Acre

18/05/2023 – 19:01   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Denise Pessôa propôs a realização do debate na Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (23) para debater a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. O requerimento para a realização da audiência foi pedido pela deputada Denise Pessôa (PT-RS). A deputada cita o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural, evento ocorrido em Ouro Preto (MG) que culminou na elaboração da Carta de Ouro Preto para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural. “Propõe-se através da referida audiência pública, tratar da legislação pertinente ao patrimônio cultural brasileiro e, especialmente, apresentar e debater os resultados do seminário …

Governo a princípio foi contrário à proposta em análise na Comissão de Saúde, mas diz que debate sobre o texto pode ser retomado

Plano de manejo deve contemplar os limites de capacidade de receber turistas e requisitos para a instalação de novos equipamentos

Texto equipara profissionais a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

Proposta debatida em audiência pública torna hediondo crime motivado por discriminação à sexualidade da vítima

Preferência vale para serviços prestados de forma não exclusiva, como a entrega de encomendas

Ministra disse que em breve irá divulgar o Plano Nacional de Comunicação Institucional Antirracista e lançar o Disque 138 para recebimento de denúncias

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

Para ela, decisão do tribunal se baseou na suposição de um processo administrativo que nunca existiu

17/05/2023 – 18:21   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor a 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana. A intenção do Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, do Poder Executivo, é manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, se houver sobras, usá-las apenas em investimentos a fim de manter sustentável a trajetória da dívida. O líder do governo, deputado José Guimarães …

Proposta modifica o Código Civil

Pelo texto, deverão ser divulgados especialmente os direitos que se referem às mulheres, às crianças, aos adolescentes e aos idosos

O Centro de Matemática e Ciências Aplicadas (CMCA) está oferecendo um minicurso de Língua Portuguesa para alunos da rede pública estadual. A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a leitura, compreensão e interpretação textual, de acordo com os descritores da Matriz de Referência de Língua Portuguesa do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que está com avaliação nacional prevista para o período de 23 de outubro a 3 de novembro. De acordo com o coordenador pedagógico do CMCA, Ramnsés Carneiro, o minicurso é parte do cardápio da instituição, que atualmente oferece cursos nas quatro áreas do conhecimento: matemática e suas tecnologias, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens; além …

Operação CALIFÓRNIA/RAVENA A Força-Tarefa de Segurança Pública no Acre (FTSP-AC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (17/05/2023) as operações CALIFÓRNIA e RAVENA, para cumprir (16) dezesseis mandados judiciais, sendo 08 (oito) de prisão preventiva e 08 (oito) de busca e apreensão. As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Estadual de Delitos de Organizações Criminosas do Acre. O trabalho policial teve início em 2022, e identificou diversos integrantes de facção criminosa, de âmbito nacional, com atuação no estado do Acre e outros estados da federação, a qual é responsável por extorsões, tráfico de drogas e armas, homicídios e roubos. A operação desta data foi deflagrada em 02 Estados, Acre (Rio Branco) e …

Entre os itens da pauta do Plenário está também o projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com autismo