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Texto aprovado ainda inclui a alimentação entre direitos que devem ser assegurados

Para relator, seria difícil detectar comportamentos oportunistas de algumas empresas

As ações deverão enfatizar os direitos das comunidades, além de respeitar a identidade e os valores locais

A intenção foi revelada pelo podcast Papo de Política. Senador Vitalício não teria salário, nem direito a voto, mas teria garantida imunidade parlamentar e espaço para falar na tribuna. O cargo seria extensivo a todos os ex-presidentes a partir da aprovação da PEC. O objetivo seria blindar o presidente Jair Bolsonaro, caso ele não seja reeleito em 2022. O Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda, tem registradas 6 denúncias contra o presidente do Brasil, inclusive por crime contra a humanidade A ideia não é nova na América do Sul. O ex-ditador do Chile, General Augusto Pinochet, criou o cargo para si. O ex-ditador era acusado pelo Tribunal Internacional de …

O programa de atenção básica envolve equipes multidisciplinares, que incluem ainda dentistas e agentes comunitários de saúde

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado, foi convidado por Gilberto Kassab para se juntar à sigla. Alcolumbre teve lugar de destaque na mesa durante o evento de filiação do senador Rodrigo Pacheco. O amapaense sentou ao lado do presidente do PSD. Além de Alcolumbre, o PSD mantém conversas bem avançadas, com a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Ela é, atualmente, a líder do PP no Senado. Fonte- Poder 360 Foto- Congresso em Foco

Em debate na Câmara, gestores públicos ressaltaram que a imunização não consegue controlar sozinha a transmissão do vírus

Fontana: podemos estar diante de um caso grave de experimento sem autorização de órgãos competentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a realização de testes com proxalutamida em pacientes com Covid-19 sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O deputado Henrique Fontana (PT-RS), que pediu a audiência, citou reportagem investigativa do jornalista Pedro Nakamura, veiculada pelo portal de notícias Matinal, do Rio Grande do Sul, em 24 de agosto deste ano, que descreve a realização de testes com o medicamento proxalutamida, sem autorização da Anvisa, em pacientes com Covid-19 no Hospital da Brigada Militar de …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que reformula algumas regras para a certificação de entidades beneficentes às quais a Constituição assegura imunidade nas contribuições para a seguridade social. A matéria será enviada ao Senado. Apesar das reformulações, permanecem iguais as principais normas sobre como essas entidades devem oferecer serviços gratuitos para contarem com a isenção dessas contribuições. A apresentação do projeto decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucionais vários artigos da Lei 12.101/09 porque a regulamentação dessa imunidade deve ser feita por meio de lei complementar. De autoria do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), o texto aprovado é …

Parlamentares querem garantir acesso ao exame a mulheres mais jovens, a intenção é reduzir a mortalidade por câncer de mama

Discussão da proposta envolveu polêmicas sobre dívidas da educação e necessidade de reajuste no teto de gastos

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje

Escolha das entidades é feita pela indicação dos parlamentares

Banco Central estuda a possibilidade de adoção do Real Digital para daqui a dois ou três anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo 397/19, que contém o acordo de cooperação e facilitação de investimentos entre o Brasil e o Suriname, assinado em maio de 2018. A matéria será enviada ao Senado. O acordo prevê que um comitê conjunto será composto por representantes das duas partes para gerir o seu cumprimento, devendo se reunir ao menos uma vez por ano com presidência alternada. Entre as atribuições do comitê destacam-se: supervisionar a implementação e a execução do acordo; discutir e compartilhar oportunidades de investimentos mútuos; consultar o setor privado e a sociedade civil, quando cabível, para apresentarem seus pontos de vista sobre questões …