Brasil

A abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC (Ministério da Educação) anunciada nesta terça-feira, 28, pelo Senado foi um dos temas do discurso do deputado federal Leo de Brito (PT) na tribuna da Câmara Federal. O parlamentar acreano lamentou que as notícias relacionadas à área da Educação sejam sempre ruins na gestão de Jair Bolsonaro. “A Educação virou caso de polícia no governo de Jair Bolsonaro. Basta verificar os casos das escolas fakes, os kits robóticas, as escolas com construções inacabadas, o escândalo que acontece no FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] que só favorece a base aliada do presidente Bolsonaro e o principal dos escândalos, o …

  No último dia 21 de junho, a Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3798/2020, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, que cria a política nacional  de proteção ao paciente com Lúpus eritematoso sistêmicos e discoide, a artrite reumatoide. O objetivo do Projeto de Lei é assegurar assistência integral em saúde a esses pacientes; realizar campanhas de esclarecimento da população; e criar cadastro dessas pessoas. Além disso, garante o fornecimento de medicamentos como o Micofenolato de Mofetila e Belimumabe, além de medidas para proteção, tratamento e prevenção de sequelas. O PL teve o deputado Chico d’Angelo (PDT/RJ) como relator. Em seu substitutivo, …

Milton Ribeiro ignorou alertas de funcionários sobre o "comportamento estranho" de Arilton Moura e G...

A decisão já teria sido informada ao pai do camisa 10, responsável pela carreira do jogador

A negociação foi confirmada pelo presidente do clube da segunda divisão do Campeonato Francês, Pierr...

O executivo foi aprovado na segunda, 27, pelo Conselho de Administração da estatal para conselheiro ...

Proposta em análise estabelece regras tributárias para anúncios virtuais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) a transparência na contratação de espaço publicitário virtual. O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), que solicitou o debate, pretende discutir o Projeto de Lei 2134/21, que visa regrar e estabelecer princípios, deveres e procedimentos tributários para pessoas jurídicas que disponibilizem espaço para a exposição ou divulguem quaisquer tipos de anúncios, impulsionem conteúdos na internet ou gerem tráfego. A proposta abarca ainda aqueles que, de qualquer forma, concorrerem para a veiculação de anúncio em meio digital, plataforma, aplicativo, game ou website próprio ou de terceiro. Foram …

Os corpos foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal)

Também está na pauta a medida provisória que regulamenta o teletrabalho e muda regras do auxílio-alimentação

O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção da criança ou do adolescente. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o psicólogo poderá intervir a qualquer momento na tomada do depoimento, não sendo descartada a presença de demais profissionais, a critério do juiz. A proposta altera a Lei 13.431/17, que prevê que a oitiva dessas crianças e desses adolescentes deve ser acompanhada por profissionais especializados. “A lei infelizmente não deixou claro quais são …

O governo Bolsonaro usa o orçamento secreto para destinar recursos a redutos eleitorais de deputados...

A proibição vale a partir de 30 de junho

A estratégia serve para ganhar força em ano eleitoral

O desembargador federal José Amilcar Machado, presidente do TRF-1, acolheu o argumento do órgão esta...

Segurança pública e a Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica estão entre as prioridades da LDO