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Parlamentares foram flagrados escancarando o que teria levado Hugo Motta a pautar o projeto que reduz a pena de golpistas Deputados da base governista atribuíram a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de levar ao plenário o projeto que reduz a pena dos condenados por tentativa de golpe de Estado a um mal-estar crescente com o Palácio do Planalto. O jornal O Globo flagrou uma conversa de parlamentares que relacionaram a movimentação de Motta ao atraso no pagamento de emendas impositivas.     A conversa ocorreu em um canto do plenário pouco depois da reunião de líderes em que Motta anunciou a votação da proposta — aprovada na …

Socorro Néri (PP) e Meire Serafim (União), votaram contra reduzir as penas dos condenados pela tentativa de golpe de Estado Por outro lado, os dois deputados mais punitivistas da bancada federal do Acre, votaram a favor de diminuir a pena. Roberto Duarte (Republicanos) e coronel Ulysses (União), engrossaram os 291 votos Sim, assim como Antônia Lúcia (Republicanos) e Zezinho Barbary (PP). Os dois deputados do Acre que votaram a favor de aliviar as penas de generais e ex-presidente são os que defendem a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Defesa clara de poderosos e maior alcance de punição para os pobres que constituem a maioria dos jovens …

Lançada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ação busca mapear necessidades do eleitorado e oferecer locais de votação com estrutura adequada em 2026 Com o slogan “Votar é meu direito. Garantir meu acesso ao voto é dever da Justiça Eleitoral”, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança uma nova campanha para ampliar a inclusão de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida no processo eleitoral, promovendo a igualdade de acesso. O vídeo da campanha foi exibido durante a sessão plenária desta terça-feira (30). O objetivo é incentivar eleitoras e eleitores com deficiência a informarem sua condição no site do TSE ou diretamente nos cartórios eleitorais. Dessa forma, nas eleições …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior, concedeu entrevista na manhã desta quarta-feira (9), horas antes da última sessão ordinária do primeiro semestre legislativo de 2025. Ele destacou o esforço dos parlamentares ao longo do semestre e a expectativa de encerrar os trabalhos com a votação de projetos relevantes, incluindo matérias de autoria do Executivo, do Ministério Público e dos próprios deputados estaduais. Entre os destaques da pauta, está a proposta do governo que trata da reestruturação da previdência estadual. Nicolau explicou que o projeto ainda está em discussão entre os parlamentares, mas ressaltou sua importância diante do déficit de R$ 17 bilhões na previdência do …

Jair Bolsonaro  está convicto de que deputados do PL não seguiram sua indicação para votar em Hugo Motta (Republicanos) à presidência da Câmara dos Deputados.  Ele apontou digitais de “traições” ao analisar a votação de Marcel Van Hattem (Novo), que recebeu 33 votos. Como o Novo tem apenas quatro parlamentares na legislatura atual, o grupo de Bolsonaro avalia que boa parte dos votos obtidos por Van Hattem resultou de “deserções” do PL. A eleição interna para o comando da Câmara ocorre pelo sistema de votação secreta. O episódio acirrou um racha crescente entre a ala da direita que busca dialogar com o centro e aquela que se diz “intransigente” com …

Antes de começar a votação, no dia da eleição, a urna eletrônica de cada seção eleitoral emite um documento informando que não existe voto registrado no equipamento. Essa espécie de relatório se chama zerésima e sua impressão é autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, após a inicialização da urna. O procedimento está previsto na Resolução TSE nº 23.611/2019. Esse é um dos vários mecanismos de auditoria da Justiça Eleitoral que garante a segurança e a transparência da eleição. A votação em uma urna eletrônica só pode ser iniciada depois que a zerésima for impressa, por volta das 7h, antes de o primeiro eleitor se dirigir ao equipamento para votar. O procedimento …

  A pouco mais de um mês para o recesso parlamentar e a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que vai apresentar um requerimento para que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Secretaria de Estado de Planejamento apresentem, durante a audiência para discutir a LDO, a diferença entre o projetado e o realizado nos últimos quatro anos. “E quando chega nesses momentos de tirar a prova dos noves, uma coisa que se evita sempre é apresentar o famoso encontro das verdades. Quanto foi mesmo a previsão da LDO do ano ‘trasado’ para o ano passado e …

A Justiça Eleitoral regula, por meio da Resolução nº 23.677/2021, as situações nas quais a lei determina a nulidade dos votos dados a uma candidata ou a um candidato e os casos em que deverão ser convocadas novas eleições, entre outros pontos. Confira a seguir. Eleição majoritária (para o cargo de prefeito) O que são votos nulos? Serão considerados como nulos os votos da chapa que possua candidata ou candidato cujo registro, entre o fechamento do Sistema de Candidatura (CAND) e o dia da eleição, encontre-se em uma das seguintes situações: – Indeferido, cancelado, ou não conhecido por decisão transitada em julgado ou por decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

1-Eleição A eleição para conselheiros do Conselho Tutelar se transformou  numa antessala da eleição de 2024 com vistas à eleição majoritária de 2026. O interesse foi tamanho que por todo o Brasil pipocaram denúncias de esquemas que incluem  compra de votos. Políticos e igrejas, principalmente as neopentecostais se mobilizaram para eleger seus candidatos. Até um filme, Som da Liberdade, da produtora da série bíblica The Chosen foi lançado no Brasil pouco antes da eleição. O filme lançado com o apoio do Brasil Paralelo teve até distribuição de ingressos gratuitos. Com forte discurso religioso a produção versa sobre uma rede de exploração sexual, inclusive de crianças.  O filme foi lançado no …

Em discurso na Assembleia Legislativa na manhã de hoje (30), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu celeridade na apreciação do projeto de lei que destina R$ 2 milhões aos clubes de futebol profissional do Acre. O parlamentar disse que a matéria não é de interesse apenas do governo, por ser um projeto do Executivo, mas também dos clubes. “Eu quero fazer um apelo hoje sincero. Quero fazer um apelo para abordar uma matéria de autoria do governo, olha que sou a parte menor. Esse tema do financiamento dos clubes não é de interesse do governo. Nós, no ano passado, fizemos um esforço enorme ao final do ano para que …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados cancelou a reunião que faria nesta terça-feira (22) para votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT de insuflar motim da Polícia Militar da Bahia, ofender o Supremo Tribunal Federal, criticar a recomendação do uso de máscaras de proteção em publicações nas mídias sociais (Representações 5/22 e 6/22) e de divulgar dados pessoais de médicos que participaram de debate sobre a vacinação contra a Covid-19 no Ministério da Saúde (Representação 17/22). “É uma …

A causa da morte de Fernando Lucena não foi informada.

  De acordo com o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano o fuso horário para a votação será um só em todo o país, o de Brasília, das 8h às 17h, quando serão impressos os boletins de urna. O que significa que no Acre, por conta do fuso horário de menos duas horas em relação à Brasília, a votação começará às 6 h e encerrará às 15 h. Eleitores do Amazonas, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Roraima, Mato Grosso e parte do Pará terão a votação iniciada uma hora antes: à 7 h e encerramento às 16 h. Em outubro, os eleitores brasileiros escolherão o  presidente da República, …

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  Os servidores da Educação, Saúde e Segurança, ocuparam o interior do prédio da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação do aumento do funcionalismo público. Até a última reunião, o governo do estado estava irredutível em 5,42% de aumento, o que o funcionalismo público do estado rejeita, alegando que estão há 4 anos sem aumento e a inflação acumulada no período está em cerca de 30%. Algumas categorias ameaçam permanecer dentro do prédio até a votação final. `Pelas redes sociais, eles ameaçaram os deputados, dizendo que quem não defender a proposta dos servidores não voltará ao parlamento. As eleições acontecem este ano. Assista aos vídeos do que acontece agora na …