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Governo a princípio foi contrário à proposta em análise na Comissão de Saúde, mas diz que debate sobre o texto pode ser retomado

Plano de manejo deve contemplar os limites de capacidade de receber turistas e requisitos para a instalação de novos equipamentos

Texto equipara profissionais a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima

Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas

Ministra disse que em breve irá divulgar o Plano Nacional de Comunicação Institucional Antirracista e lançar o Disque 138 para recebimento de denúncias

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

Para ela, decisão do tribunal se baseou na suposição de um processo administrativo que nunca existiu

17/05/2023 – 18:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor a 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana. A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos a fim de manter sustentável a trajetória da dívida. O líder do governo, deputado José Guimarães …

Proposta modifica o Código Civil

Pelo texto, deverão ser divulgados especialmente os direitos que se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos

O Centro de Matemática e Ciências Aplicadas (CMCA) está oferecendo um minicurso de Língua Portuguesa para alunos da rede pública estadual. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a leitura, compreensão e interpretação textual, de acordo com os descritores da Matriz de Referência de Língua Portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que está com avaliação nacional prevista para o período de 23 de outubro a 3 de novembro. De acordo com o coordenador pedagógico do CMCA, Ramnsés Carneiro, o minicurso é parte do cardápio da instituição, que atualmente oferece cursos nas quatro áreas do conhecimento: matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens; além …

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta segunda-feira, 15, que foram registrados os primeiros casos de influenza aviária no Brasil, no Estado do Espírito Santo. A influenza aviária, também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral altamente contagiosa que afeta, principalmente, aves silvestres e domésticas. Os casos foram identificados em aves silvestres, pela Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), que confirmou se tratar de influenza aviária de alta patogenicida (IAAP) de subtipo H5N1. O produtor ou a população em geral, ao avistar aves doentes, deve informar o Idaf. Foto: cedida Segundo o Ministério, infecções humanas podem ser adquiridas por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou …

Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a aprovação do quantitativo de vagas dentro do PCCR da Saúde foi unânime e corrigiu distorções. Ele defendeu que o governo deixe claro os motivos que o leva a abrir um novo concurso simplificado para a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Naquela sessão, que nós discutíamos o reajuste salarial, o único projeto de lei que foi unânime entre nós, foi o que criou as vagas na alteração do Plano de Cargos e salários da Saúde. No ponto de vista das vagas, houve uma reparação, uma garantida legal para que no tempo e na oportunidade se chame os …

1- Oração antes… uma facada depois e saia justa do caramba. Segundo o sistema informal de notícias a deputada Antônia Lúcia (Republicanos), visitou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP) e com fala macia pediu para fazer uma oração. A parlamentar também é conhecida como missionária. Após a oração, Antônia Lúcia abriu o jogo sem demora. Ofereceu apoio à reeleição de Bocalom em troca da Secretaria Municipal de Assistência Social. De porteira fechada. Fontes da prefeitura garantem que a parlamentar deixou claro que precisa acomodar 150 pessoas. Deixou o prefeito de saia justa. Bocalom não está em condições de dispensar apoios, mas está sem condições de entregar uma secretaria …