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07/06/2023 – 12:49   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia pediu a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (13) para discutir a atual situação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e o garimpo ilegal em terras indígenas. O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), que solicitou o debate, disse estar preocupado com a precarização das estruturas da agência e a condição de trabalhos de seus servidores. Ele destaca que a agência foi criada em 2017 para substituir o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e recebeu 17 novas competências sem nenhuma adequação da sua …

Animais são abatidos e exportados para a produção de ejiao, usado como tônico e medicamento pelos chineses

Para relatora, proposta reforça o sistema de assistência social

Também está na pauta o projeto que amplia recursos para fundo de socorro a calamidades públicas

Obra teve início em 2008 e até hoje não atingiu a meta de garantir segurança hídrica para 12 milhões de pessoas

Deputados e sindicalistas se mostraram preocupados com a garantia dos direitos trabalhistas de funcionários e ex-funcionários

Texto seguirá para o Senado

Texto seguirá para o Senado

Relatório aprovado pelo grupo de trabalho que analisou a matéria traz as diretrizes para o texto que será analisado no Plenário

Propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário

CPI vai investigar empresas que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas

Brasil já registrou 1,3 milhão de casos de dengue neste ano, com quase 600 mortes confirmadas

Os profissionais deverão estimular a leitura dos alunos

O presidente cobrou ainda civilidade nas discussões no Parlamento

No segundo semestre de 2022, apenas 3,75% dos inscritos foram aprovados no exame