Acre

Texto modifica os códigos Penal e de Processo Penal; proposta ainda vai passar pelo Plenário

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16/05/2023 – 16:21   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vieira: governo estimulou internações nas comunidades terapêuticas nos últimos anos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre o tema “Comunidades terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil que prestam atendimento como hospitais psiquiátricos”. O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), um dos autores do pedido de realização da audiência, lembra que a internação psiquiátrica deve ser a última opção de tratamento, sendo empregada somente quando todos os outros recursos tiverem se esgotado, conforme preconiza a Lei da Reforma Psiquiátrica. “Nos últimos anos, o Poder Executivo vem agindo de encontro a essas …

16/05/2023 – 14:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro e Reginaldo Lopes, relator e coordenador do grupo da reforma tributária O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), concedeu mais 20 dias de prazo para o grupo da Reforma Tributária (PECs 45/19 e 110/19) concluir os seus trabalhos. O despacho autorizando a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da Câmara nesta terça-feira (16). Lira atendeu a um pedido do coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele afirmou que o colegiado vai aproveitar o prazo adicional para realizar encontros com os governadores e os prefeitos das capitais, além de um seminário com as bancadas estaduais na Câmara. …

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Comissão de Segurança Pública do Senado convidam para o Seminário Segurança das Fronteiras Brasileiras, que debaterá a interlocução entre pesquisadores e agentes da segurança que atuam na região amazônica. O evento será realizado nesta sexta-feira (19/05), em Brasiléia/AC, e contará com a presença do ministro Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública e do Presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal, senador Sergio Petecão, autor do requerimento para a realização do evento. Para o senador, o evento será uma oportunidade para ouvir as autoridades e especialistas na área e buscar soluções eficazes para combater o crime na região …

A Secretaria Adjunta de Esportes realizou, neste fim de semana, um congresso técnico para definir a etapa municipal de Rio Branco dos Jogos Estudantis, competição que começa ser realizada nesta terça-feira, 16, no Ginásio Álvaro Dantas, o Ginásio Coberto, localizado no bairro Aeroporto Velho. O congresso foi realizado no auditório da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e foram definidos os jogos de handebol, basquete, vôlei e futsal, nas categorias feminino e masculino. Enquanto os jogos de handebol são realizados no ginásio coberto, os de basquete serão realizados na quadra poliesportiva do Colégio Acreano, no centro da cidade. Os locais dos jogos de vôlei e de futsal ainda não …

O leite humano é capaz de reduzir em até 13% as mortes evitáveis em crianças menores de 5 anos de idade, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Com isso, os bancos de leite humano (BLH) se tornaram indispensáveis para a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A estratégia visa oferecer orientação e apoio à amamentação, além de coletar, processar, armazenar e distribuir leite humano a bebês prematuros e de baixo peso. O BLH da Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, é o banco-referência no Acre. Com baixo estoque, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), intensifica a campanha para sensibilizar e …

O número de focos de queimadas no Acre diminuiu mais de 70%, de 1º de janeiro a 15 de maio de 2023. Os dados, analisados pelo Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), órgão da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), são baseados em levantamento feito pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). De acordo com o estudo, de janeiro a 15 de maio deste ano, foram detectados 15 focos de queimadas, sendo que no mesmo período do ano passado foram detectados 53 focos, ou seja, ocorreu uma redução de 72%. Focos de queimadas no Acre diminuem mais de 70% de 1º de janeiro a …

16/05/2023 – 12:38   Billy Boss/Câmara dos Deputados Anielle foi convidada pela comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, para falar sobre planos e estratégias do Ministério para os próximos anos. A presença da ministra foi solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) O debate será realizado às 13h30, no plenário 14. Da Redação – RL Fonte: Camara dos Deputados

O evento é parte da série de reuniões “Diálogos com Saúde”

  De acordo com o Confaz, o preço da gasolina deve baixar no Acre a partir desta terça-feira (16). O preço médio da gasolina comum deve ser de R$ 6,18 a partir desta terça.  

16/05/2023 – 08:32   [embedded content] A bancada feminina da Câmara, integrada por 91 parlamentares, escolheu a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para coordenar os trabalhos no próximo biênio. Ela prometeu trabalhar junto ao governo federal para implementar políticas de combate à violência contra as mulheres e à desigualdade entre os gêneros. A deputada Soraya Santos (PL-RJ) foi eleita procuradora da mulher da Câmara, e lembrou que a luta das mulheres está acima de diferenças partidárias. Para comandar o Observatório Nacional da Mulher na Política, a eleita foi a deputada Yandra Moura (União-SE). Da Redação – RL Fonte: Camara dos Deputados

Medida faz parte da programação do Maio Laranja

15/05/2023 – 19:02   Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Cartórios eleitorais serão beneficiados pelo crédito especial O Congresso analisa projeto de lei do Executivo (PLN 6/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 807,9 mil para as justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito busca atender despesas com a recuperação estrutural dos imóveis dos cartórios eleitorais de Sousa e de Jacaraú, ambos municípios da Paraíba, e com a elaboração dos projetos executivos e complementares de construção do edifício-sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa (RS). O crédito será viabilizado com a anulação de outras dotações orçamentárias que, segundo os órgãos envolvidos, não terão impacto nas ações a serem …

15/05/2023 – 18:12   Divulgação/UFPB Hospital Universitário Lauro Wanderley, na Paraíba, é um dos beneficiados pelo crédito especial O Congresso Nacional vai analisar projeto de lei do Executivo (PLN 8/23) que abre crédito especial no Orçamento de 2023 de R$ 1,6 milhão para a Justiça do Trabalho e o Ministério da Educação. Um dos objetivos é atender despesas dos tribunais regionais do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) e da 18ª Região (Goiás) com o pagamento de benefício especial a servidores e magistrados por conta de aposentadorias. No Ministério da Educação, o crédito será para pagar benefícios e pensões indenizatórias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) …