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Aposentadorias por invalidez não têm caráter vitalício e devem ser periciados periodicamente O Ministério Público Federal instaurou procedimento para verificar suposta acumulação ilícita de aposentaria por invalidez e cargo comissionado no Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por parte de uma professora da Universidade Federal do Acre (Ufac). Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que instaurou o procedimento, A Constituição Federal permite o acúmulo da aposentadoria com o exercício de cargos em comissão e eletivos (art. 37, par. 10) entretanto, o caso noticiado recentemente pela imprensa acreana, guarda uma peculiaridade: a servidora foi aposentada por invalidez. Segundo o procurador, O Tribunal de Contas da União (TCU) entende …

Maioria dos imóveis de propriedade da União está ocupada irregularmente por servidores aposentados O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União regularizem, com celeridade, a destinação dos imóveis funcionais ocupados por servidores do Instituto e  adotem as providências administrativas necessárias à desocupação dos imóveis declarados irregulares. O procurador da República Lucas Costa Almeida Dias relata que desde 2012 existe notícia sobre irregularidades na destinação dos imóveis, com a superintendência do Incra ignorando os critérios objetivos determinados por normas da própria instituição. Houve, inclusive, ocasião em que havendo mais interessados do que imóveis disponíveis, tenha havido …

A semana começa com boas notícias para os produtores rurais do Belo Jardim. A Deputada Federal Mara Rocha anunciou o empenho de emenda para construção de Casa de Farinha naquela localidade, no valor de R$ 250.000,00. Os recursos são oriundos das indicações da parlamentar nas Emendas da Bancada para o orçamento deste ano. A emenda irá permitir a implantação de uma agroindústria de uso coletivo, para o beneficiamento da mandioca, e irá fomentar a produção de pequenos agricultores agregando valor à produção. “Os produtos da mandioca e seus derivados, em especial a farinha e a goma, em sua maioria, são produzidos de forma artesanal, em pequenas quantidades e sem levar …

A sede do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em São Borja, no interior do Rio Grande do Sul , amanheceu o domingo (29), pichada com a sigla CCC. No Twitter, o presidente da Executiva nacional do partido informou que registrou queixa na delegacia ” é “uma intimidação que vamos enfrentar”. O Comando de Caça aos Comunistas- CCC, foi uma organização paramilitar de extrema direita criada em 1964 em São Paulo com o objetivo de combater os movimentos de esquerda. Surgiu como resultado da fusão de vários grupos de extrema direita, entre os quais a “Canalha” do Colégio Mackenzie e os “Matadores” da Faculdade de Direito do largo de São Francisco. Em …

 Polícia Militar do Distrito Federal indicou que não irá punir oficiais da ativa que se manifestem durante o 7 de setembro, desde que não envolvam o nome da corporação “Os policiais militares são cidadãos e ao exercerem a sua cidadania, podem se manifestar de maneira democrática, desde que não representem a Instituição”, disse a corporação. A PM do Distrito Federal disse desconhecer qualquer desvio de conduta em manifestações relacionadas a policiais militares. A Instituição possui legislação que dirime a conduta de seus integrantes. Leia Aqui  A expectativa é que 5 mil policiais à paisana participem da manifestação pró-Bolsonaro nas comemorações de 7 de setembro. Foto- Folha Dirigida

A obra de pavimentação da estrada Irineu Serra antes de ser concluída,  já começa a apresentar problemas Segundo técnicos consultados, o problema aparenta ser um recalque ocorrido no subleito, provavelmente por percolação de água na lateral da pista, motivado por falta de terraplenagem adequada, falta de drenagem superficial e profunda. Percolação é o movimento lento da água do subsolo, com remoção ou dissolução de alguns constituintes do solo ou das rochas, conhecido popularmente como “borrachudo” que é como chamam o despreendimento da capa asfáltica, o que ocorre segundo eles, por falta de aderencia na camada de base, ou ainda por mistura de asfalto mal feita. A pavimentação da estrada Irineu …

Em artigo publicado na Folha, o ministro afirmou: “No Brasil, como reação ao regime autoritário instalado no passado ainda próximo, a Constituição de 1988 estabeleceu, no capítulo relativo aos direitos e garantias fundamentais, que ‘constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis e militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático. O projeto de lei há pouco aprovado pelo Parlamento brasileiro, que revogou a Lei de Segurança Nacional, desdobrou esse crime em vários delitos autônomos, inserindo-os no Código Penal, com destaque para a conduta de subverter as instituições vigentes, ‘impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais’. Outro comportamento delituoso corresponde ao golpe de Estado, caracterizado …

Criminosos estão tentando, nas vias digitais, enganar pessoas aplicando o golpe da vacina contra a covid-19 com uma roupagem nova, no interior de São Paulo e em outros Estados. Moradores de Campinas, Atibaia e Piracicaba receberam essas falsas mensagens em nome do Ministério da Saúde, informando que o destinatário foi sorteado para receber a terceira dose do imunizante. O falso remetente diz que a pessoa tem a opção de escolher a marca do imunizante. Ao abrir um link para se cadastrar, a vítima tem o celular clonado. A mensagem de e-mail imita o logotipo do Conecte SUS, o aplicativo que registra o atendimento de pacientes no Sistema Único de Saúde …

Comerciantes e clientes do Shopping Tacaruna, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, relataram o medo que sentiram ao presenciar o tiroteio entre funcionários de uma empresa transportadora de valores e assaltantes. O crime ocorreu na sexta-feira (27) e deixou dois feridos: um cliente, levado a um hospital, e um vigilante, que teve alta neste sábado (28). “Foi uma cena de terror. Eu nunca passei por uma cena assim”, afirmou a gestora de compras Marta Farias. Ela estava no posto de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) quando percebeu a troca de tiros dentro do shopping. “Eu tô aqui passada, passada. Fui pegar minha …

Até o momento ninguém foi preso pelos crimes Dois homens foram mortos a tiros na noite desse sábado (28), no Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus. Até o momento ninguém foi preso pelos crimes. Segundo informações da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), o primeiro crime ocorreu por volta das das 21h na Rua Euclides da Cunha. Os suspeitos estavam em um carro branco e alvejaram a vítima. Três disparos acertaram o tórax do homem, que morreu no local. Em seguida, um outro homem foi alvejado na Rua Severiano Nunes. Ele levou quatro tiros e chegou a ser encaminhar para o Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto, mas não resistiu …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), denunciou neste sábado o que classifica como descaso do Banco do Brasil com correntistas e pensionistas que precisam sacar benefícios, receber salários ou fazer transações financeiras em Cruzeiro do Sul. De acordo com informações do parlamentar, apenas um caixa eletrônico da única agência do Banco do Brasil na cidade estava funcionando na manhã deste sábado. Imagens registradas às 6h30min mostram filas gigantescas na agência bancária, onde apenas um caixa estaria efetuando transações como saques, transferências e depósitos. “Vou me reunir com o superintendente do Banco do Brasil para uma solução para esse problema. Também vou apresentar uma indicação …

Diante dos fatos, o traficante foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), para os devidos procedimentos Um homem de 32 anos foi preso acusado de tráfico de drogas na noite desta sexta-feira (27), na rua Samaúma, no bairro Santa Mônica, na parte alta de Rio Branco. Policiais militares da Companhia GIRO do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) estavam em patrulhamento de rotina, quando receberam uma denúncia anônima que um homem estava vendendo drogas na rua Samaúma. De posse da denúncia, os militares foram até essa rua e acabaram encontrando o homem de 32 anos com 19 trouxinhas de cocaína, 10 trouxinhas de merla, 4 papelotes de skunk, 1 tablete de …

O cafezal da Estância Taquari, de propriedade de Wagner Alves de Souza amanheceu florido, mudando a paisagem local. E sua página no Facebook, a deputada Mara Rocha, que luta pela produção  e acredita no potencial do estado, parabenizou o proprietário que investiu na produção de café. A parlamentar criticou a falta de apoio à produção por parte do governo do estado: “Tenho muita esperança que um  dia o Acre terá a sorte de ter um governo que olhe com seriedade, que olhe verdadeiramente para o produtor rural e lhe dê  o devido valor”. A deputada que elegeu Acrelândia Capital do Café disse ainda: “Parabéns à  Cidade de Acrelândia, aos seus …

Jenilson Leite (PSB) destinou emenda para a realização desta ação do Saúde Itinerante, realizada pela Secretaria de Saúde do Acre e em parceria com a Prefeitura de Tarauacá. Foram realizadas consultas clínicas, pediátricas, odontológicas, enfermagem, exame de ultrassom, PCCU, testes rápidos (HIV, Sífilis e Hepatite), entrega de medicamentos, vacinação contra à covid-19 e atendimento de serviço social. Jenilson agradeceu ao Governo do Acre e à Prefeitura de Tarauacá pela parceria na realização desse atendimento de saúde no Gregório, destacando que a população rural merece um olhar especial no tocante à saúde, pois enfrenta a dificuldade de sair de suas localidades para ir até a cidade em busca de médicos. “Vamos …

O senador Sérgio Petecão acompanhou a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Embrapa Acre e a Prefeitura de Rio Branco, nesta sexta-feira, 27. Segundo o parlamentar, a parceria é importante para fortalecer o incentivo à pesquisa, ciência e tecnologia. Além de auxiliar, principalmente, os pequenos e médios produtores. O senador espera, em um breve espaço de tempo, colher os benefícios da grande parceria firmada. Petecão falou da relevância do trabalho realizado pela instituição pública de pesquisa para o desenvolvimento da área agrícola. “Eu sempre procurei ajudar a Embrapa por entender que sem a participação dela, sem a tecnologia e sem a experiências que são feitas no laboratório da …