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Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local
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Plenário analisa MP que trata da organização de ministérios no governo Lula; acompanhe
31/05/2023 – 21:22 • Atualizado em 31/05/2023 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (31). Os parlamentares devem analisar a Medida Provisória 1154/23, que trata da organização dos ministérios no governo Lula. Caso não seja votada pela Câmara e pelo Senado, a MP perde a validade amanhã à meia-noite. O projeto de lei de conversão elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator na comissão mista que analisou a MP, prevê mudanças nas atribuições de alguns ministérios. Parte das responsabilidades do Ministério do Meio Ambiente, por exemplo, acabarão transferidas para …
Veja a Notícia CompletaPautas indígenas permanecem de pé e demarcações prosseguirão, diz ministra Sonia Guajajara
"A política de demarcação de terras indígenas prosseguirá”, disse a ministra, ao comentar aprovação do marco temporal
Veja a Notícia CompletaIbama vai examinar novo pedido da Petrobras para prospectar petróleo perto da foz do Rio Amazonas
Especialistas debateram o assunto em reunião na Câmara nesta quarta-feira
Veja a Notícia CompletaMinistro confirma recriação de diretoria da CGU que investiga casos de corrupção
Transformação da diretoria em coordenação foi criticada por deputados pelo receio de prejuízos ao combate à corrupção
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova prioridade para mulher na venda de alimento para merenda escolar
A lei já reserva parte das verbas do Fundo da Educação destinados à merenda para a compra de produtos da agricultura familiar
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV
Veja a Notícia CompletaComissão deve votar nesta quarta a MP do Minha Casa, Minha Vida
A nova versão do programa traz mudanças como voltar a atender as famílias de menor renda
Veja a Notícia CompletaCâmara aprova MP que recriou o programa Bolsa Família
Texto aprovado também prevê complemento aos beneficiários do Auxílio Gás. A medida provisória segue para o Senado
Veja a Notícia CompletaFrentes parlamentares divulgam nota de apoio a Arthur Lira
Texto foi elaborado em resposta a ofensas direcionadas a Lira na internet
Veja a Notícia CompletaAprovado texto-base da MP que recriou o Bolsa Família; acompanhe
Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do texto
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova projeto que obriga a troca dos medidores de consumo de energia atuais por digitais
Proposta cria o Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes; troca deve ser feita em até 15 anos
Veja a Notícia CompletaMP que recriou o Bolsa Família está em análise no Plenário; acompanhe
30/05/2023 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1164/23, que retoma o programa Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil. O valor mínimo de R$ 600 por família fica garantido e, de imediato, aquela com crianças de zero a seis anos receberá mais R$ 150 por criança. Esse adicional, chamado Benefício Primeira Infância, é o único valor de vigência imediata, que pode ser pago desde a edição da MP (2 de março) juntamente com benefícios do Auxílio Brasil enquanto vigente este programa. Embora o parecer do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), tenha retirado a vigência das …
Veja a Notícia CompletaCCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Já aprovado pelo Senado, proposta deverá seguir para sanção presidencial
Veja a Notícia CompletaCPI do MST ouve governador de Goiás nesta quarta-feira
Esta será a segunda audiência promovida pelo colegiado, criado há duas semanas
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