Acre

A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um contribuinte para outro. Ocorre que, a partir de agora, empresas que vendem produtos sujeitos à substituição tributária e efetuam o recolhimento por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) poderão recolher o ICMS via pix em qualquer instituição financeira. Antes, esse recolhimento era realizado exclusivamente no Banco do Brasil, o que comprometia a agilidade do processo. Acre se destaca por ser um dos primeiros estados a disponibilizar o pagamento via pix para o GNRE. Em 2021, também …

Foi instituído, nesta quinta-feira, 18, o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no Acre. O documento, assinado em Rio Branco pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida cumpre a política nacional voltada para as pessoas privadas de liberdade, reforçando o atendimento nas unidades prisionais. Com o procedimento, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) aderiu ao programa Mais Médicos Prisional. “Toda a linha de cuidado dentro da Secretaria de de Saúde precisa de um grupo condutor para traçar estratégias que tragam resultados e até …

Desburocratizar e agilizar o atendimento aos empreendedores de Rio Branco é o que propõe a Sala do Empreendedor, inaugurada nesta quinta-feira, 18, no prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no centro da capital. A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) conta com a parceria do Estado do Acre e Município para que, nesse espaço físico, todos os serviços estejam disponíveis. Para a abertura e manutenção de uma empresa, há demandas no âmbito estadual e municipal e, a partir de agora, todos esses serviços vão estar reunidos em um só lugar. A presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), Nayara Honorato, esteve presente …

A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), por meio do Núcleo de Educação Permanente (NEP), realizou na quarta-feira, 17, uma reunião com os novos profissionais de saúde que irão atuar no serviço assistencial do complexo hospitalar, em Rio Branco. Foram apresentados os setores de atendimento ao público do hospital, voltados para a assistência ao paciente. Integrantes do NEP abordaram o regimento interno do núcleo, explicando as responsabilidades do setor. “O núcleo é responsável por apresentar todo o hospital para os novos servidores, pois é sua atribuição planejar, organizar e fornecer apoio às ações de educação permanente em saúde aos profissionais que atuam na unidade, por meio de cursos, palestras e …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, de 29 a 31 de janeiro, as ações em alusão à Semana da Visibilidade Trans. As atividades iniciam com o lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo”, no dia 29, às 9 horas da manhã, no auditório da instituição, localizado na Travessa João XXIII, nº1137, Village Waldemar Maciel. De acordo com a secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, a pasta realiza, desde o ano passado, ações voltadas às mulheres LBT+. “Iniciamos, em setembro de 2023, o mapeamento das mulheres lésbicas, bissexuais, pansexuais, transexuais e travestis para termos um direcionamento mais específico quanto às políticas públicas. Agora, no …

“Despertou em mim o interesse que jamais tinha perdido. Terminei o ensino médio há 12 anos atrás e eu não tinha mais essa expectativa de cursar uma faculdade, mas isso, através do projeto, vai despertando o interesse. E isso faz com que a gente comece a desenvolver um projeto novo para as nossas vidas”. O relato é de M.G.S, de 34 anos, que cumpre pena na unidade prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, e se beneficia do Projeto Presídios Leitores, que usa a leitura como principal linha de transformação social, e tem gerado resultados positivos para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), principalmente nas notas …

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio da Divisão de Ensino de Línguas (Diel), está promovendo a formação de professores de inglês e espanhol no Centro de Línguas (CEL), em Rio Branco, visando à implementação de cursos na modalidade a distância (EaD) em sete municípios do estado. As aulas dos cursos no formato EaD, nos municípios contemplados, têm previsão para se iniciar em abril. Iniciativa prevê formação de professores de inglês e espanhol para os cursos na modalidade EaD. Foto: mardilson Gomes/SEE Esse período de acolhimento tem como propósito apresentar a Diel aos professores, esclarecer dúvidas e familiarizá-los com o projeto. A formação, que …

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Ieptec) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, um termo de cooperação técnica que tem por objetivo a implantação e o funcionamento da Escola de Saúde Pública do Acre. “Conforme a orientação do governador Gladson Cameli, estamos trabalhando de forma integrada, mostrando que a força da união traz resultados. A ideia é que, com este termo de cooperação, os nossos profissionais de saúde sejam beneficiados com educação permanente e continuada. E quem ganha, de fato, é quem usa o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Pedro Pascoal. A Escola de Saúde …

