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O deputado Pedro Longo (PDT), alertou para a necessidade de medidas eficazes no combate a pragas agrícolas que afetam a produção regional. O parlamentar destacou que  o Ministério da Agricultura dispõe de recursos para combater essas pragas. Mas, ressaltou que para conseguir a liberação desses recursos é necessário um plano de ação. O deputado também cobrou um plano de ação preventivo com o objetivo de proteger a produção. “Existem diferentes abordagens para o controle de pragas, incluindo métodos biológicos e químicos, sendo este último mais dispendioso, o que pode representar um desafio para os pequenos produtores. É importante implementarmos medidas preventivas para evitar que as pragas se alastrem para áreas …

União e estado têm 60 dias para resolver os entraves burocráticos no atendimento, sob pena de multa   A Justiça Federal confirmou o pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e Defensoria Pública da União (DPU) para que que a União e o Estado do Acre comprovem a adoção de medidas para estabelecer procedimento de execução célere de tratamento fora de domicílio (TFD) para o paciente em situação de urgência e emergência. Os entes administrativos devem promover fluxo rápido e contínuo de atendimento, inclusive em finais de semana e feriados, que possibilite a realização de tratamento e/ou procedimento cirúrgico …

O deputado Pedro Longo fez um pedido especial ao Governo do Estado, nesta quarta-feira (3), em favor dos servidores públicos com deficiência do Acre – uma das frentes principais do seu mandato na Aleac. Autor da lei que trata sobre a validade do laudo médico pericial que atesta deficiências físicas, mentais e/ou intelectuais de caráter irreversível, Longo pede agora que o governador e sua equipe enviem, com urgência, um projeto de lei para a Casa do Povo tratando da aposentadoria dos servidores citados a partir de uma legislação própria do Estado. O parlamentar argumenta que já existe uma lei federal complementar, a 142/2013, que trata da aposentadoria especial para o …

O Projeto de Lei 4188/2021, de autoria do Executivo deu entrada na Câmara dos Deputados em regime de urgência, o que significa que irá direto à votação em plenário sem ser discutido nas comissões. O governo federal, autor do projeto, justifica que a intenção do é facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos e aumentar a concorrência, através de um marco legal para o uso de garantias à obtenção de créditos no Brasil. Leia Mais Na prática, segundo o economista do IFFD- Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento, Daniel Negreiros, permite que a casa de moradia de uma família, mesmo que seja o …

  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 5, o regime de urgência para o Projeto de Lei 499/22, da deputada Perpétua Almeida, que cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso. Segundo o texto, se aprovado, o dia deve ser celebrado, anualmente, no Dia das Mães. O texto também determina ações no sentido de promover o parto humanizado durante todo o mês de maio. “Sabemos que o número de morte de mães no parto ou pós parto é muito grande ainda, e com situações que podem ser evitadas”, disse. Perpétua recordou o caso da mulher em situação de rua, Leilane, que deu à luz na …

A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que regulamenta a pesquisa clínica com seres humanos, instituindo o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário. Mais informações em instantes Assista ao vivo   Fonte: Camara dos Deputados

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) solicitou ao presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Nicolau Júnior (PP) para que coloque em votação ainda hoje (5) um projeto de lei complementar que corrigi os valores dos plantões dos trabalhadores da Saúde. O projeto anterior foi enviado com erro pelo governo, reduzindo os valores dos plantões. A matéria nova visa corrigir este erro. “Deu entrada hoje o projeto de lei que corrige um outro erro, esse mais grave, não foi um esquecimento que foi cometido na pressa e na madrugada. Foi um projeto de lei enviado pelo governo que diminui os plantões dos servidores da Saúde. O projeto deu entrada, as …

“É urgente que o Brasil assuma suas responsabilidades com a preservação ambiental”. A afirmação foi feita pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) durante discurso em sessão do Parlasul nesta segunda-feira, 6, no Uruguai. A parlamentar destacou a importância da retomada do acordo Mercosul-União Europeia, estagnado por conta do retrocesso na questão ambiental no Brasil. “Países como Alemanha, França, Holanda e Noruega pressionam o Brasil, travando o acordo, pois, nosso governo não vem cumprindo os compromissos internacionais sobre meio ambiente, permitindo o avanço do desmatamento e das queimadas na Amazônia, no Pantanal, no Cerrado e outros biomas. Triste situação acompanhada com angústia por toda a comunidade do Mercosul e por todos nós …

O senhor Luiz Ferreira de Moraes foi trazido de helicóptero de Sena Madureira para Rio Branco, dada a gravidade da situação.Como não havia leito disponível, o idoso foi acomodado numa cadeira, apesar de ter sido encaminhado para uma cirurgia de urgência.   Segundo a filha do senhor Luiz, ele foi mantido durante horas sem comer e sem beber, porque faria a cirurgia. Como o almoço foi liberado, a família entendeu que a cirurgia de urgência não seria realizada ontem. Traumatizada com a perda de outro parente que veio de Sena Madureira com câncer e foi devolvido ao município onde faleceu 15 dias depois, a família do senhor Luiz pede socorro …