Acre in Foco – Cobertura das Últimas Notícias do Acre Acre in Foco traz as últimas notícias do Acre, com cobertura atualizada sobre política, segurança, saúde, cultura e eventos locais. Fique por dentro de tudo
Dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2022 e 2025, o país registrou 22,8 mil casos desse tipo de violência
No início de março, a notícia do estupro coletivo de uma adolescente de 17 anos na Zona Sul do Rio de Janeiro por cinco pessoas chocou o país. O caso, entretanto, está longe de ser isolado. Dados do Ministério da Saúde mostram que, entre 2022 e 2025, o Brasil notificou 22.800 casos desse tipo de crime, média de 15 ocorrências por dia.
As informações constam no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, o Sinan, e dizem respeito a situações em que houve atendimento da vítima na rede de saúde. Isso significa que o volume real tende a ser maior, já que parte expressiva dos episódios não chega aos serviços públicos nem é formalmente comunicada. Entre os casos registrados no período, 8,4 mil tiveram como vítimas mulheres adultas, enquanto 14,4 mil atingiram crianças e adolescentes do sexo feminino, grupo que concentra a maior parcela das notificações.
A série anual revela crescimento nos registros ao longo dos últimos anos. Em 2022, foram contabilizados 4.405 casos de estupro coletivo. Em 2023, o número subiu para 5.952. Em 2024, chegou a 6.476 notificações. Já em 2025, houve recuo para 6.063 ocorrências, sem que isso altere o patamar elevado observado no período. O Ministério da Saúde informa, ainda, que, entre 2015 e 2021, foram registrados 17.145 casos envolvendo crianças e adolescentes de 10 a 19 anos. Como a faixa etária usada nessa série é diferente da aplicada no recorte mais recente, não há comparação direta entre os dois intervalos.
Os dados dialogam com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, que aponta o estupro entre os crimes com maior subnotificação no país. Segundo o levantamento, em 2024 foram registrados 20.350 casos de estupro contra pessoas com mais de 18 anos e 67.204 casos de estupro de vulnerável. O anuário também mostra que, na maioria das ocorrências, os autores são familiares, conhecidos ou pessoas próximas da vítima, aspecto que desmonta a ideia de que a violência sexual se restringe a ataques cometidos por desconhecidos em espaços públicos.
A legislação brasileira prevê punições para esse tipo de crime no artigo 213 do Código Penal. A pena para estupro varia de 6 a 10 anos de prisão. Quando a vítima é menor de 18 anos ou sofre lesão corporal grave, a punição passa para 8 a 12 anos. Se houver morte, a pena pode chegar a 30 anos. Segundo o Correio Braziliense, nos episódios de estupro coletivo, a sanção pode ser aumentada de um terço a dois terços, por se tratar de conduta praticada por pelo menos duas pessoas.
