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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (23), às 14 horas, para discutir sobre a violência contra mulheres com deficiência. Convidados a professora e analista ambiental Ewelin Canizares, coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência e membra do Movimento Feminista de Mulheres com Deficiência Inclusivas; a pesquisadora e psicoterapeuta Laureane Marília de Lima Costa, que atua com projetos de prevenção ao bullying, ao sexismo e ao heterossexismo para escolas; a pesquisadora Isadora Nascimento, integrante do Coletivo Feminista; a pesquisadora das doenças raras e pessoas com deficiência Adriana Dias; Marianne Pinotti, ex-secretária de Defesa dos Direitos da Pessoa …

Debate marcou início dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres

Órgãos de defesa do consumidor apoiam proposta, enquanto seguradoras argumentam que legislação atual já é suficiente

O Projeto de Lei 2273/21 permite que organizações da sociedade civil voltadas à promoção dos direitos e integração social das pessoas com deficiência possam realizar parceria com o Estado com dispensa de chamamento público. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é da deputada Rejane Dias (PT-PI) e altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Hoje, a lei autoriza a dispensa de chamamento público na seleção de organizações voltadas a serviços de educação, saúde e assistência social. A deputada afirma que a mudança visa dotar os entes públicos e as organizações da sociedade civil de “maiores condições para executar políticas públicas na defesa e promoção dos …

Capacitação de profissionais e novos canais de denúncia estão entre as ações propostas

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto reuniu todos os presidentes da legenda agora à tarde em Brasília. A pauta da reunião realizada na sede do partido foi a filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido liberal. Por unanimidade os dirigentes partidários decidiram acolher Jair Bolsonaro na sigla e lutar pela reeleição de Bolsonaro em todo o país. O PL, portanto, está totalmente alinhado com Jair Bolsonaro e fecha com ele de Norte a Sul e de Leste a Oeste. Além da reeleição de Jair Bolsonaro, o PL vai trabalhar para eleger a maior bancada de deputados federais e o maior número de senadores. Atualmente, o partido possui …

Autor lembra que bibliotecas universitárias sofrem com acervos desatualizados

COP-26 reuniu quase 200 países em busca de ações efetivas para a redução das emissões de gases poluentes

Plenário realiza sessão de votações na terça-feira (16)

Estudo busca identificar desafios no uso de tecnologias na educação O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. O objetivo é obter contribuições para o estudo Tecnologias na Educação, que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. As relatoras do estudo são as deputadas Ângela Amin (PP-SC), que é autora do Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital, e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da Comissão de …

Assunto foi debatido em audiência da Comissão Mista de Orçamento nesta quinta

Cerca de 25% dos motoristas desistiram de trabalhar em aplicativos em SP devido ao preço da gasolina As comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem audiência pública na terça-feira (16) para debater a regularização profissional dos trabalhadores que exercem atividades de transporte de passageiros e entrega de mercadorias, com uso das plataformas digitais. Atualmente, tramitam no Congresso Nacional cerca de 60 projetos de lei envolvendo o trabalho para plataformas digitais, em particular relativos aos motoristas de transporte de passageiros e entrega de mercadorias. O debate foi solicitado pelos deputados Afonso Motta (PDT-RS) e Augusto Coutinho (Solidariedade-PE). …

O deputado Elias Vaz solicitou o debate A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para debater a execução da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e da Lei de Acesso à Informação (LAI) e a garantia do controle externo do Poder Executivo. A reunião ocorre às 17 horas, em local a ser definido. O pedido para realização do debate é do deputado Elias Vaz (PSB-GO). Ele ressalta que o Congresso Nacional é o titular do controle externo dos atos do Poder Executivo, principalmente no tocante à fiscalização econômico-financeira, conforme determina a Constituição Federal. “Diante disso, não há se falar em …

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) comemorou durante a sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 11, a aprovação de crédito para pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica das Universidades Federais Brasileiras e institutos federais que estão em atrasos. “Somente no Acre, na UFAC [Universidade Federal do Acre], são 600 estudantes nessa situação da bolsa com pagamento em atraso. Nós conseguimos, com essa aprovação, ter crédito para que possam ser pagos os valores atrasados e pagar o mês de dezembro. Também garantimos os recursos para que o Auxílio Brasil, de R$ 400, possa ser pago para a população que tento …

O STF suspendeu a execução de emendas do relator, por 8 votos a 2, nesta quarta-feira