Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dívidas com a União

Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dívidas com a União

Os donos de pequenos negócios, inclusive microempreendedores individuais (MEI) que possuem dívidas ativas com a União, têm nova chance para regularizar sua situação fiscal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, recentemente, novos editais que permitem a renegociação por meio de transação tributária, que inclui benefícios, como redução da dívida, por exemplo. São cinco modalidades de negociações abertas com condições que variam a depender do tipo de porte da empresa, bem como valor da dívida ativa, entre outros critérios. Os empresários interessados podem realizar todo o processo pela internet, por meio do portal Regularize da PGFN. As adesões podem ser feitas até o dia 29 de setembro. A recomendação do …

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Com participação da ALEAC, governo vai apresentar corredor de importação do Acre durante evento em RO

Com participação da ALEAC, governo vai apresentar corredor de importação do Acre durante evento em RO

  A secretaria de Indústria e Comércio do Acre, SEICT, vai apresentar o potencial e as vantagens para exportação por meio do Corredor Interoceânico do Acre com o Perú, usando a rota da Br 317. Nesta segunda-feira, 10, na Assembleia Legislativa de Rondônia, em Porto Velho, o secretário Assurbanípal Mesquita, representando o governo do Acre, vai mostrar as potencialidades do estado e a agenda de fortalecimento da rota Interoceânica Amazônia Ocidental com as presenças de dezenove deputados estaduais, entre eles o presidente e o primeiro secretário da ALEAC, Luiz Gonzaga e Nicolau Júnior, empresários e representantes do governo peruano, presidentes de Federações, do governo federal e do estado anfitrião. “Nossa …

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Professor de Capixaba causa acidente na capital

Professor de Capixaba causa acidente na capital

  José Alexsandro Moura da Costa (43), perdeu o controle do veículo e atingiu um muro. O fato foi registrado no sábado, na Estrada da Floresta, em Rio Branco. Com o impacto, José Alexsandro bateu a cabeça e sofreu Traumatismo Craniano Encefálico. O carro está registrado em nome do homem que é professor na rede pública do município de Capixaba. Há suspeita de embriagues e de falta de uso do cinto de segurança.        

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Reforma Tributária preserva pequenos negócios

Reforma Tributária preserva pequenos negócios

A Reforma Tributária aprovada na última sexta-feira (7),  preservou o Simples Nacional. A simplificação das regras tributárias, a fim de melhorar o ambiente de negócios do país, irá beneficiar microempreendedores individuais (MEI) e as micro e pequenas empresas. “Ainda que a proposta da reforma passe por mais debates e alterações durante os trâmites no Congresso Nacional, os pequenos negócios conseguiram, no relatório atual, a manutenção do Simples Nacional, o regime tributário exclusivo para micro e pequenas empresas, que respeita a regra constitucional do tratamento diferenciado e reduz os impostos e a burocracia”, observou o presidente do Sebrae, Décio Lima. O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Carlito Merss, ressalta que …

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Realidade virtual leva público do Fórum Indígena à imersão no coração da Amazônia

Realidade virtual leva público do Fórum Indígena à imersão no coração da Amazônia

Já imaginou poder sobrevoar as florestas ou estar no coração da Amazônia respirando ar puro e, num piscar de olhos, se deparar com um cenário devastador causado pelo fogo? Vivenciar tudo isso e muito mais é possível com o filme em realidade virtual, da Iniciativa Inter-Religiosa pelas Florestas Tropicais no Brasil (IRI-Brasil). A iniciativa utiliza um vídeo interativo em que é possível vivenciar essas emoções. O filme foi produzido com o objetivo de conscientizar acerca dos riscos da crise climática e a importância do papel que as florestas desempenham para proteger a população e alcançar o desenvolvimento sustentável do Brasil. A IRI está presente no Fórum Indígena realizado pelo governo …

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Aleac promove audiência pública para debater LDO 2024 que prevê mais de R$ 9 bi no orçamento

Aleac promove audiência pública para debater LDO 2024 que prevê mais de R$ 9 bi no orçamento

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) promoveu na manhã desta quinta-feira (06), uma audiência pública para debater acerca da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024. O encontro é fruto de um requerimento apresentado pelo deputado e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Tadeu Hassem (Republicanos), e contou também com a presença de representantes dos poderes Judiciário e Executivo. A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma receita de mais de R$ R$ 9.920.000.000 bilhões para 2024. A do ano de 2023 foi aprovada no valor de R$ 8.398.777.000, em 2022 o montante foi de R$ 7,8 bilhões da Lei Orçamentária Anual. Tadeu Hassem, que conduziu …

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Coluna da Angélica- Crise na Polícia Civil é mais grave que se pensa

Coluna da Angélica- Crise na Polícia Civil é mais grave que se pensa

  1-Crise O delegado Luiz Tonini que acusa o delegado-geral de Polícia Civil, Henrique Maciel, de perseguição, declarou publicamente “se algo acontecer comigo ou com minha família, é responsabilidade da Direção-Geral de Polícia Civil”. Ele também responsabiliza a direção da Polícia Civil caso a violência na fronteira venha a aumentar por causa de sua saída forçada da região. Para quem quiser conferir, a  fala está registrada no podcast Conversa Franca de Willamis França. As hostilidades de Henrique Maciel seriam ainda responsáveis pelo adoecimento de policiais e delegados. Quatro desses últimos já em tratamento contra a depressão. São acusações graves que se somam ao esvaziamento da Delegacia de Combate à Corrupção …

