Tag Archives: violência de gênero

Proposta institui programas reflexivos para homens e ações educativas de prevenção Apresentado por 33 deputados, o projeto de lei 1.138/2026 propõe a criação da Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz. A iniciativa busca estruturar uma política pública de caráter preventivo, educativo e formativo voltada à reflexão sobre padrões de masculinidade e ao enfrentamento da violência de gênero. De acordo com o texto, a política pretende estimular mudanças de comportamento e promover relações mais respeitosas e igualitárias. Entre os objetivos estão a prevenção de diferentes formas de violência, especialmente contra mulheres, o incentivo à equidade de gênero e o apoio a processos de responsabilização e transformação …

A  Operação Mulheres é uma ação alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio e coordenada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) A iniciativa, que vai até o dia 5 de março, marca o reforço operacional nas delegacias especializadas de Rio Branco e do interior do estado, com foco na ampliação do atendimento e na efetividade das medidas de responsabilização dos agressores. Como parte da estratégia, a instituição reforçou o efetivo de profissionais nas delegacias de Tarauacá e Sena Madureira, além das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, garantindo maior celeridade e acessibilidade no registro e processamento das ocorrências. A …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) passa a receber, a partir desta terça-feira (07), a exposição “O feminicídio é evitável”, uma ação conjunta entre o Parlamento acreano e o Ministério Público do Estado (MPAC). A mostra integra a campanha de mesmo nome, que vem sendo realizada desde agosto em diversos espaços públicos e agora chega à sede do Legislativo estadual. A iniciativa apresenta representações de mulheres acreanas que foram vítimas de feminicídio, acompanhadas de informações sobre suas histórias e contextos de vida. O objetivo é sensibilizar a população sobre a gravidade da violência de gênero e reforçar que esses crimes poderiam ter sido evitados com apoio, acolhimento e proteção adequados. …

A defesa dos direitos das mulheres sempre foi uma das grandes pautas da minha vida. Onde quer que eu esteja, serei incansável nesta luta. Tenho acompanhado com atenção os dados referentes à violência de gênero e sempre me posicionado firme contra essas agressões covardes. Também tenho visto, com alegria, inclusive, o avanço no combate à violência. Nos últimos meses, vemos com maior frequência a prisão de suspeitos de agressão e abusos sexuais contra meninas e mulheres. Esse avanço representa mais do que números ou manchetes, é um sinal de que a justiça está sendo feita. Lugar de estuprador é na prisão, cumprindo pena, para que as mulheres se sintam livres …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população. Durante a ação, o MPAC ofereceu serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). A Ouvidoria esteve presente para o recebimento de denúncias, reclamações e sugestões, e a Promotoria de Justiça de …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Nicolau Júnior recebeu representantes de movimentos sociais de mulheres, na manhã desta quinta-feira, 13. O grupo foi levado pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Naluh Gouveia, a conselheira substituta, Maria de Jesus Carvalho e a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo. Lideranças da Associação de Mulheres Negras, do Instituto de Mulheres da Amazônia, do Centro de Trabalhadores da Amazônia, do Movimento Negro Unificado, da Federação do Povo Huni Kuin e da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia sentaram à mesa com o presidente para apresentar …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que é professor associado do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), ministrou a palestra “O crime organizado na tríplice fronteira”, abordando os desafios para o combate a organizações criminosas e as estratégias adotadas pelo …

O programa de rádio Minuto Mulher foi criado com o objetivo de informar a população sobre os direitos das mulheres, prevenir a violência de gênero e divulgar canais de apoio e denúncia, o governo do Acre instituiu, por meio da Lei n° 11.571. Produzido por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Mulher (Semulher) e de Comunicação (Secom), o programa é veiculado nas rádios Aldeia FM e Difusora Acreana, possui conteúdo divulgado diariamente com uma proposta de programação semanal, e também disponibiliza contatos de serviços de apoio à mulher vítima de violência, como o 180, a Central de Atendimento à Mulher e Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher …

Parceria entre o estado e os municípios é fundamental. Violência de gênero não é um problema isolado Dados recentes da Diretoria de Inteligência e Análises Criminal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp/Ac) revelam progressos na redução do feminicídio no estado. Até agosto de 2024, houve uma diminuição de 37,5% nos casos de feminicídio em todo o Acre, e em Rio Branco, a redução foi ainda mais expressiva, alcançando 50%. Nos últimos anos, a luta contra a violência de gênero no Brasil tem ganhado cada vez mais atenção, especialmente em estados como o Acre, onde políticas públicas têm sido implementadas para combater esse problema social. Esses …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), lançou um novo canal de denúncias voltado para o atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, violência obstétrica, crimes sexuais contra maiores de 18 anos, crimes contra o público LGBTQIAPN+, além de outras vítimas em situação de vulnerabilidade.A página disponibiliza um formulário de denúncia, no qual a vítima deve fornecer informações sobre o agressor e a ocorrência. Além disso, oferece um sistema de acompanhamento do status da denúncia, permitindo à vítima monitorar o andamento do processo e suas etapas.Constam ainda informações sobre os tipos de violência acompanhados pelo CAV, …

Promoção da autonomia econômica das mulheres, com especial atenção àquelas em situação de vulnerabilidade social, em situação de prisão e trabalhadoras rurais, além das que moram nas florestas e nas águas. Foi com este objetivo que o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), apresentou, nesta segunda-feira, 6, o Seminário de Resultados das Políticas Públicas para as Mulheres do Acre referente aos anos de 2023 e 2024. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), reuniu lideranças do movimento das mulheres no Estado, bem como representantes do Judiciário, do Ministério Público do Estado e da sociedade civil. Ainda durante o evento, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero), realiza, nesta sexta-feira, 08, Dia Internacional da Mulher, o lançamento de dois infográficos sobre feminicídios consumados, ocorridos de 2018 a janeiro de 2024, e de tentativas de feminicídios, de 2018 a 2023, no Acre.Conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em 2023, o Acre ocupou a 2ª posição no ranking nacional de feminicídio, com taxa de 2,4 mortes por 100 mil mulheres, empatado com os estados de Rondônia e Tocantins. Os números representam um crescimento de 11,1% em relação ao ano anterior.Além dos números, a publicação faz um recorte com informações importantes no …

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), por meio dos Centros Especializados de Atendimento à Mulher (CEAMs) do Alto Acre e Juruá realizaram, na quinta-feira, 7, uma série de ações às mulheres que se encontram nos abrigos por conta das cheias dos rios e igarapés no Estado. As ações contaram com sorteios, momentos de celebração de fé e, também, cuidados com a autoestima das atingidas. Em Brasiléia, atividades contaram com rodas de conversas e sorteios. Foto: Raylanderson Frota/Secom Segundo a secretaria de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, as atividades previstas para o Dia Internacional da Mulher foram adiadas por conta das enchentes. …