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A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O lote também contemplará restituições de anos anteriores.   Ao todo, 1.220.501 contribuintes receberão R$ 1,9 bilhão. Desse total, 1.159.183 são contribuintes não prioritários que entregaram declarações neste ano ou retificaram declarações de exercícios anteriores. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério. O restante tem prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física, …

Empresas autorizadas a funcionar aos domingos precisam dar uma folga aos funcionários que trabalharem no dia da eleição. É o caso de quem trabalha com atividades consideradas essenciais em setores de saúde, indústria, comércio, transporte, energia e funerário, por exemplo. Para essas categorias, o profissional tem direito a uma folga a cada sete dias. Caso o dia de descanso remunerado não seja concedido, as horas trabalhadas no domingo deverão ser pagas em dobro, segundo o advogado Maurício Pepe De Lion, do Felsberg Advogados. “É um dia normal, desde que haja descanso em outro dia da semana”, afirma Pepe De Lion. Trabalhar no domingo de eleição só dá direito a hora …

"Vai depender de como o processo inflacionário se desenvolve. Não temos como quantificar o que sufic...

Hoje, para surpresa da maioria dos moradores da Ilha de Maré, Kelmon Luis da Silva Souza (PTB), 44, ...

Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos

Outro segurança, Adeilton Rodrigues D'Almeida, ficou ferido e está em recuperação no hospital.

Os números colocam em xeque a ideia de que as milícias seriam um "mal menor" para a população das co...

O gesto foi feito logo após Moraes, que presidia a sessão, passar a palavra para a ministra Maria Cl...

O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para distinguir o autor do crime daquele que apenas participa da ação, o que na lei é chamado de concurso de pessoas. A proposta é do deputado Guiga Peixoto (PSC-SP). As definições incluídas pelo projeto buscam facilitar a definição, pelo juiz, do grau de participação no crime, o que pode resultar em penas maiores ou menores. Pelo texto, será considerado autor a pessoa que pratica o crime sozinho, associado a um cúmplice ou por meio de terceiros (se contratar outra pessoa para cometer o delito, por exemplo). Já o partícipe é a pessoa que contribui para a execução do crime sem …

A Polícia Civil de Santa Catarina informou que "está realizando a devida apuração a respeito e dilig...

A arma utilizada no crime era legal e de posse do tio da garota, que efetuou o disparo. Ainda não se...

Pelo texto, taxa de juros das linhas de crédito destinadas a essas mulheres deverá ser inferior à estabelecida para os demais agricultores familiares

A intenção do malabarismo com o Piso da Enfermagem vai se delineando. O projeto do Senado foi aprovado em maio de 2022 e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mesmo sem apresentar as fontes de custeio. Coincidentemente, o texto da legalização dos jogos, cujo projeto original tem mais de 30 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e está parado no Senado. Paralelo a isso o Congresso aprovou o teto de gastos, o que significa que o orçamento para 2023 não pode ser maior que o orçamento de 2022. O que impede investimentos até mesmo em salários. Em 4 de setembro, um domingo, o Ministro Luís Roberto …

Entidades de defesa dos consumidores consideram esta terça-feira (27) como um momento importante na nova fase de mobilizações contra aumentos na conta de luz promovidos pelo Congresso. Numa movimentação que durou quase três semanas, conseguiram evitar o repasse de R$ 17 bilhões para a tarifa de energia elétrica de todos os estados. “Os senadores entenderam que chegamos no limite quando se trata de colocar custos novos na conta de luz, especialmente para os consumidores mais pobres, que sofrem até com os pequenos reajustes”, diz Clauber Leite, coordenador da área de energia do Instituto Polis, organização que defende direitos e demandas de cidadãos de baixa renda. Diferentes grupos têm atuado neste …

"Está claro para mim que o apoio e o voto em Lula já no primeiro turno é importantíssimo. É trazer d...