Brasil

Por maioria dos votos, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a primeira e mais importante fase do processo de privatização da Eletrobras. O tribunal julgava o valor de outorga, ou o valor a ser pago pela companhia. O governo havia quantificado o valor da Eletrobras em R$ 67 bilhões. Desse valor, R$ 25 bilhões serão pagos pela Eletrobrás ao Tesouro Nacional pelas outorgas das usinas hidrelétricas. Serão destinados ainda R$ 32 bilhões para aliviar as contas de energia do setor elétrico, com a criação de um fundo do setor elétrico batizado de Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Outros R$ 2,9 bilhões bancarão a compra de combustíveis para a geração de energia …

  O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (17) a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A medida faz parte da PEC 200/16, aprovada pela Câmara em dezembro de 2021. O texto será promulgado em sessão solene conjunta marcada para as 15h30 de hoje. A Proposta de Emenda à Constituição altera o artigo 156 da Constituição, que traz a cobrança de IPTU. Com a aprovação da emenda, ficam isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que funcionem em imóveis alugados. Apesar de ter no texto a possibilidade de beneficiar templos de todos os credos, a pauta é reinvindicação das igrejas evangélicas, especialmente a Igreja Universal …

Ao Estadão, o general afirmou: "As urnas eletrônicas funcionam há 26 anos, nunca tiveram problema e ...

Os alvos são a escola de samba Vai-Vai, a empresa espanhola Acciona e Luiz Roberto Marcondes Machado...

Também está na pauta o projeto que permite à administração pública usar regras específicas para contratação de publicidade em mídias sociais

Texto também trata do pagamento de honorários, de recesso para advogados criminalistas e de outros pontos relacionados ao exercício profissional

Sanchez mantém sua convicção e tem dado entrevistas falando que prefere ver um técnico brasileiro no...

Ceni tenta rodar o elenco para dar tempo de jogo para todos e evitar um desgaste precoce

"A preocupação com o ciberespaço se avolumou imensamente nos últimos meses", disse o ministro

Juninho, promessa das divisões de base do Vasco, tem se esforçado para deixar os problemas disciplin...

Propostas seriam votadas hoje pelo Senado e ficaram para a semana que vem

Após reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente Jair Bolsonaro falou à imprensa sobre os valores compartilhados com o governo russo. Segundo ele, a “crença em Deus” e a “defesa da família” são virtudes comuns entre ambos. Bolsonaro e Putin estiveram reunidos por cerca de duas horas nesta quarta-feira (16). “Compartilhamos valores comuns, como a crença em Deus e a defesa da família. Também somos solidários àqueles países que querem e se empenham pela paz. Temos uma colaboração intensa com os principais fundos internacionais, como Brics, G20 e as Nações Unidas, onde defendemos a soberania dos Estados, o respeito ao direito internacional e a carta das Nações Unidas.” Bolsonaro também …

Segundo o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, a Federação PSL/MDB já está decidida: “nós e o MDB vamos caminhar juntos”, disse ele. O União Brasil, resultado de uma fusão entre o PSL de Márcio Bittar e o Dem de Alan Rick, deve portanto jogar lenha na fogueira das eleições no Acre, ao se juntar com o MDB de Jéssica Sales. O MDB tem a senadora Simone Tebet, como pré-candidata à presidência da República. O União Brasil tem a maior bancada na Câmara dos Deputados e o MDB a maior bancada no Senado. O União Brasil ainda mantém conversas com o PSDB, relativas ao ingresso dos tucanos na Federação. Com …

Os dados constam em um relatório da Associação Mundial de Psiquiatria sobre Depressão e da revista c...

Texto prevê transferência de renda até os 21 anos para jovens com vínculos familiares rompidos e que não possuem meios de autossustento