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O técnico Abel Ferreira exaltou o sistema ofensivo da equipe alviverde para explicar o bom momento d...

Embora os especialistas recomendem ficar em isolamento entre cinco a sete dias para casos leves de i...

Segundo a polícia, o homem buscava comover pessoas com a falsa história de um filho que estaria doen...

A confusão ocorreu no bairro Boa Vista, na região leste de Belo Horizonte, onde cerca de 50 pessoas ...

Putin repetiu que está aberto a negociar com Kiev, mas que só vai parar sua ação militar se os ucran...

Sancionada em 2012, a Lei de Cotas  prevê uma avaliação após dez anos de vigência. Como a redação da lei não estabeleceu como esse processo deveria ocorrer e a que critérios obedeceria, abriu uma brecha para várias propostas que tramitam no Congresso. De um lado, matérias propõem a ampliação do prazo para a revisão nacional ou a transformação da Lei de Cotas em política permanente no país. Por outro lado, há projetos que defendem a exclusão do critério étnico-racial para o acesso ao ensino. Dentre os últimos destaca-se o da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), que elimina o critério racial de reserva de vagas em universidades e institutos federais de …

A peça foi feita em uma plataforma de jogos online chamada Roblox, um fenômeno de entretenimento e d...

O país chegou a 651.343 vidas perdida para a doença

A instituição afirmou que irá ressarcir os clientes que tiveram que pagar multa porque atrasaram o p...

Organização Mundial da Saúde quer aproveitar a data para promover ações de prevenção de perda auditiva

O atacante, dono de uma série de marcas individuais, ergueu seu sétimo troféu pela equipe na última ...

O Projeto de Lei 87/22 determina que os estados e os municípios que não direcionarem para o saneamento básico os recursos arrecadados com a concessão ou a privatização das companhias de água e esgoto não poderão receber verbas federais para financiar obras e serviços no setor. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto foi apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e altera a Lei de Saneamento Básico. O deputado afirma que nem sempre os estados e municípios se preocupam em destinar para o próprio setor de saneamento os recursos arrecadados com a venda ou a concessão das companhias de saneamento. Esses valores são muitas vezes direcionados para o …

O Projeto de Lei 200/22 possibilita que o tabelião ou oficial de registro que se aposentar voluntariamente não percam a delegação para o exercício da atividade notarial. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO) e altera a Lei dos Cartórios. Hoje, um dispositivo da lei estabelece que o titular de cartório que se aposenta perde a delegação dos serviços, ou seja, não pode continuar no exercício das suas atividades. O projeto revoga esse dispositivo. Para Jaqueline Cassol, a regra atual é injusta, pois limita os titulares de cartório de exercerem o direito à aposentadoria. Ela lembra que a legislação previdenciária incluiu os …

Para autor da proposta, medida do governo é ilegal

Os dados são da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade