Brasil

A Receita Federal anunciou que está construindo uma plataforma inédita para viabilizar o novo sistema de impostos sobre o consumo no Brasil, um dos pilares da reforma tributária aprovada em 2024. A ferramenta, que começará a funcionar em 2026, foi projetada para ser 150 vezes maior que o PIX, movimentando anualmente cerca de 70 bilhões de documentos fiscais digitais. A diferença está no volume de informações: enquanto o PIX registra apenas remetente, destinatário e valor, a nova estrutura trará dados completos sobre produtos, créditos e emissores. O sistema terá como funções principais calcular os tributos sobre o consumo, permitir o abatimento de valores já pagos em etapas anteriores da cadeia …

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), aliado de Jair Bolsonaro,  sugeriu que autoridades dos Estados Unidos investiguem o artista, que vive no país, por críticas ao trumpismo. Gayer usou sua conta no X (antigo Twitter) para mandar uma mensagem na qual marcou o secretário de Estado dos EUA Marco Rubio,  taxando o ator Wagner Moura de “extremista” e insinuou que sua presença deveria ser monitorada. A declaração ocorreu depois de entrevistas em que o ator destacou a dificuldade dos EUA em lidar com movimentos golpistas internos. O episódio evidencia uma contradição: setores da extrema direita dizem defender a liberdade de expressão, mas pedem sanções contra um artista por exercer esse …

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), anunciaram a descoberta de uma molécula com potencial para transformar o tratamento de doenças neurodegenerativas. O estudo identificou que a hevina, uma substância naturalmente produzida pelo cérebro, pode reverter perdas cognitivas em camundongos idosos e em indivíduos com condições semelhantes ao Alzheimer. A pesquisa foi publicada na revista científica Aging Cell e contou com apoio do Ministério da Saúde, da Faperj e da Fapesp. Segundo os cientistas, a hevina desempenha papel central na plasticidade neural, sendo secretada por astrócitos — células do sistema nervoso responsáveis por dar suporte ao funcionamento dos neurônios. …

Projeto da anistia paralisa o Congresso e prejudica a população O projeto de anistia para Jair Bolsonaro (PL), está provocando o adiamento de votações consideradas estratégicas para a população. Veja algumas das matérias emperradas: Reforma tributária emperrada no Senado A Câmara aprovou, em agosto de 2024, o segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Porém, a análise no Senado só foi retomada mais de um ano depois. O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), agendou para quarta-feira (17) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Imposto de Renda e a polêmica dos super-ricos Outro tema que perdeu espaço …

Levantamento aponta uso de incentivos fiscais para pagar outorgas e concentrar mercado, com apoio de bancos públicos Fundos estrangeiros avançam sobre a água no Brasil amparados por incentivos fiscais e crédito público. Um estudo do Centro Internacional de Pesquisa sobre Responsabilidade Corporativa e Tributária (Cictar) e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), divulgado nesta sexta-feira (12), mapeou que R$ 21,1 bilhões dos R$ 38,9 bilhões captados via debêntures incentivadas desde 2017 foram usados para pagar ou refinanciar outorgas de concessões, e não para obras. Debêntures são títulos de dívida que empresas emitem para captar dinheiro de investidores e, em troca, pagam juros e …

A cannabis industrial, chamada de “nova soja”, pode movimentar quase R$ 6 bilhões até 2030, segundo o relatório Caminhos Regulatórios para o Cânhamo no Brasil, elaborado pela Embrapa em parceria com o Instituto Ficus. O estudo projeta a criação das primeiras fazendas de cânhamo a partir de 2026, com projetos-piloto, linhas de crédito específicas e, em 2027, a liberação de cultivos em maior escala. A expectativa é que, até 2028, o país comece a exportar matérias-primas e, em 2030, consolide o setor como player global. A estimativa é que o Brasil alcance R$ 5,76 bilhões de receita líquida com a cannabis até o fim da década, em uma área de …

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha divulgada no sábado (13) mostra que a maioria dos brasileiros rejeita a possibilidade de o Congresso Nacional aprovar uma anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Segundo o levantamento, 54% são contra a medida, enquanto 39% apoiam a proposta. Outros 2% afirmaram ser indiferentes e 4% não souberam responder. O instituto ouviu 2.005 eleitores em 113 municípios nos dias 8 e 9 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa ocorreu logo após a condenação de Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 …

