Educação

Proposta prevê bolsa integral em universidades privadas

A Câmara dos Deputados aprovou a inclusão de psicólogos e assistentes sociais entre os profissionais de educação contemplados pelo Fundeb. A medida foi incluída no Projeto de Lei 3418/21, que altera a regulamentação do fundo. Autora de uma das emendas sobre o assunto, a deputada Rejane Dias (PT-PI) afirmou que a atuação desses profissionais nas escolas, em equipes multidisciplinares, é de fundamental importância para o avanço na qualidade do ensino e da aprendizagem. Já a autora do projeto de lei, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), ressaltou que psicólogos e assistentes sociais atuam junto com professores na busca de uma educação pública de qualidade. “Nós aprovamos hoje este texto que …

O governador Gladson Cameli (PP),  pode conceder o abono a todos os servidores da Educação sem reduzir o dos professores. Para que isso aconteça, basta o chefe do Executivo utilizar as  sobras de verba do Fundo de Manutenção da Educação Básica, o Fundeb, para o abono dos professores e a fonte 100 de recursos próprios para os demais profissionais. Este foi o entendimento do Tribunal de Contas do Estado na sessão de quinta-feira (02/12), quando os conselheiros apreciaram o processo 140.115, referente a uma consulta do município de Marechal Thaumaturgo que queria saber se o abono da Educação poderia ser estendido também aos profissionais que não possuem curso técnico. Inicialmente …

  O deputado Chico Viga (Podemos) usou seu tempo na Tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (01), para defender que todos os profissionais da Educação recebam o abono salarial e que servidores que não possuem formação técnica, sejam pagos com recursos da fonte 100. A fonte 100 tem como principal origem a arrecadação de impostos ...

  Na sessão desta terça-feira (30), o deputado Chico Viga (Podemos) falou sobre o projeto de lei que concede abono salarial aos profissionais da Educação. O recurso faz parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sobre o abono dos professores da Rede Estadual do ...

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na manhã de hoje (30), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) garantiu que o projeto que trata sobre a ‘sobra’ do Fundeb, que deve entrar na Casa na semana que vem, será esmiuçado para atender os profissionais da Educação e contemplar a todos. O deputado, que é presidente da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, deixou claro que não vai permitir que a análise da matéria seja feita por comissão conjunta. A ideia é garantir que as emendas, apresentadas pelos deputados, para aperfeiçoamento da lei, estejam presentes. “Fizeram a conta errada. Fizeram a interpretação errada e agora estão tendo dificuldade pra fechar …

Os governos são obrigados a gastar 25% com a Educação, por causa da pandemia, quando as aulas presenciais foram suspensas, esse percentual não foi investido e precisa ser gasto, por isso os abonos O anúncio de um abono de cerca de R$ 16 mil para os professores neste fim de ano, provocou novo mal estar entre o governo do estado e os trabalhadores que ficaram fora da lista dos beneficários. O abono que será concedido com restos do Fundeb (dinheiro que deixou de ser gasto com manutenção, merenda, dentre outros, porque as escolas ficaram sem aulas presenciais), foi anunciado exclusivamente para professores, deixando o restante dos trabalhadores em Educação fora …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Nicolau Júnior (PP), e o primeiro-secretário da Casa, Luiz Gonzaga (PSDB), participaram nesta terça-feira (23) do ato de assinatura do governador Gladson Cameli autorizando o pagamento de um abono no valor de R$ 16.609,00 a 8.580 servidores da Secretaria de Educação do Estado do Acre, entre professores, diretores e coordenadores de escolas. Gonzaga classificou a ação do governador como de suma importância para a valorização dos servidores da educação e também como incentivo para que o Acre tenha um ensino público ainda mais forte. ”Quero parabenizar o governador Gladson Cameli por sugerir o pagamento desse benefício a tantos professores e demais servidores …

Pelo Código Penal, manter relação sexual com menor de 14 anos é considerado estupro de vulnerável

    Na manhã desta segunda-feira (22), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), firmou um convênio de parceria com a Universidade Estácio Unimeta que possibilitará aos servidores da Casa o ingresso ao curso superior com descontos de mais de 50%. O Instrutor Educacional da Estácio, Juscelino Souza, explicou que ...

Coletiva dos partidos da Minoria sobre o Enem “Nós não podemos nos curvar diante disso [possível interferência de Bolsonaro no INEP]. Por isso que estamos tomando todas as medidas cabíveis para que o INEP seja preservado, sobretudo, a juventude brasileira, que precisa que o Enem seja realizado com muita lisura”, disse Leo de Brito (PT-AC) durante entrevista coletiva, no salão verde da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 16. A coletiva reuniu os líderes da oposição ao governo Bolsonaro para anunciar ações de proteção ao Enem, entre elas, o afastamento do presidente do INEP, Danilo Dupas, acusado de assédio moral e apresentaram um requerimento de auditoria sobre os recursos da prova, …

“É muito grave que Bolsonaro tenha tentado interferir nas provas do Enem. Isso é uma decisão técnica que é tomada por professores”. A afirmação foi feita pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) após entrevista do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou à imprensa que as questões da prova do Enem “começam a ter a cara do governo”. As provas do exame ocorrem nos dias 21 e 28 de novembro. Ao todo, 37 servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Enem, pediram demissão ao afirmar que sofreram pressão psicológica e vigilância velada na formulação do Enem deste ano para que evitassem questões polêmicas, que …

Autor lembra que bibliotecas universitárias sofrem com acervos desatualizados

Estudo busca identificar desafios no uso de tecnologias na educação O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (18) sobre o uso de tecnologias digitais de informação e comunicação na educação. O objetivo é obter contribuições para o estudo Tecnologias na Educação, que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. As relatoras do estudo são as deputadas Ângela Amin (PP-SC), que é autora do Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital, e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), presidente da Comissão de …

O deputado federal Leo de Brito (PT-AC) comemorou durante a sessão do Congresso Nacional, nesta quinta-feira, 11, a aprovação de crédito para pagamento das bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e Residência Pedagógica das Universidades Federais Brasileiras e institutos federais que estão em atrasos. “Somente no Acre, na UFAC [Universidade Federal do Acre], são 600 estudantes nessa situação da bolsa com pagamento em atraso. Nós conseguimos, com essa aprovação, ter crédito para que possam ser pagos os valores atrasados e pagar o mês de dezembro. Também garantimos os recursos para que o Auxílio Brasil, de R$ 400, possa ser pago para a população que tento …