Tag Archives: violência sexual

Numa carta sigilosa enviada ao governo brasileiro, relatores e órgãos da ONU denunciaram a aprovação de um projeto que dificulta a realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de estupro. Chamado de PDL da Pedofilia e do Estupro por movimentos sociais, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 3/2025), cancela a Resolução 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e foi liderado por parlamentares bolsonaristas. Para os relatores da ONU, o ato liderado por bolsonaristas vai abalar o direito de meninas e mulheres, principalmente as mais vulneráveis. A carta, de 27 de julho e obtida com exclusividade pelo ICL Notícias, desmonta a narrativa da campanha de Flávio …

Denúncias que remontam a 1948 mostram que os abusos sexuais contra detidos e civis palestinos por Israel antecedem em décadas a atual escalada do genocídio em Gaza Em dezembro de 2023, o ex-funcionário do Departamento de Estado, Josh Paul, disse à âncora da CNN, Christiane Amanpour, que, durante seu mandato no serviço diplomático, tomou conhecimento do estupro de um menino de 13 anos por oficiais israelenses enquanto ele estava em cativeiro. Em resposta a questionamentos dos EUA, o governo israelense classificou a Defense for Children International, organização palestina que documentou o abuso, como uma organização terrorista. Desde então, surgiram inúmeros depoimentos palestinos, suficientes para preencher as páginas de relatórios do …

O pátio do Colégio Adventista, foi lugar para um diálogo vital na última quinta-feira, 9. Em uma iniciativa estratégica da Polícia Civil do Acre (PCAC), a equipe da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav) mobilizou mais de 300 alunos do ensino fundamental 2  e ensino médio para quebrar o tabu sobre um tema urgente: “violência sexual”. A ação, que ocupou os turnos da manhã e da tarde, não foi apenas uma palestra formal, mas uma rede de proteção estendida dentro da sala de aula. O evento contou com uma abordagem multidisciplinar. Enquanto um oficial investigador desmistificou o papel da polícia, posicionando-a como uma aliada acessível e …

Dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2022 e 2025, o país registrou 22,8 mil casos desse tipo de violência No início de março, a notícia do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos na Zona Sul do Rio de Janeiro por cinco pessoas chocou o país. O caso, entretanto, está longe de ser isolado. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2022 e 2025, o Brasil notificou 22.800 casos desse tipo de crime, média de 15 ocorrências por dia. As informações constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, o Sinan, e dizem respeito a situações em que houve atendimento da vítima na rede de …

 A violência sexual entre adolescentes brasileiros atinge níveis preocupantes e revela um cenário marcado pela ocorrência dentro do ambiente familiar. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, 18,5% dos estudantes de 13 a 17 anos já sofreram algum tipo de abuso, como toques ou exposição do corpo sem consentimento. O levantamento foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com o Ministério da Saúde e com apoio do Ministério da Educação. Além disso, 8,8% dos jovens relataram ter sido obrigados a manter relações sexuais contra a própria vontade, número superior ao registrado na edição anterior da pesquisa, em 2019. A violência …

Harriet Richards tinha 13 anos quando começou a ser abusada sexualmente pela própria irmã mais velha. Durante dois anos, segundo relato divulgado pelo Scottish Daily Mail, a adolescente foi dopada, forçada a consumir álcool e coagida a participar de atos sexuais transmitidos pela internet para desconhecidos. A agressora era Jassey Snooks, então com 26 anos, mãe de dois filhos e irmã de Harriet. A proximidade familiar tornou o caso ainda mais devastador. “Ela não era uma vizinha ou uma amiga da família. Era minha irmã mais velha. Era a pessoa em quem eu mais confiava”, afirmou Harriet, que vive na Inglaterra e decidiu tornar pública sua identidade para encorajar outras …

Jacques Leveugle, ex-professor francês de 79 anos, foi preso e acusado de estupro e agressão sexual contra 89 adolescentes. Os crimes, que ocorreram entre 1967 e 2022, foram cometidos em pelo menos dez países, incluindo Colômbia, Alemanha, Suíça, Marrocos, Filipinas, Índia e em territórios franceses. Leveugle, que atuava como professor de reforço escolar, aproveitava-se dessa posição para se aproximar e violentar jovens de 13 a 17 anos nas localidades onde morava. A investigação começou após o sobrinho do acusado encontrar um pendrive com extensas memórias pessoais, contendo relatos detalhados dos abusos sexuais. A análise do material permitiu às autoridades mapear a escala internacional dos crimes e o número alarmante de vítimas. …

