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Intimações e comunicações sobre processos de propaganda eleitoral e prestação de contas, entre outros, podem ser acessadas pela ferramenta Para quem precisa acompanhar a publicação de atos judiciais da Justiça Eleitoral referentes a processos das Eleições Municipais de 2024, o mural eletrônico é a ferramenta ideal. O mural reúne, no mesmo lugar, intimações, notificações e comunicações sobre propaganda eleitoral, prestação de contas de candidatos e pesquisas eleitorais, entre outros,expedidas tanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Por meio da ferramenta, durante o período eleitoral, também podem ser acessados atos judiciais proferidos no curso de representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e requerimentos de registro de candidaturas. O acesso é …

A reunião técnica de enfrentamento ao período de cheia no Acre será  realizada nesta quarta-feira, 19, às 14h, no Museu dos Povos Acreanos O evento reunirá especialistas, autoridades e gestores de diferentes órgãos dos poderes públicos municipal, estadual e federal com o objetivo de debater as condições climáticas e hidrológicas que impactam o estado, além de buscar estratégias eficazes para mitigar os efeitos ambientais e sociais provocados pelas cheias do Rio Acre. Na reunião, o meteorologista e analista em Ciência e Tecnologia (C&T) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Dr. Luiz Alves dos Santos Neto, apresentará o Boletim Climático da Amazônia, que será focado na …

Wallysson Luiz de Lima do Nascimento, de 34 anos, gerente da Caixa Econômica Federal (CEF),  foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (17) em seu apartamento, no  residencial Ibiza, localizado  no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco. O corpo foi encontrado pelo padrasto, caído ao lado da cama. Apesar de muito sangue no local, o corpo não apresentava sinais de violência, nem marcas de tiro ou perfuração por faca. Segundo amigos próximos,  Wallysson  estava enfrentando problemas. A causa da morte só será revelada no laudo pericial, que deverá ser concluído em até 30 dias. Imagem- Contilnet

O secretário estadual de Fazenda, Amarísio Freitas, apresentou durante audiência com o presidente da ALEAC, deputado Nicolau Jr, na manhã desta segunda- feira, 17, minuta do projeto de Lei já protocolado na Casa, que trata da renegociação do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis. O projeto, de autoria do executivo, apresentado pela SEFAZ, propõe a flexibilização no quantitativo de parcelas, que antes eram 24, para até 48 meses o prazo para pagamento do tributo. Outra prerrogativa refere-se ao valor da entrada, necessário para ter direito ao incentivo do programa: o regime atual prevê o pagamento de 30% do valor do saldo devedor, já na primeira parcela. O estado propõe na …

Em 2024, a taxa de desocupação no Brasil fechou em 6,6%, a menor desde o início da série histórica. O resultado reflete uma recuperação significativa no mercado de trabalho, com mais da metade dos estados brasileiros acompanhando essa tendência de queda no desemprego. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira, 14 de fevereiro, 14 unidades da federação registraram suas menores taxas anuais de desocupação. Os estados que marcaram esse recorde são: Rio Grande do Norte (8,5%), Amazonas (8,4%), Amapá (8,3%), Alagoas (7,6%), Maranhão (7,1%), Ceará (7,0%), Acre (6,4%), São Paulo (6,2%), Tocantins (5,5%), Minas Gerais (5,0%), Espírito Santo (3,9%), …

As primeiras ações devem ocorrer em março no Acre, Amazonas e Maranhão O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicaram uma portaria que estabelece diretrizes para a regularização da ocupação e uso, por povos e comunidades tradicionais, de florestas federais não destinadas na Amazônia Legal. A medida busca garantir segurança jurídica às populações locais, além de impulsionar a preservação ambiental e o combate ao desmatamento. As florestas públicas não destinadas correspondem a aproximadamente 31,2 milhões de hectares e não possuem uma definição legal prévia, como Unidades de Conservação ou Terras Indígenas. A destinação dessas áreas às comunidades tradicionais …

Anunciada como pré-candidata ao Senado pelo Partido Novo em 2026, a ex-deputada federal Mara Rocha visitou a Cada 30, sede do NOVO em Rio Branco na tarde desta quinta-feira (23). Acompanhada do esposo Marcos Gripp, Rocha foi recebida pelo deputado estadual Emerson Jarude, pelo presidente da sigla em Rio Branco, Wille Viana, e o capitão Isaías, que foi candidato a vice-prefeito na última eleição. Em um café da tarde descontraído, Jarude destacou a afinidade com Mara. “Conheço Mara e sei da sua competência, não à toa a convidamos para estar conosco”. Mara aceitou em dezembro o convite feito por Jarude para se filiar ao Partido NOVO liderando uma chapa competitiva …

