Brasil

O Partido Verde convido Geraldo Alckmin para se filiar

O senador Humberto Costa (PT-PE) e a bancada do PT decidiram entrar, nesta quarta-feira (9), com um pedido de cassação do mandato do deputado federal Kim Kataguiri (SP) no Conselho de Ética por quebra do decoro parlamentar. Na última segunda-feira (7), Kim afirmou que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo, durante a participação no podcast “Flow”. Costa é presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Senado. Fonte- Congresso em Foco Foto- IG

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata sobre a cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibido a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. “Lutamos contra a aprovação da cobrança de bagagem. Conseguimos botar na Medida Provisória da aviação a proibição das empresas aéreas cobrarem pela mala despachada e garantimos aprovar a gratuidade de uma mala de 23 quilos. Mas Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho …

A ideia é buscar alguém que tenha bom trânsito no Congresso, para facilitar as mudanças que Lula pre...

Jair Bolsonaro (PL) vai levar a cúpula da Secretaria de Cultura do governo federal em sua viagem para a Rússia e a Hungria, programada para 14 de fevereiro. A secretaria é comandada pelo ator Mário Frias, um dos mais radicais apoiadores do presidente. Outros bolsonaristas fervorosos que cercam o secretário também devem participar da viagem, como André Porciuncula (secretário de Fomento), Felipe Cruz Pedri (secretário de Audiovisual), Raphael Azevedo (chefe de gabinete) e Hélio Ferraz (secretário adjunto). A autorização para afastamento de 13 a 23 de fevereiro de todos eles já foi publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Gilson Machado, do Turismo. A viagem de Bolsonaro é …

O Supremo pretende retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, cria...

De acordo com a denúncia, Sakalem é acusado de ter submetido o ex-governador a "intenso sofrimento f...

Propondo que haja leis mais rígidas para os crimes de apologia ao nazismo, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC), apresentou, em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 3997/2021 que propõe aumento de pena para crime resultante das condutas de divulgação do nazismo. “Com base num estudo que abordou as raízes do neonazismo no Brasil e com base em outros acontecimentos envolvendo a apologia ao nazismo, apresentei o PL, tendo em vista que a Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, que é a lei antirracismo e crimes de ódio, prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para casos de apologia ao nazismo. Fiz …

Proposta altera a Lei dos Juizados Especiais

A PF poderá usar provas sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na ...

  O Congresso Nacional encerrou a votação, por cédula eletrônica, do veto ao Projeto de Lei 4572/19, rejeitando partes vetadas pelo presidente Jair Bolsonaro que impediriam a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em função do retorno da propaganda partidária a partir deste ano. O argumento do Planalto tinha sido falta de previsão orçamentária e financeira por meio de aumento de receita ou redução de despesa. A volta da propaganda partidária foi viabilizada pela Lei 14.291/22 e, em 2022, por ser ano eleitoral, ela deve ocorrer apenas no primeiro semestre. ​ Foto Ilustrativa- Hora Brasília   Fonte: Camara dos Deputados

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) participou nesta terça-feira, 8, de uma audiência pública para discutir o PL 2564/2020, que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto foi aprovado por unanimidade no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados. O projeto de lei propõe valor mínimo inicial para os enfermeiros de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. “É mais do que necessário que a gente consiga, de fato, apoiar e reconhecer …

O técnico espera ter encontrado durante a semana de treinamento a escalação mais equilibrada para a ...

Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa

O tribunal de contas é um órgão de fiscalização financeira da União e não integra o Poder Judiciário...