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A Deputada Federal Mara Rocha (MDB/AC), apresentou Projeto de Lei tornando de utilidade pública as obras de infraestrutura como pontes e estradas, em Áreas de Preservação Permanente, Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Reservas Indígenas e Parques Nacionais. Segundo a parlamentar, a legislação atual é arcaica e precisa ser modernizada, visando priorizar o desenvolvimento do país, garantir a integração nacional, o direito de ir e vir e permitir melhorias de infraestrutura em todo o território nacional. “O meu Projeto de Lei visa obter progresso e desenvolvimento, atendendo aos interesses coletivos regionais e nacionais, visando melhor qualidade de vida, garantindo o direito de ir e vir de todos os brasileiros, a …

No ano de 2016, precisamente no início do mês de março, o senhor Antonio César Gouveia, na época com 63 anos e pais de seis filhos, sofreu uma tentativa de homicídio praticado pelo ex-enteado, Antonio dos Santos Osório, quando desferiu três golpes de arma branca, lhe causando graves ferimentos na região torácica e abdominal. A vítima, chegou a ser socorrida e teve breve recuperação, mas, sua morte foi inevitável em “decorrência das complicações clínicas, crônicas e tardias, devido aos ferimentos causados por instrumento perfurocortante”, segundo consta nos Autos número 0001450-09.2016.8.01.0003. O caso então, foi-se estendendo pelos anos seguintes sem que o acusado fosse preso e esperasse o seu julgamento privado …

  A prorrogação vai até 30 de dezembro e atende a uma demanda de cartórios de diferentes especialidades,proporcionando mais celeridade os serviços extrajudiciais, sendo aprovadas pelo setor A Corregedoria Geral da Justiça (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alerta para publicação da Corregedoria Nacional de Justiça, que prorrogou até 30 de dezembro a autorização concedida a cartórios para a prática de atos por meio eletrônico. A prorrogação foi oficializada com a edição do Provimento n.136/2022, no último dia 30/9. A virtualização de alguns serviços prestados pelas serventias extrajudiciais começou em março de 2020, em função das restrições de mobilidade impostas pela pandemia da Covid-19. Com o tempo, a …

Caro e perigoso A pista de pouso do município de Jordão não tem uniformidade, o nivelamento exigido para uma pista de pouso de aeronaves. Esta é a conclusão do relatório da Coordenação Técnico-Científica do Ministério Público Estadual. “Existem inúmeros trechos danificados e com material granular solto que podem acentuar os riscos de acidentes durante os pousos”, alerta o documento. Em suma, as condições físicas da pista de Jordão são inadequadas para garantir pousos e decolagens de forma segura. O documento, assinado por Wagner de Moura Francisco e Edgar de Oliveira Neto, recomenda que o governo do estado e a empresa executora da obra, a Coluna LTDA, “informem os prazos para …

O mercado financeiro manteve o cenário para a taxa Selic neste e nos próximos anos por mais uma semana, em linha com as sinalizações dadas pelo Banco Central (BC). A projeção para o fim deste ano continuou em 13,75% pela 17ª semana consecutiva. Já a estimativa de 11,25% para o término de 2023 foi renovada pela sexta semana seguida. Considerando apenas as 58 respostas nos últimos cinco dias úteis, a expectativa para o juro básico no fim deste ano também seguiu em 13,75%. Para o término de 2023, as 57 revisões feitas nos últimos cinco dias úteis não alteraram a mediana de 11,25%. Ainda conforme o Boletim Focus, a previsão …

O tráfego na BR-364, entre Feijó e o município de Manoel Urbano, foi interrompido por mais de 18 horas para caminhões, ônibus e outros veículos grandes, entre sexta e sábado (15). Uma carreta carregada com botijas de gás atolou impedindo o acesso a Feijó. As péssimas condições da BR vêm sendo denunciadas há meses. Os cortes de verbas promovidos pelo governo federal impedem a reconstrução da única via terrestre de ligação da capital com todo o Vale do Juruá. O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), está tentando acionar a bancada federal do Acre no sentido de se mobilizarem em busca de recursos para evitar o isolamento da região. Veja Aqui  

Última atualização em 17/10/2022 07:14 Um reeducando que cumpre pena no presídio Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, precisou ser encaminhado para o Pronto Socorro de Rio Branco após engolir uma gilete de prestobarba. A ocorrência foi registrada por volta das 16 horas deste domingo (16). Segundo informações repassadas ao ContilNet, os detentos de um determinado pavilhão começaram a fazer barulho para chamar a atenção dos policiais penais. Ao deslocar  ao local, os policiais se depararam com o reeducando. Ele alegou que foi beber água e sentiu algo rasgando sua garganta. Através do raio-x, foi possível detectar a gilete em seu estômago. Após ser retirado da cela, o apenado foi …

Proposta quer aumentar a liberdade e a segurança jurídica das pessoas que compartilham custos em transporte

  O controle do Orçamento pelo Congresso representa uma encruzilhada para o avanço das reformas a partir de 2023. Nos bastidores, a agenda econômica passou a estar condicionada à manutenção do orçamento secreto, esquema negociado com o atual governo e revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios de transparência em troca de apoio político. A avaliação de deputados é de que, se reeleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria uma base já formada na Casa para tentar deslanchar sua pauta econômica de imediato. Pelo menos 70% dos deputados e senadores foram contemplados em 2022, ano de eleições, com emendas do esquema, de um total …

Meteorologistas vão iniciar um minucioso estudo, de modelagem numérica, para identificar como se dá ...

Agora, o Pix pode fazer outras vítimas, desta vez no e-commerce: o pagamento em boleto.

Gabriel Jovencio de Aquino Martins, 21 anos, Paulo Gonzalez Bastos, 18, Rodrigo Frota Nascimento, 20, Jarbas Bandeira Pereira, 39, foram presos e um menor de 17 anos apreendido, todos acusados de roubo na noite deste sábado (15), em uma propriedade rural na BR-364, no Polo Agroflorestal Dom Moacir, na zona rural do município do Bujari, no interior do Acre. Segundo informações da polícia, um policial estava dentro da própria residência jantando com a família, quando foram surpreendidos por quatro criminosos que chegaram por uma área de mata, pularam a janela e anunciaram o assalto. Os assaltantes mandaram todos deitar no chão, enquanto faziam “o limpa” no local. A todo momento …

A discussão começou já no fim da cerimônia religiosa, que durou 47 minutos e foi transmitida nas red...

De acordo com mensagens enviadas pelo YouTube aos canais, a entrevista de mais de uma hora de duraçã...

Última atualização em 16/10/2022 15:23 Na manhã deste domingo (16) uma guarnição do 6º Batalhão da Polícia Militar do Acre (PMAC), apreendeu na BR 317, entre os municípios de Xapuri e Epitaciolândia, uma caminhonete com registro de roubo/furto do estado de Mato Grosso do Sul (MS). Na mesma operação, um homem foi preso pelo crime de receptação e conduzido à delegacia local. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, a abordagem foi motivada por denúncia. O condutor do veículo afirmou ter comprado a caminhonete por indicação de um amigo, e já teria pago um valor de 72 mil reais pelo bem, acertando o pagamento de mais 100 mil reais para …