Tag Archives: Xandão

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo sejam notificados de processo em curso por meio de edital.  Moraes ressaltou que, apesar de manter domicílio em território nacional, Eduardo estaria criando obstáculos para ser notificado, inclusive permanecendo no exterior. Além da publicação por edital, Moraes determinou o acionamento da cooperação internacional para assegurar que Eduardo Bolsonaro seja informado formalmente sobre o processo, mesmo estando fora do país. Esse mecanismo permite a troca de informações jurídicas entre diferentes nações e é fundamental para evitar que a permanência no exterior impeça o …

Nikolas Ferreira exibiu chamada de vídeo com Bolsonaro durante manifestação, o que foi interpretado por Moraes como violação das cautelares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em sua decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira(4/8). Segundo Moraes, Bolsonaro desrespeitou medidas cautelares ao participar por videochamada de ato bolsonarista realizado no último domingo (3/8). Na ocasião, o deputado exibiu o ex-presidente em uma ligação ao vivo, durante discurso na manifestação. Em tom desafiador, Nikolas mostrou a chamada para o público e declarou: “Bolsonaro não pode falar, mas pode ver. É sua forma, mesmo estando …

Além da proibição, foi aprovada uma nova taxa de US$ 250 na emissão de vistos não-imigrantes, o que pode tornar a viagem mais cara e burocrática em ano de torneio global Donald Trump avalia impedir a emissão de vistos para brasileiros durante a Copa‑do‑Mundo de 2026, que será sediada nos Estados Unidos, México e Canadá, entre 11 de junho e 19 de julho de 2026. A medida representaria uma retaliação direta ao governo Lula, alinhada ao chamado “tarifaço” de 50 % sobre exportações brasileiras. Fontes apontam que senadores brasileiros em missão recente a Washington já receberam vistos com validade reduzida, evidenciando o endurecimento na política de concessão para cidadãos do Brasil. Essa …

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, sobre um pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi protocolada pelo PT e pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Na petição, os parlamentares acusam o filho de Jair Bolsonaro (PL) de atentar contra a soberania nacional, além de obstrução de investigação e coação no curso do processo. Eles também pedem que o STF determine a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro para impedir que ele deixe o país. Segundo os petistas, o deputado estaria articulando com …

Cada país tem suas próprias leis. EUA não podem tentar impor suas leis aos outros países O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que a rede social Rumble indique um representante legal no Brasil. O prazo deverá ser cumprido em 48 horas. Caso a decisão não seja cumprida, a rede poderá ser suspensa no país e condenada ao pagamento de multa. A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato de representação e novos representantes não foram indicados. “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta quarta-feira (8), em Brasília (DF), que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. De acordo com o magistrado, dirigentes de big techs “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”. “Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, declarou Moraes na capital federal. “Tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa …