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Membros do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária foram conhecer práticas internacionais sobre tributação

04/05/2023 – 18:00   Ministério da Integração Nacional Canal da transposição do rio S. Francisco, no sertão nordestino A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre “a gestão e manutenção relacionados à transposição do rio São Francisco”. O debate será realizado no plenário 9, às 10 horas. O deputado André Fernandes (PL-CE), que pediu o debate, lembrou que o projeto de integração do rio São Francisco é “a maior obra de infraestrutura hídrica do país, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos, e beneficia cerca de 390 municípios e 12 milhões de pessoas dos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande …

04/05/2023 – 17:25   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso: conferência é ferramenta para promover democracia participativa A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (9) sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A Conferência Nacional de Saúde é realizada a cada quatro anose reúne representantes do governo, da sociedade civil e do setor paradiscutir e propor estratégias e ações para a melhoria do sistema de saúdebrasileiro. A 17ª Conferência Nacional de Saúde está programada para ocorrerde 2 a 5 de julho deste ano. O pedido para realização do debate é da deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Para ela, a conferência …

Com o reforço das ações do governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o Acre reduziu os números de ocorrências relacionadas a crimes contra a vida e ao patrimônio, no mês de abril de 2023. Se comparado ao mesmo período do ano passado, as ações representam uma redução de 21% no número de mortes violentas e 35% dos crimes de roubo ou furto denunciados pela população. Os números fazem parte da base de estudos catalogados pela Diretoria de Inteligência e Análise Criminal da Sejusp, no período de 1 à 30 de abril de 2023 e comparando aos números do mesmo período de 2022. Segundo …

O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), recebeu mais de R$ 11,1 milhões para serem investidos na pavimentação de ramais, construção de ponte e continuidade de grandes obras. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do senador Márcio Bittar, relator do Orçamento-Geral da União (OGU) de 2020 a 2021. Na sexta-feira, 28, foi anunciada, pelo governo federal, a liberação dos recursos, frutos de convênios da autarquia com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Mird). Obra irá beneficiar comunidade do Ramal dos Paulistas, em Porto Acre. Foto: Ascom/Deracre No primeiro comunicado, houve liberação de recursos para o Deracre, por meio de …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quinta-feira (4), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a recomposição da tabela de referência da Educação, que hoje é de 7%, mas que deveria ser de 10%, se não fosse uma manobra do governo em 2021 para encurta a tabela. Ele afirmou que a recomposição da tabela para os limites de antes, que beneficia os aposentados, foi uma promessa de campanha do governador Gladson Cameli e da atual deputada federal Socorro Neri, ex-secretária de Educação, responsável pelo encurtamento. “Disseram que tinham que encurtar a tabela da Educação. Ao invés da puladinha de 10%, cortaram a puladinha. Tem professor que só com …

Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial

O partido Cidadania que vem crescendo nas últimas eleições e se reorganizando com seus novos dirigentes já se preparam para as eleições do próximo ano. Neste sábado (06) os filiados e futuros nomes a disputarem o pleito de 2024 estarão reunidos para aclamar o nome do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Rio Branco, professor Roger Corrêa como presidente do diretório municipal do Cidadania. “Estamos em processo evolutivo no partido e cada vez mais próximos da população como deve ser o papel de pessoas envolvidas e engajadas com a política comprometida com o coletivo. Estaremos reunidos para aclamar o nome do professor como presidente da municipal em Rio Branco, assim …

O senador Alan Rick (União), é um dos 11 senadores que receberam ordem de despejo. Apesar de senadores, eles ocupam apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. A direção da Câmara, sob a presidência de Arthur Lira (PP), quer os apartamentos de volta para acomodar os deputados federais. A ordem de despejo foi emitida no último dia 30 e ainda não foi cumprida.          

Uma ação de nº PR-AC-00006641/2023 protocolada no Ministério Público Federal do Acre pelo ativista político Francisco Panthio, denuncia uma manobra das companhias aéreas para diminuir a pressão da classe política sobre o péssimo serviço ofertado aos acreanos. De acordo com o mesmo, a justiça deveria agir diante do descaso e abuso praticado pelas empresas que operam no Acre e especificamente a Gol Linha Aéreas, campeã de reclamações dos que dependem dos serviços da companhia no Acre. Panthio denuncia que para acalmar os ânimos da bancada federal do Acre, que sempre reclamava dos altos custos das passagens, as empresas fizeram um agrado com a câmara dos deputados e concederam inúmeras regalias, …

Texto estabelece que as verbas serão utilizadas exclusivamente para aperfeiçoamento dos defensores e melhoria dos serviços prestados

1-Café com Gladson Os técnicos de enfermagem decidiram colocar o governador Gladson Cameli (PP), na mesa. O protesto marcado para sexta-feira na escadaria do Palácio Rio Branco vai ter uma mesa de café da manhã para a qual pretendem arrastar Gladson. No café da manhã pretendem levar um papo reto e quente com o governador envolvendo o aumento do valor dos plantões extras. Sinceramente eu acho que Gladson vai.  Senta, toma café e ainda capitaliza a seu favor. É típico dele. O valor bruto de cada plantão extra é de 78  reais. Líquido, é pouco mais de 50 reais. Cada técnico só pode tirar três plantões extras por mês. O …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1469/20, que estabelece idade máxima para ingresso na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar, de 35 anos para os quadros de oficiais e praças e de 40 anos para oficiais médicos, de saúde ou de outras especializações. O relator, deputado [[Capitão Alden]], recomendou a aprovação. O texto insere os dispositivos na Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar (Decreto-Lei 667/69). “A idade limite para início na carreira militar estadual é justificável em virtude da natureza do cargo”, afirmou o relator. Segundo o autor da proposta, o deputado licenciado Guilherme …

03/05/2023 – 19:32   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O deputado Alex Manente (Cidadania-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que suspende o decreto de regulamentação da Lei do Saneamento Básico, atualizada pelas regras do novo marco do setor (Lei 14.026/20). A este projeto estão apensados outros onze projetos, inclusive aquele para o qual foi aprovada urgência ainda hoje (PDL 111/23, do deputado Fernando Monteiro (PP-PE)). Manente apresentou substitutivo acatando a maior parte da suspensão pretendida pelos deputados dos decretos 11.466/23 e 11.467/23. O relator reforçou que o decreto não passa pelo processo legislativo …

03/05/2023 – 19:43   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) pediu mais tempo para chegar a um acordo em torno do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, que suspende trechos da regulamentação da Lei do Saneamento Básico. “Quero fazer um apelo aos líderes para que nós pudéssemos retirar de pauta esta matéria para que dialogássemos até terça-feira, de um jeito ou de outro, ou votando este PDL ou uma outra solução, nós buscaremos uma solução”, disse. A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) lembrou que parte da proposta que pode ser suspensa foi aprovada pelo Congresso. “Porque aqui …