Com uma bandeira dos Estados Unidos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) se reuniram em uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente após a sua condenação no STF a 27 anos e três meses de prisão. Os cerca de 40 apoiadores que se reuniam no terreno descampado em frente ao condomínio Solar de Brasília gritavam “Bolsonaro”. “E se tudo der errado, quem é candidato?”, a que respondiam mais uma vez o nome do ex-presidente em coro. Carro de som tinha faixa “Volta Bolsonaro” O carro de som também teve oração de pastores e fala do líder do PL na Câmara e também pastor, Sóstenes Cavalcante (RJ). Uma faixa com os …

A definição do placar de 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal deve restringir as possibilidades de recursos a serem apresentados pela defesa do ex-presidente da República. Com esse placar a tendência é que os recursos para o ex-presidente da República se limitem aos embargos de declaração. Os embargos infringentes, que poderiam levar o julgamento para o plenário do STF, não devem ser admitidos com esse placar. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes -abolição do Estado democrático de Direito,  organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio …

Nesta sexta-feira (12), a Polícia Federal deflagrou uma operação que levou à prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti, ambos ligados à figura de Jair Bolsonaro (PL). Os dois são acusados de integrar uma rede de fraudes que drenava recursos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Investigações apontam que Antunes exercia papel central como lobista, viabilizando o funcionamento do esquema. Associações ligadas a aposentados teriam usado documentos e assinaturas falsos para cadastrar pessoas sem consentimento e aplicar descontos indevidos nos benefícios pagos pelo INSS. Entre 2019 e 2024, o prejuízo estimado pode alcançar R$ 6,3 bilhões. A descoberta do esquema, …

Abordagem inclui argumentos enganosos para conquistar confiança das vítimas e justificar solicitação de dados sensíveis Os  criminosos que buscam enganar as pessoas para obter acesso indevido estão utilizando métodos cada vez mais sofisticados para manipular as vítimas. A abordagem inclui argumentos enganosos, como promessas de brindes promocionais e alegações de fraudes inexistentes. Em muitos casos se utilizam de documentos oficiais de processos sobre dinheiro a receber, informando a vítima que o processo foi movimentado e o dinheiro será depositado. Nesse caso, utilizam-se de logotipos do STJ e de banca de advogado que representa o cliente, inclusive com o número da OAB do advogado que dizem ser. Enviam cópias do processo e …

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) pela retirada da patente militar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, e de quatro generais condenados por participação na trama golpista de 2023. O caso será enviado ao Superior Tribunal Militar (STM), que deverá avaliar a medida prevista no artigo 142 da Constituição. Além disso, o STF determinou a perda do mandato de deputado federal de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e a cassação dos cargos dele e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres na Polícia Federal. Dos oito condenados no julgamento, seis são militares: Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Braga Netto, Almir Garnier e Mauro …

Patrick Folena, ligado ao movimento conservador Reforma Brasil, reivindicou a autoria da bandeira gigante dos Estados Unidos estendida no ato bolsonarista de 7 de setembro na avenida Paulista, em São Paulo. Ele trabalhou no gabinete do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), entre fevereiro de 2024 e março de 2025, recebendo salário de R$ 13,6 mil. Folena confirmou que a bandeira foi confeccionada na casa dele. O histórico dele, inclui participação em vários protestos da direita desde 2021, destacado como coordenador do movimento Avança Brasil. Registros oficiais mostram que Folena recebeu R$ 5.250 em auxílio emergencial entre 2020 e 2021, enquanto mantinha uma fábrica de confecção em Cotia …

Dois anos após os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, apenas 141 dos cerca de 1.400 manifestantes que chegaram a ser presos continuam atrás das grades. O dado revela que menos de 10% dos detidos seguem sob custódia, em um cenário marcado pelo avanço dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) e pela pressão política por uma anistia ampla. Entre os que permanecem presos, 112 já receberam condenações definitivas e cumprem pena em regime fechado. Outros 29 estão em prisão preventiva, aguardando sentença. Há ainda 44 pessoas que permanecem presos no regime domiciliar enquanto os processos não chegam ao fim. O STF aponta que 131 casos já foram encerrados …

Nesta quarta-feira (10), data em que Luiz Fux, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de todos os crimes da trama golpista, o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury afirmou que o magistrado se encontrou com pessoas ligadas ao Departamento de Estado dos EUA antes de assumir esse posicionamento. A revelação foi feita no X, após o advogado Paulo Faria deixar um questionamento em relação aos mais de 400 golpistas que foram condenados por Fux antes do julgamento dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Questiono: SE Fux reconhece …