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 Mazinho amplia parcerias com o Estado e anuncia recursos na saúde e agricultura

 Mazinho amplia parcerias com o Estado e anuncia recursos na saúde e agricultura

Em agenda para buscar melhorias na saúde e produção rural de Sena Madureira, o prefeito Mazinho Serafim participou de reuniões com o secretário Estadual de Agricultura, Luiz Tchê e o diretor presidente da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), João Paulo Silva durante esta semana. A pedido da deputada federal Meire Serafim (União Brasil) que é esposa do gestor municipal foi anunciado a destinação de emendas parlamentares para o Estado. Durante a reunião com o secretário Estadual de Agricultura, o prefeito Mazinho estabeleceu a importância das parcerias entre Estado e Município para garantir o apoio ao produtor rural. “A conversar com o secretário Tchê vai estabelecer essa parceria de ações que …

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Vinci Airoports acata sugestão feita por Edvaldo Magalhães e estabelece horário de recuperação da pista de Cruzeiro sem prejudicar a aviação regional

Vinci Airoports acata sugestão feita por Edvaldo Magalhães e estabelece horário de recuperação da pista de Cruzeiro sem prejudicar a aviação regional

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão da Vinci Airoports de acatar a sugestão feita por ele em junho, em ofício assinado pelos 24 deputados, para revisar o cronograma de obras da pista do Aeroporto de Cruzeiro do Sul. O parlamentar sugeriu uma série de horários de abertura e fechamento da pista sem prejudicar a aviação regional. “O Juruá, Tarauacá e Envira, além do baixo Amazonas dependem do aeroporto de Cruzeiro cotidianamente. A proposta de interdição anterior traria o caos para essas comunidades, no atendimento à Saúde, para os negócios e o encontro das pessoas. A nova decisão atende ao clamor da aviação regional e o desejo da …

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Coluna da Angélica- Governo do Acre nas asas da imaginação

Coluna da Angélica- Governo do Acre nas asas da imaginação

1- Armou Acordos políticos são rotina. As críticas também. O neófito deputado Tadeu Hassem (Republicanos) aprendeu isso da pior maneira possível. Ele fez um acordo com a deputada Antônia Lúcia (Republicanos) para acomodar os suplentes do partido- o cunhado dele, Israel Milani na Câmara dos Deputados e o pastor Wagner Felipe na Aleac. Com isso o dinheiro público sustentaria os titulares e os suplentes durante um período de 4 meses. Normal. Mas imoral. Cumprindo seu papel a imprensa caiu em cima. Veja Aqui . Aperreado, Tadeu tomou o pior caminho. Negou o acordo e acusou a imprensa de espalhar notícias falsas (Fake News). Acabou desmascarado pelo jornalista Ray Melo que …

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Estão abertas as inscrições para a Corrida Expoacre 2023

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição da Corrida da Expoacre. O evento é uma promoção do governo do Acre

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição da Corrida da Expoacre. O evento é uma promoção do governo do Acre, com organização da Acre Running Eventos, e será realizado no dia 6 de agosto, a partir das 7 horas, com concentração no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco.   A corrida terá dois trajetos: de quatro e de oito quilômetros. A largada será no Parque de Exposições e terá a duração máxima de duas horas. O percurso será no Segundo Distrito, em direção à Arena da Floresta. Segundo o secretário de Governo e coordenador da Expoacre 2023, Alysson Bestene, haverá premiação para os primeiros lugares da corrida, …

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Acre mantém apoio à reforma tributária

Nota de esclarecimento sobre decisão judicial

As discussões em torno do projeto de reforma tributária foram intensas esta semana. O secretário de Estado Amarísio Freitas e demais secretários de Fazenda de todo o país favoráveis à proposta reuniram-se, em Brasília, para debates com parlamentares, entre eles o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O tamanho e os critérios de repartição para o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) desponta como um dos pontos estratégicos ainda em definição, assim como as atribuições e governança do Conselho Federativo, órgão responsável por gerenciar o tributo que será repartido entre estados e municípios. Para Amarísio Freitas, embora o Estado do Acre apresente alguns pontos divergentes à proposta, o apoio à reforma e ao …

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Direito dos povos originários e mercado de carbono são pautas do Fórum Indígena

Direito dos povos originários e mercado de carbono são pautas do Fórum Indígena

Música, dança e reza marcaram a abertura do segundo dia do Fórum Indígena realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) na manhã desta quarta-feira, 5. O primeiro painel abordou a temática “Direito dos Povos Indígenas e acesso aos programas e projetos de Redução do Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD+). O debate foi mediado pelo chefe do Departamento de Regulação do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Ferreira, e contou com a participação dos palestrantes: Marcus Mesquita, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai); Eldo Gomes Shanenawa, coordenador regional da Funai no Juruá; juíza Louise Kristina Lopes, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC); …

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Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição

Projeto isenta microgeradores de energia elétrica da taxa de distribuição

  O Projeto de Lei 1292/23 muda várias regras do marco legal da geração distribuída (Lei 14.300/22) para, entre outros objetivos, proibir a cobrança da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição das unidades de microgeração distribuída que injetam energia na rede da distribuidora (TUSDg). A resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que regulamentou a lei da geração distribuída determinou a cobrança da TUSDg para mini e microgeradores. A proposta deixa claro que os últimos estão isentos. O projeto também estabelece que a produção de energia elétrica para consumo próprio equipara-se à autoprodução, o que abre a possibilidade de esses empreendimentos comercializarem a energia excedente no mercado livre. …

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