Vítima tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual; os abusos ocorreram repetidas vezes por mais de 10 anos O Juízo da Vara da Infância e da Juventude de Cruzeiro do Sul condenou um homem a 49 anos e 2 meses de prisão, em regime fechado, por estupro de vulnerável contra a própria filha, que tinha seis anos na época em que começou a sofrer a violência sexual. Conforme os autos , os abusos aconteceram repetidas vezes entre 1999 e 2009. O acusado se aproveitava da sua autoridade de pai e de ameaças veladas para cometer os atos libidinosos, que, no início, consistia em toques nas partes …

Organização de direitos humanos identificou que pessoas foram submetidas a diversos tipos de abuso, incluindo violência sexual A Human Rights Watch (HRW) denunciou, nesta quarta-feira (12/11) que os cidadãos venezuelanos deportados pelos Estados Unidos a El Salvador  entre março e abril passado “foram torturados e submetidos a outros abusos, incluindo violência sexual”. Segundo um relatório da organização de direitos humanos em parceria com a Cristosal, entidade parceira em El Salvador, os casos de tortura e maus-tratos contra as pessoas deportadas pelo governo de Donald Trump “não foram incidentes isolados, mas sim violações sistemáticas”. O documento de 81 páginas, intitulado “Vocês Chegaram ao Inferno”: Tortura e Outros Abusos Contra Venezuelanos na …

Ativistas da flotilha sequestrados por Israel iniciam greve de fome Todos os tripulantes da Flotilha Global Sumud, sequestrados por Israel foram levados para a prisão Saharonim em Ketziot, no deserto de Negev,  perto da fronteira com o Egito. A prisão é um dos locais mais temidos de Israel, devido a inúmeras denúncias de tortura e maus tratos. Em 2021, imagens divulgadas mostraram dezenas de palestinos algemados, jogados no chão, chutados e espancados por guardas israelenses. Em 2023, um prisioneiro palestino morreu após ser brutalmente agredido. Os golpes foram tão fortes que um pedaço do crânio caiu no chão. Os 19 guardas israelenses que participaram da tortura e morte não foram …

Brennand acumula sentenças que o colocam entre os criminosos sexuais mais conhecidos do país A Justiça de São Paulo condenou o bolsonarista Thiago Brennand a 8 anos de prisão em regime fechado pelo estupro da estudante de medicina e miss, Stephanie Cohen. A decisão também obriga o réu a pagar indenização de R$ 200 mil à vítima. O caso ocorreu em 2021, em um hotel na capital paulista, onde a jovem relatou ter sido dopada antes do crime. O processo tramitou em segredo de Justiça, mas a condenação foi confirmada nesta segunda-feira (1º).  Brennand já cumpre pena na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, onde responde a outros processos relacionados …

O sistema de controle público no Brasil está estruturado para garantir a legalidade, a eficiência e a transparência na gestão dos recursos públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Os órgãos de controle externo, como os Tribunais de Contas e o Ministério Público, exercem função essencial ao fiscalizar a execução orçamentária e zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, o rigor técnico dos instrumentos de controle tradicional, ancorado na análise contábil e financeira, revela-se insuficiente para abarcar a complexidade das demandas sociais, especialmente em contextos …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, no último sábado, 17, mais uma edição do projeto MP na Comunidade. Desta vez, a ação ocorreu na Escola Estadual Marcílio Pontes dos Santos, no município de Acrelândia, tendo como tema central o combate à violência de gênero e à violência sexual. A iniciativa resultou em 4,3 mil atendimentos gratuitos prestados à população. Durante a ação, o MPAC ofereceu serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). A Ouvidoria esteve presente para o recebimento de denúncias, reclamações e sugestões, e a Promotoria de Justiça de …

 Projeto foi viabilizado com recursos provenientes do Poder Judiciário, por meio do recebimento de valores oriundos de penas pecuniárias A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Manoel Urbano, inaugurou, na última terça-feira, 18, o Parquinho Estherfany Sara, um espaço voltado para acolher crianças vítimas de crimes como violência sexual, agressões e maus-tratos. A iniciativa busca tornar o ambiente da delegacia mais humanizado, proporcionando um local seguro e acolhedor para as crianças que necessitam de atendimento. O nome do parque é uma homenagem à servidora Estherfany Sara, que atuava na delegacia na expedição de identidades e identificação criminal. Ela faleceu em janeiro deste ano, poucos dias após …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio das Promotorias Cível e Criminal de Feijó, segue acompanhando e atuando conjuntamente para apurar o caso de violência sexual contra uma mulher na zona rural do município, ocorrido no final de agosto. Na última quinta-feira, 07, o MPAC pediu a prisão temporária do marido da vítima por violência sexual, fraude processual e denunciação caluniosa, e do caseiro da família pelos dois últimos crimes. A investigação, realizada em parceria com a Polícia Civil, está sob sigilo, conforme o artigo 234-B do Código Penal, visando preservar a identidade da vítima e proteger as provas que ainda estão sendo coletadas. Segundo o promotor …