07/06/2023 – 16:14 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. denuncia descaso com consumidores A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre o serviço prestado pela Amazonas Energia S/A, empresa de distribuição de energia com concessão para todo o estado do Amazonas. O pedido para a realização do debate foi apresentado pelo deputado Fausto Santos Jr. (União-AM). Ele relata estar recebendo denúncias de que a Amazonas Energia suspende o fornecimento de energia elétrica sem aviso prévio, causando prejuízos aos consumidores. “É um verdadeiro descaso com os clientes amazonenses”, afirmou. Foram convidados, entre outros, representantes da Aneel, da …
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Comissão promove audiência pública sobre as perspectivas do Pantanal
07/06/2023 – 14:57 Billy Boss / Câmara dos Deputados Zé Silva é autor do requerimento para realização do debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) sobre as perspectivas do Pantanal Brasileiro, que é a maior planície alagável do planeta. O requerimento para realização do debate foi apresentado pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) e faz parte da “Virada Sustentável”, série de eventos durante o mês de junho para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no último dia 5. “O mês de junho poderá se converter no mês da Virada Sustentável para o campo socioambiental, começando pelo Congresso Nacional. …
Veja a Notícia CompletaComissão debaterá situação da Agência Nacional de Mineração e garimpo ilegal em terras indígenas
07/06/2023 – 12:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia pediu a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a atual situação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o garimpo ilegal em terras indígenas. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que solicitou o debate, disse estar preocupado com a precarização das estruturas da agência e a condição de trabalhos de seus servidores. Ele destaca que a agência foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e recebeu 17 novas competências sem nenhuma adequação da sua …
Veja a Notícia CompletaComissão de Meio Ambiente debate projetos que proíbem o abate de jumentos no Brasil
Animais são abatidos e exportados para a produção de ejiao, usado como tônico e medicamento pelos chineses
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que cria programa de amparo a idosos e pessoas com deficiência sem autonomia
Para relatora, proposta reforça o sistema de assistência social
Veja a Notícia CompletaCâmara pode votar MP do programa Minha Casa, Minha Vida nesta quarta-feira
Também está na pauta o projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas
Veja a Notícia CompletaDeputados, governo e TCU apontam problemas de gestão e manutenção na transposição do São Francisco
Obra teve início em 2008 e até hoje não atingiu a meta de garantir segurança hídrica para 12 milhões de pessoas
Veja a Notícia CompletaCPI deve propor lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor
Deputados e sindicalistas se mostraram preocupados com a garantia dos direitos trabalhistas de funcionários e ex-funcionários
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova emenda a acordo do Mercosul sobre assistência jurídica em assuntos penais
Texto seguirá para o Senado
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova acordo entre Brasil e Angola sobre serviços aéreos
Texto seguirá para o Senado
Veja a Notícia CompletaReforma tributária deve ser votada no início de julho
Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto que será analisado no Plenário
Veja a Notícia CompletaDeputados aprovam urgência para projetos sobre doação de remédios e tarifa social de água e esgoto; acompanhe
Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário
Veja a Notícia CompletaCancelada instalação da CPI das Pirâmides Financeiras
CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas
Veja a Notícia CompletaMinistério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio
Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue neste ano, com quase 600 mortes confirmadas
Veja a Notícia CompletaProjeto determina que bibliotecas escolares tenham bibliotecários e livros digitais
Os profissionais deverão estimular a leitura dos alunos
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