,  condenado por envolvimento na “máfia das sanguessugas”.  No esquema, deputados e senadores indicavam emendas para que municípios recebessem verbas para a compra de ambulâncias. As aquisições …

Projeto foi aprovado em meio a obstrução de parlamentares da oposição. Texto vai ao Plenário

Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 16, o deputado federal Leo de Brito (PT) declarou que não é possível votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, do jeito que o texto está sendo apresentado e, é preciso aprofundar o debate para que não penalize os servidores públicos, nem a população. “Essa reforma administrativa proposta pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes, privatiza o Estado, precariza os serviços públicos, massacra os servidores e vai prejudicar, fundamentalmente, o brasileiro que está em casa e precisa de serviços públicos de qualidade”, frisa. A proposta estava prevista para ser votada nesta quarta-feira, mas foi …

A juíza Anna Cristina Rocha Gonçalves, da 14ª Vara Federal de Minas Gerais, condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, durante a ditadura militar. Em 1972, povos tradicionais foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar (PM), em Carmésia, em uma espécie de campo de concentração. Na época, a medida foi tomada para facilitar a ação de posseiros vizinhos que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas. Leia Aqui Foto- Clio

Partidos terão direito a até 30 minutos de propaganda gratuita por semestre

Também está na pauta a MP que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais

Votação da proposta pode ocorrer na quinta-feira

Contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, que trata da reforma administrativa, o deputado federal Leo de Brito (PT) garantiu, em discurso durante sessão da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que votará e seguirá trabalhando para que a PEC não seja aprovada na sessão prevista para quinta-feira, 16. “Essa reforma administrativa, não serve ao Brasil. Atinge servidores e, principalmente, tira o sonho de milhares de jovens que almejam fazer concurso público porque essa proposta privilegia o trabalho temporário e a privatização do serviço público”, pontuou. Leo de Brito avalia que a proposta nem deveria estar sendo posta para votação. “Não podemos votar essa PEC e achar que …

Na última segunda-feira (13/09), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lançaram o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, através da Medida Provisória 1.070/2021. O programa vai beneficiar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da ativa, reformados e aposentados, ao longo dos próximos anos, com a possibilidade de aquisição da casa própria, com subvenções financeiras concedidas por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e condições diferenciadas de crédito imobiliário. A medida foi muito comemorada pela Deputada Federal Mara Rocha: “Essa é uma medida de absoluta justiça com …

Texto prevê proteção especial para as crianças e os adolescentes órfãos da pandemia

Segundo Barroso, todas as siglas com representação no Congresso serão convidadas. Os participantes vão assistir uma apresentação detalhada do sistema de apuração. Ele afirmou ainda que os partidos poderão indicar técnicos para analisar o processo eleitoral. Barroso falou que tudo será transmitido nas redes sociais do TSE. “Não temos nada a esconder. Queremos mostrar para a sociedade a segurança e transparência, mundialmente reconhecida, das eleições brasileiras”. Evento organizado pelo TSE terá presença de partidos políticos e será transmitido publicamente para evitar discurso de que há fraudes nas urnas. Fonte- Poder 360 Foto EBC