  Em busca de recursos para diversas áreas para o estado do Acre e para tratar de políticas públicas, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, cumpriu uma extensa agenda de reuniões em Brasília durante esta semana. Desde encontros com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre liberações ambientais para viveiros, onde serão ofertadas mudas de cacau, café e açaí a produtores rurais do estado como forma de contribuir para desenvolvimento socio-econômico do povo acreano, até reunião com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar de voos internacionais entre o Acre e o Peru. Gonzaga também se reuniu com …

Evento acontece no Memorial da América Latina A Semana Internacional de Música (SIM), conferência sobre economia criativa e música acontece de 17 a 21 de fevereiro. O evento também promove palestras, debates e workshops. Francisco Piyãko participará das discussões com especialistas em meio ambiente e mudanças climáticas, junto com a cientista  Luciana Gatti.  Piyãko é uma liderança do povo ashaninka e membro da aldeia Apiwtxa . Foi Secretário Estadual dos Povos Indígenas do Acre no governo Jorge Viana (PT); assessor da presidência da Funai e é membro do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). A agenda completa está disponível nas redes sociais do evento. O público geral pode assistir à …

Especialistas explicam maneiras surpreendentes pelas quais as viagens aéreas estão se tornando mais perigosas à medida que o planeta se aquece  Há muito com que se preocupar quando se trata de mudanças climáticas – e se você viaja com frequência, tem bons motivos para se preocupar. As viagens de avião não são apenas responsáveis por uma estimativa de 3,5% das mudanças climáticas causadas pela humanidade: elas estão se tornando cada vez mais vítimas da própria mudança climática. Aqui estão cinco motivos pelos quais as viagens aéreas estão se tornando mais perigosas devido às mudanças climáticas: Quente demais para lidar O aumento da temperatura da superfície e as ondas de calor, …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Nicolau Júnior recebeu representantes de movimentos sociais de mulheres, na manhã desta quinta-feira, 13. O grupo foi levado pela conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Naluh Gouveia, a conselheira substituta, Maria de Jesus Carvalho e a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena de Azevedo. Lideranças da Associação de Mulheres Negras, do Instituto de Mulheres da Amazônia, do Centro de Trabalhadores da Amazônia, do Movimento Negro Unificado, da Federação do Povo Huni Kuin e da Organização das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia sentaram à mesa com o presidente para apresentar …

Governo publicou Nota de Esclarecimento “O governo do Estado do Acre vem a público manifestar-se a respeito do protesto por reajuste salarial e valorização das categorias, realizado por militares estaduais em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira, 12, em Rio Branco, e apresenta os esclarecimentos a seguir. Com a Lei nº 3.916, de 01/04/2022, foram concedidos aos militares estaduais a revisão geral anual, de 5,42%, e o reajuste geral de 20,32% estabelecido pela Lei nº 4.098, de 27/04/2023, dividido em quatro parcelas anuais, com a última parcela prevista para o ano de 2026. Esses reajustes, cabe noticiar, foram resultados de um rigoroso estudo técnico das equipes econômica, …

Farmácia Popular: PF deflagra Operação contra fraudes de grupo ligado ao tráfico de drogas   A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação Arthron, com o objetivo de desarticular e descapitalizar um grupo criminoso envolvido no tráfico de drogas transnacional e responsável por prejuízos milionários ao Programa Farmácia Popular do Governo Federal. A operação contou com a participação de mais de 100 policiais, que cumpriram 106 ordens judiciais emitidas pela Justiça Federal em Goiás, incluindo 6 mandados de prisão, 26 de busca e apreensão e 28 medidas restritivas de direitos. Além disso, foram sequestrados bens móveis e imóveis, e bloqueados mais de R$ 39 milhões dos investigados. As ações …

  Em discurso nesta quarta-feira (12) o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) saiu em defesa dos militares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar que há 10 anos aguardam por um reajuste salarial. Ele frisou que as discussões devem acontecer agora para quando abrir a folga fiscal, as negociações estejam bem encaminhadas. “Não interessa à Policiai Militar e ao Corpo de Bombeiros uma discussão de percentual, porque se for discutir percentual, vem o velho golpe. É só lembrar dos 5% a cada tempo não acumulativos, que sequer repõe a inflação do período anterior. O que vai fazer justiça salarial tanto a Polícia Militar quanto ao Corpo de Bombeiros é …

  A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) deu um passo importante para a realização de um novo concurso público. A Mesa Diretora publicou a Resolução nº 451/2024, que institui uma Comissão de Servidores encarregada de realizar estudos sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Casa. O objetivo é adequá-la às necessidades atuais do Poder Legislativo e preparar o caminho para o certame. A decisão considera a necessidade de planejamento interno para o provimento de cargos efetivos dentro do Poder Legislativo, garantindo que o concurso ocorra em conformidade com os princípios e normas da Administração Pública. Comissão já iniciou os trabalhos A Comissão Especial já está em atividade e, como …