Economia

Nessa terça-feira (22/02), a Deputada Federal Mara Rocha solicitou, de forma oficial, a ajuda do Ministro da Cidadania João Roma para a população de Jordão. O município de Jordão sofreu uma cheia absolutamente inesperada, com a subida dos rios Jordão e Tarauacá, que atingiu 70% do município e deixou mais de 74 famílias desabrigadas. Mara Rocha destacou a urgência na ação do Ministério: “A cheia nos rios Jordão e Tarauacá  pode atingir ainda mais famílias e causar mais prejuízos para a população. A situação é desesperadora e exige uma resposta rápida do governo federal para diminuir o sofrimento da população de Jordão”. “Solicitamos ao ministro João Roma o auxilio nas …

Por uma tarifa de energia elétrica mais justa, o deputado federal Leo de Brito (PT-AC) e entidades do Estado apresentaram, nesta terça-feira, 22, no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). As entidades e o parlamentar questionam a seletividade dos valores que o governo do Estado do Acre está cobrando no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) da tarifa de energia elétrica, colocando-o no mesmo patamar de itens de luxo como joias, lanchas, entre outros. “A ação tem base numa decisão que foi tomada no mês de dezembro de 2021, que tem uma repercussão geral. Ela trata da seletividade. Isso quer dizer que, …

Proposta facilita o enquadramento no ProVB, que distribui o estoque público de milho

Quem declara o IR sem pendências recebe a restituição antes

Considerando apenas as 62 respostas nos últimos cinco dias úteis, a estimativa para o PIB no fim de ...

Os valores serão liberados seguindo o penúltimo número do benefício

Para 2023, passou de R$ 5,45 para R$ 5,36

Nas localidades em que as agências normalmente fecham antes das 15 horas, o início do atendimento ao...

A postura crítica a Bolsonaro contrasta com a de seu antecessor, Paulo Skaf

As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis ...

A disparada no preço do frete marítimo ocorreu no segundo semestre de 2020

O valor nominal (sem descontar a inflação) representa um crescimento de 32,5% na comparação com 2020...

A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, ontem (15), ...

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei do governo do Acre que isenta os produtores de farinha de pagarem ICMS ao venderem seus produtos para dentro do estado do Acre. O projeto de lei foi aprovado com 14 votos favoráveis. O governo do Estado tomou a medida após pedidos do presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP), e o primeiro-secretário Luiz Gonzaga (PSDB). Ficam isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS as operações internas com farinha de mandioca ou de raspa de mandioca, não temperadas, classificada …

Em seu discurso durante sessão remota desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo destacou duas medidas do governador Gladson Cameli em relação à redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que beneficiam produtores de todo o Acre. A primeira tem a ver com um decreto assinado pelo chefe do executivo que determina a redução em 80% da base de cálculo do ICMS sobre a venda de gado no Acre para abate aos estados vizinhos, como Amazonas, Rondônia e Roraima. Com a mudança, o imposto diminui de 12% para 2,4%. “O interesse do governo e o nosso é incentivar o desenvolvimento da …