Brasil

  Crispim: recursos mal geridos acabam exigindo maior esforço fiscal da sociedade O Projeto de Lei 4089/21 proíbe a administração pública de efetuar o pagamento antecipado na aquisição de bens e serviços. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na lei que trata das finanças públicas (Lei 4.320/64). Conforme a proposta, a regra não se aplicará em situação de calamidade pública decretada nem ao chamado “suprimento de fundos” ou regime de adiantamento – quando ocorre a entrega de dinheiro a servidor para a realização de despesa precedida de empenho (obrigação de pagamento pendente) na dotação própria. “São muitos os relatos de entes com déficits fiscais significativos, com …

Nessa terça-feira (08/03), a Deputada Federal Mara Rocha apresentou Projeto de Lei para priorizar, na regularização fundiária, os assentados idosos, as famílias com crianças em idade escolar e as famílias com deficientes beneficiários do BPC ou de qualquer auxílio social. O Projeto também inova ao garantir que, para solicitar a regularização, os interessados deverão comprovar morar no terreno há, pelo menos, 2 anos, através de cartão do SUS de UBS que atenda à comunidade, comprovante de frequência escolar em estabelecimentos de ensino da comunidade, ou documentos assemelhados. Segundo Mara Rocha, o Projeto de Lei visa garantir o fim da burocracia para essas pessoas, em situação especial de vulnerabilidade. “Estamos falando …

O Projeto de Lei 263/22  determina o ressarcimento ao erário dos valores comprovadamente desviados por quaisquer agentes públicos ou políticos, como também por agentes privados, quando destinatários de verbas públicas. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, toda e qualquer ação que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com o dinheiro público, convertendo-o para usufruto pessoal, importará na obrigação de restituição completa do respectivo valor, atualizado. O Poder Executivo será responsável pela fiscalização do pagamento tanto quanto pela comprovação dos desvios políticos. Autor da proposta, o deputado José Nelto (Pode-GO) destaca que as normas jurídicas vigentes já impõem penalidades para políticos e agentes públicos corruptos. …

Em pelo menos quatro episódios de violência neste ano, os jogadores foram as vítimas diretas da agre...

A disparidade salarial era ainda maior entre os profissionais com mais anos de instrução: entre os t...

As frentes estão em ao menos cinco estados, como Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, e 14 municípios...

Projeto amplia a finalidade da política agrícola governamental

Circulou em supostos perfis russos no Instagram a indignação contra o deputado Arthur do Val (Mamãe Falei), por causa da maneira que ele se referiu às mulheres ucranianas. Um deles apresentava um cartaz de procurado com a foto do parlamentar youtuber, oferecendo recompensa pela cabeça dele. Com base nas publicações o jornal Folha de São Paulo publicou uma matéria. Três horas depois de publicada, a matéria foi retirada.   A guerra da Ucrânia está sendo alimentada com fake news de ambos os lados. Na Ucrânia as notícias que circulam, louvam as vitórias do exército local contra os russos. Na Rússia, só circulam notícias sobre as derrotas ucranianas e o poderio …

A avaliação do núcleo que define a estratégia eleitoral de Bolsonaro é a de que Michelle é carismáti...

A conduta do deputado poderá ser investigada pelas declarações consideradas sexistas que ele deu em ...

O Banco Central inicia nesta segunda-feira (7) o calendário de resgate dos valores esquecidos de “contas perdidas” em instituições financeiras. Cerca de 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que possuem recursos a receber. De acordo com o BC, nesta primeira etapa serão contemplados os brasileiros (ou empresas) que nasceram antes do ano 1968. Para eles, será possível consultar o valor disponível para saque e solicitar o resgate. Esse grupo tem entre os dias 7 e 11 de março para agendar o saque do dinheiro. “Solicitar por aqui”, para devolução do valor via PIX em até 12 dias úteis. Ao escolher essa opção, o cidadão deverá selecionar uma das chaves …

A CBF deve convocar nos próximos dias a nova eleição da entidade

Desde que o sistema PIX começou a funcionar no Brasil, inúmeros golpes vêm surgindo para roubar os dados dos cidadãos. Um deles circula por e-mail e, aparentemente, é um comprovante de recebimento de uma transferência PIX. No entanto, é um golpe. Bancos não mandam e-mail, SMS ou WhatsApp solicitando seus dados. A mensagem eletrônica usa o endereço de e-mail [email protected]. Para parecer real, a imagem se assemelha a um comprovante de transação bancária. Ela possui o nome completo da pessoa que supostamente enviou o dinheiro, a instituição bancária de onde teria saído o valor e até mesmo o código da transação. No caso das mensagens a que o Reconta Aí teve acesso, os valores …

O protesto na cidade baiana de Itabuna iniciou na manhã de domingo (6). Na cidade, o litro de gasolina aumentou para R$ 8. O grupo de motociclistas  se reuniu na Avenida Mário Padre, próximo a Câmara de Vereadores, por volta das 11h. Os motociclistas se juntaram a outros grupos que esperavam a passagem deles em outros pontos da cidade. “Aqui na Bahia hoje vários motoristas colocando 0,50 centavos e pedindo nota fiscal, como forma de protesto! Ninguém aguenta pagar mais de R$ 8,00 num litro de gasolina! Quarto aumento só em 2022!! A gente vai continuar aceitando?” Foto- O Globo      

Pré-candidato ao Governo do Acre, o deputado acredita no potencial exportador do estado O deputado estadual e médico Dr. Jenilson Leite (PSB), tem recebido incentivo político de muitos segmentos, pelo simples fato de, durante o seu mandato ter dialogado com todos os segmentos da sociedade, ouvindo as reivindicações e defendendo projetos que contribuíram com todas as classes sociais, percebeu que como deputado estadual fez muito, mas observou que há limitações no cargo e como governador, poderá fazer muito mais, como abrir nossas fronteiras para fortalecer o intercâmbio cultural, comercial e industrial, com países dos cinco continentes, através de convênios e parcerias entre o estado do Acre e universidades, ampliando a …