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Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

Projeto destina recursos de condenações por corrupção ao Fundo de Direitos Difusos

Fundo pode ser usado para ações de reparação a danos ambientais O Projeto de Lei 3486/21 direciona os recursos oriundos de apreensões e condenações judiciais por crimes de corrupção para o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também determina que seja dada transparência, em formato de dados abertos, aos recursos alocados no FDD. O fundo recebe recursos de certas condenações judiciais e multas, e os destina a diversas finalidades, como reparação a danos ao meio ambiente e a bens históricos. O autor do projeto é o deputado licenciado Vinicius Gurgel (PL-AP). Ele afirma que as medidas propostas visam promover maior …

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Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros

Acordo que facilita entrada nos EUA é estendido a todos os brasileiros

Na terceira e última fase de implementação do programa, a inscrição no Global Entry fica disponível a todo cidadão brasileiro interessado em simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos. Para aderir ao programa, é preciso pagar taxa de US$ 100 (o equivalente a R$ 529 pelo câmbio atual) à autoridade de Proteção de Fronteiras e Alfândega do Departamento de Segurança Doméstica dos Estados Unidos (CBP), que coordena o programa. A taxa é válida por cinco anos, ao fim dos quais, precisará ser renovada. O Global Entry não substitui a exigência de visto, mas pode acelerar os procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados a ingressar em …

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PRF apreende quase 5 kg de entorpecente dentro de ônibus no interior do Acre

PRF apreende quase 5 kg de entorpecente dentro de ônibus no interior do Acre

Droga estava dentro de um ônibus que foi abordado em Capixaba/AC Última atualização em 07/02/2022 14:50 A Polícia Rodoviária Federal prendeu na manhã de hoje (7) um homem que transportava, em um ônibus, 4,6 kg de pasta base de cocaína, em Capixaba/AC. A equipe realizava abordagem de rotina em um ônibus, quando um dos passageiros mostrou-se bastante inquieto e nervoso. Ao ser abordado, o homem apresentou informações divergentes sobre origem e destino da viagem, o que motivou a busca pessoal e a vistoria de sua bagagem. Na mochila, que estava próxima ao abordado, foram encontradas 5 embalagens contendo 4,6 kg de pasta base. A princípio, o homem negou que a …

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Alexandre de Moraes será o vice-presidente do TSE a partir de 28 de fevereiro

Alexandre de Moraes será o vice-presidente do TSE a partir de 28 de fevereiro

O ministro Edson Fachin assumirá o cargo de presidente do TSE, enquanto Alexandre de Moraes será o vice. A posse está marcada para o dia 28 de fevereiro, quando se encerra o mandato do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta segunda-feira (7), os dois ministros do Supremo Tribunal Federal entregam ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o convite para a solenidade de posse da presidência que conduzirá as eleições de 2022. Foto- Revista Oeste Fonte- Congresso em Foco  

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Ômicron causa aumento de atendimentos por laringite infantil em hospital nos EUA

Ômicron causa aumento de atendimentos por laringite infantil em hospital nos EUA

A variante ômicron do coronavírus causou um aumento de atendimentos por inflamação na laringe (laringite ou laringotraqueobronquite) em crianças em um hospital pediátrico de Seattle, nos Estados Unidos. Durante a onda de delta, entre os dias 30 de maio de 2021 e 30 de novembro, 401 crianças cuja idade média era de 2,3 anos passaram por atendimento no centro médico, das quais apenas seis (2,8%) tiveram caso confirmado por Covid-19 (205 foram descartados e 190 não foram testados). Já entre os dias 1 de dezembro de 2021 e 15 de janeiro de 2022, período de disseminação da ômicron, foram 107 atendimentos, dos quais 27 (48,2%) foram confirmados como causa principal …

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Governador recorre ao TCU para evitar aumento na conta de luz

Governador recorre ao TCU para evitar aumento na conta de luz

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (atualmente sem partido, ex-PSL), protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender os contratos de energia de reserva feitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Moisés alega uma “atuação antieconômica” por parte da Agência, uma vez que a ação pode trazer aumento nas contas de luz sem oferecer uma contrapartida proporcional em segurança. Segundo o levantamento realizado pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE-SC) e apresentado pelo governador, a medida pode resultar em um impacto de até 4,5% na conta de luz para todos os consumidores do país, enquanto aumenta a capacidade em apenas 0,42%. Fonte- Congresso em Foco …

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Família indiana com vistos morre congelada na fronteira EUA-Canadá

Família indiana com vistos morre congelada na fronteira EUA-Canadá

Uma família de quatro pessoas deixou a Índia no dia 10 de janeiro na esperança de emigrar para o Canadá de forma segura, mas a jornada não correu como planejado. Era uma família com possibilidades financeiras, segundo o  Pehal News, e, portanto, tinham vistos carimbados nos passaportes e assegurada estadia ao longo da viagem numa pousada. Jagdish Patel, de 39 anos, a sua mulher, Vaishali, de 37, a filha Vihangi, de 11 anos, e o mais novo, Sin Dharmik, de três, tentaram chegar à América a pé durante a noite, mas morreram congelados devido às baixas temperaturas. De acordo com a imprensa indiana, a família foi encontrada na neve, a …

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Brasileiros de papel: filhos de brasileiros nascidos no Japão não têm cidadania japonesa

Brasileiros nascidos no Japão mudam perfil de imigração e vivem limbo de idiomas

Nacionalidade “brasileira”, diz o documento de identificação de Marcela (nome fictício), 19, que trabalha numa fábrica de autopeças no Japão. Ela nasceu na cidade de Okazaki, na província de Aichi -mas, como é filha de brasileiros, aos olhos das autoridades nipônicas não é considerada cidadã japonesa. Os pais de Marcela migraram na década de 1990, na primeira onda do movimento decasségui, o fluxo de descendentes de japoneses que foram trabalhar –a princípio– temporariamente nas fábricas do arquipélago. A ideia era economizar dinheiro e um dia voltar. Para muitos imigrantes, porém, esse “um dia” nunca chegou. Eles ficaram, formaram famílias e tiveram filhos no país, uma geração que não quer ir …

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