Tag Archives: violência

O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção da criança ou do adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o psicólogo poderá intervir a qualquer momento na tomada do depoimento, não sendo descartada a presença de demais profissionais, a critério do juiz. A proposta altera a Lei 13.431/17, que prevê que a oitiva dessas crianças e desses adolescentes deve ser acompanhada por profissionais especializados. “A lei infelizmente não deixou claro quais são …

A proposta foi do senador Randolfe Rodrigues (Rede) A Comissão Externa deve investigar a violência praticada contra povos indígenas e populações tradicionais, e os ataques às pessoas e associações que trabalham em defesa do meio ambiente no Brasil. A proposta é uma resposta ao  desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Don Philips. Os dois desapareceram há mais de uma semana  no Vale do Javari, região onde são registradas constantemente invasões de caçadores e pescadores ilegais, além de narcotraficantes. O Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil,  com 85 mil km², uma área maior que a Áustria. A área é habitada por  6.300 indígenas …

  O deputado estadual Jenilson Leite (PSB), recebeu na manhã desta terça-feita (1), as advogadas Tatiana Martins, Isnailda Silva e a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Socorro Rodrigues, que compõem a Comissão da Mulher Advogada. Elas trouxeram para o centro da discussão dados sobre a violência contra a mulher no Acre, um assunto já levantado pelo parlamentar na semana passada, quando se posicionou diante dos altos números de feminicídio no estado. Elas destacam a redução do orçamento para políticas públicas para mulheres que coincide com o aumento dos crimes. Outro destaque dado pelas advogadas foi quanto a um projeto de lei de autoria do deputado Jenilson …

Apoio ao combate à violência de gênero e, nas ações de atenção às vítimas desse tipo de violência, também são prioridades do mandato do deputado federal Leo de Brito (PT-AC). Nesta segunda-feira, 23, o parlamentar esteve no Ministério Público do Acre (MPAC) para acompanhar a implementação dos recursos de emenda destinados pelo seu mandato ao órgão. Os recursos, na ordem de R$ 600 mil, estão sendo utilizados para melhorias na estruturação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). “Estou muito feliz com essa parceria que estamos fazendo do nosso mandato com o Ministério Público. Feliz por saber que esses recursos, que …

Para relator, poder concedente é que deve decidir sobre cursos de capacitação nas concessionárias de transporte

Deputadas da Comissão de Direitos Humanos querem debater os avanços e retrocessos nas políticas públicas sobre o tema

Dependência econômica e racismo estrutural são apontados como causas principais da manutenção da violência

Mãe e padrasto da criança foram encaminhados para a delegacia de Indaial, onde prestaram depoimento e foram liberados Última atualização em 14/04/2022 16:16 Uma menina de 11 anos foi encontrada morta dentro de casa na madrugada desta quinta-feira (14/4), em Timbó, no Vale do Itajaí, Santa Catarina. De acordo com a Polícia Militar, ela tinha sinais de violência pelo corpo. A mãe e o padrasto da criança foram encaminhados para a delegacia de Indaial, onde prestaram depoimento e foram liberados. O delegado regional de Blumenau Rodrigo Marchetti afirmou que uma das linhas de investigação é feminicídio. O caso será investigado pela delegacia de Timbó. Leia a matéria completa em METRÓPOLES, clique …

Esses recursos poderão financiar casas-abrigos e serviços de saúde especializados no atendimento à mulher em situação de violência doméstica

Tiroteios foram registrados em pelo menos três bairros da capital e a polícia recebeu 12 pedidos de urgência para cessar-fogo. Na Baixada da Sobral, vários disparos de arma de fogo foram ouvidos pelos moradores no bairro Ayrton Sena. A rua Raimundo Melo e rua Projetada também tiveram tiroteios. O bairro Aeroporto Velho, criminosos fortemente armados tentaram roubar um veículo na Pracinha do Teatro do Barracão. Um homicídio foi registrado, na região da Baixada da Sobral. O jovem Ygor Santos de Araújo, de 21 anos, foi morto a tiros no Residencial Cabreúva. No Residencial Rosalinda, um homem foi encontrado encapuzado e com um tiro na cabeça. No Tonheiros Bar, no bairro …

Texto será enviado à sanção presidencial

Em pelo menos quatro episódios de violência neste ano, os jogadores foram as vítimas diretas da agre...

Defensoria Pública lança em abril  projeto social para  atender crianças vítimas de violência em Rio Branco. O projeto leva o nome de Ruan em lembrança e homenagem  acreaninho Rhuan Maycon, de 9 anos, que foi morto de forma brutal pela própria mãe e a companheira dela em 2019, no Distrito Federal. O caso foi um dos assassinatos de crianças que mais repercutiram no país. O “Projeto Rhuam”, faz referência ao nome do garoto, mas a sigla significa ainda “Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos”. A ação é uma iniciativa do Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública do Acre. Assista a  entrevista do coordenador do núcleo, defensor Celso Araújo, …

Pelo texto, se o agressor já possuir arma de fogo, ela será apreendida e só será devolvida em caso de absolvição

Violência psicológica é subnotificada e seu combate negligenciado A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta pena de crimes cometidos contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da deputada Leandre (PV-PR) ao Projeto de Lei 6622/13, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), e outros 15 projetos apensados. A proposta aumenta a pena do crime de violência psicológica contra a mulher para um a três anos de prisão. A pena atual é de seis meses a dois anos de prisão. “A violência psicológica é subnotificada e seu combate é negligenciado no Brasil. Assim, é fundamental que esse tipo de comportamento lesivo à saúde …