Equipes técnicas da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) se reuniram no fim desta quinta-feira, 18, em Rio Branco, para um alinhamento sobre a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC). Instituições de saúde se reúnem para alinhamento sobre o aumento do número de leitos de UTI. Foto: Gleison Luz/Fundhacre “Mostramos a integração e a força que essas duas instituições têm, cada uma complementando e fortalecendo o ponto de fragilidade da outra. Que nós tenhamos o entendimento de que o paciente é a nossa prioridade. Então, todos os esforços hoje …

As ações de contenção da monilíase – doença causada pelo fungo Moniliophthora roreri, que afeta as plantações de cacau e cupuaçu – continuam sendo reforçadas no estado pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), no intuito de controlar e até erradicar a doença, que não afeta a saúde humana. Poda fitossanitária é uma das ações de controle da monilíase no Juruá. Foto: Idaf/Arquivo As ações se concentram na região do Vale do Juruá, a primeira do país a registrar foco da praga, em julho de 2021. Durante esses três anos de combate em ações integradas com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o Idaf comemora os resultados. …

O governo do Estado do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), responsável pela seleção e contratação das bandas e dos DJs que irão animar as cinco noites do Carnaval da Família, no Calçadão da Gameleira, em Rio Branco, abriu nesta quinta-feira, 18, as inscrições para os artistas. A organização do evento decidiu por aumentar de 12 para 15 o número de bandas que tocarão durante a festa momesca, sendo que haverá apresentações de três bandas e um DJ por noite. Todos os critérios de avaliação serão direcionados para o Carnaval 2024. A lista das bandas escolhidas será divulgada dia 23 e a dos DJs no dia …

O governo do Acre listou 23 festivais indígenas que devem ser inseridos no calendário de eventos do estado este ano. O documento completo com todas as festividades deve ser publicado nos próximos dias pela Secretaria de Empreendedorismo e Turismo (Seet) no Diário Oficial do Estado (DOE). Os festivais serão realizados em nove municípios, focando na preservação ambiental e no reforço da identidade cultural dos povos originários da região. Os meses de julho e agosto concentram o maior número de eventos. O governador Gladson Cameli, na quarta-feira, 17, se encontrou com o jornalista e consultor de comunicação pública, Roberto Machado, em uma agenda em São Paulo. Ele aproveitou o encontro para …

Em um cenário onde a saúde e o bem-estar são prioridades, a cirurgia bariátrica é um divisor de águas, uma transformação completa na qualidade de vida, muito além do que qualquer mudança estética. Ao conseguir uma perda de peso substancial com o procedimento, os pacientes experimentam não apenas a elevação da autoestima, mas também um alívio significativo em problemas de saúde associados ao acúmulo de gordura no organismo. Atualmente, o Programa de Obesidade da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) acompanha cerca de 650 pacientes pré-operatórios e 150 pós-operatórios. A organização realiza, com os pacientes cadastrados, reuniões mensais em grupos, contando, antes e depois da cirurgia, com apoio multidisciplinar de …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), participou nesta quarta-feira, 17, de uma ação conjunta da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Sistema Nacional do Consumidor (SNDC), Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor, nos aeroportos, para apurar eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas. A ação nacional também compreende a realização de uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil, para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço, bem como, com a realização de ação fiscalizatória sobre o cumprimento das normas …

O Centro de Estudo de Línguas (CEL) abre 600 vagas para os curso de inglês, espanhol, italiano, francês e libras, sendo disponibilizadas 100 vagas para Cruzeiro do Sul e 500 para Rio Branco, neste primeiro semestre de 2024. Formulário de pré-matrícula on-line dos alunos da rede pública de ensino poderá ser acessado das 08h do dia 5 de fevereiro às 17h do dia 6 de fevereiro. Foto: Cedida. O formulário de pré-matrícula on-line dos alunos da rede pública de ensino poderá ser acessado das 8h do dia 5 de fevereiro às 17h do dia 6 de fevereiro. Para realizar a pré-matrícula on-line, os interessados deverão acessar um dos links relacionados …