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Em razão dos atritos recentes entre o governo Trump, em conluio com as Big Techs desregradas, e a Justiça do Brasil, alguns vêm alegando, em nosso país, que a Primeira Emenda dos EUA protege a liberdade “de forma absoluta”. Bom, em primeiro lugar, a Primeira Emenda e as decisões da Suprema Corte dos EUA sobre o tema não têm caráter extraterritorial, como parecem crer muitos ignorantes e agressores da soberania do Brasil e da sua justiça. Em segundo, mesmo nos EUA, a liberdade de expressão não é absoluta. Há várias decisões da Suprema Corte e leis daquele país que estabelecem exceções e limites claros à liberdade de expressão. Com efeito, …

O secretário de Educação, Aberson Carvalho, publicou uma nota explicando que o atraso ocorreu por causa da mudança tecnológica para a adoção do e-Turmalina . Veja a íntegra da nota A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) informa os servidores da rede estadual de Educação que, devido à implementação do novo sistema de folha de pagamento para os servidores estaduais, o pagamento do 2º lote do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) será realizado em folha suplementar na próxima sexta-feira, 7 de março. A implantação do e-Turmalina faz parte de um conjunto de ações voltadas para a modernização dos processos administrativos e de gestão …

O segundo dia do Festival Transamazônico de Cinema LGBTQIAPN+ seguiu envolvendo o público nesta quarta-feira, 26, com a exibição de mais curtas e longas-metragens que dão luz a vivências e desejos da comunidade. De maneira presencial e gratuita, o evento celebrou o amor pelo cinema e a reivindicação de direitos humanos, no Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O Festival Transamazônico é um projeto aprovado pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil, destinando R$ 3,8 bilhões para a execução de ações e projetos culturais em todo o território nacional. O governo do Acre prestou apoio ao evento por …

O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, destinou emenda parlamentar para compra de computadores para reativar o laboratório de informática do Centro Educacional Adilis Nogueira Maciel (CEANOM), em Cruzeiro do Sul, onde será ofertado cursos de informática para dezenas de crianças da zona urbana e ribeirinhas. Nesta quarta-feira (26), Gonzaga visitou o centro e foi homenageado pela direção pelo apoio oferecido para a manutenção dos serviços sociais realizados no local. O CEANOM tem como objetivo atender crianças, adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social, tornando-se referência em educação cidadã e inclusão social. “Deputado Luiz Gonzaga, o CEANOM agradece de coração pelo apoio para reativação da …

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, apresentou nesta semana projeto de lei (PL) que institui o Programa de Farmácias Vivas no Estado do Acre e dispõe sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde. De acordo com o projeto, o programa tem o objetivo de promover o acesso seguro, sustentável e racional ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos na rede pública de saúde, ampliando as opções terapêuticas disponíveis à população e valorizando o uso seguro da biodiversidade regional. Gonzaga, que é um entusiasta da medicina natural, afirmou que o programa vai proporcionar alternativas a tratamentos usando medicamentos baseados …

O Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM-AC) acompanhou na tarde desta terça-feira, 25, a interdição da clínica onde o biomédico Wesley José Oliveira de Almeida, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco. A medida é em cumprimento a decisão da Justiça Federal, que também determinou a suspensão do perfil do profissional no Instagram e multa de R$ 900 mil pelo descumprimento de uma ordem judicial anterior, que já havia proibido a realização e a divulgação de procedimentos de harmonização íntima masculina e feminina. Na decisão, o juiz federal Shamyl Cipriano reforça que esses procedimentos são invasivos e, portanto, exclusivos da medicina, conforme a Lei nº 12.842/2013. Mesmo após …

Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Rio Branco é uma das capitais com o custo mais alto da cesta básica. Aqui, a cesta com 12 produtos na cesta básica simples, custa R$ 419, 80. Apenas R$ 2,2 que a de Belém (PA), onde custa R$ 422. A cesta básica em Rio Branco é R$121,36 mais cara que a de São Luís (MA), registrada como a mais barata do país. Em São Luís, a cesta básica custa R$ 298,44. O AbrasMercado — indicador da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que mede a variação de preços nos supermercados — mostrou que, em janeiro, o preço médio da cesta de 35 produtos de …

55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa Os medicamentos são disponibilizados em Unidades Básicas de Saúde, farmácias municipais e farmácias privadas credenciadas no programa. Para ter acesso aos medicamentos, basta apresentar um documento com foto, o CPF e uma receita médica dentro do prazo de validade. 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Confira a …

O saque-aniversário, foi adotado pelo governo Bolsonaro (PL), em plena pandemia de covid, em 2020. Foi uma medida cruel através da qual o trabalhador obtinha parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. Ao optar por essa modalidade, o trabalhador perdia o acesso ao saque-rescisão, que permite resgatar todo o valor do FGTS em caso de demissão sem justa causa, e precisava aguardar dois anos para poder sacar o resíduo. É justamente esse saldo que sobrou que deverá ser liberado agora pelo governo Lula (PT). “O dinheiro do trabalhador foi travado no momento em que ele mais precisava. A decisão é um anseio de muitos brasileiros que ao …

Além das doenças transmitidas pela água contaminada, como leptospirose, hepatite A, cólera, tétano acidental e febre tifoide, o período chuvoso também favorece a proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue, chikungunya, zika e oropouche. O acúmulo de água parada nas ruas e terrenos aumenta a preocupação com essas doenças. Doenças relacionadas • Leptospirose: transmitida pela urina de ratos, provoca febre alta, dores musculares e, em casos graves, pode causar falência renal. • Hepatite A: provocada pela ingestão de água contaminada, pode causar fadiga, náuseas e desconforto abdominal. • Diarreia bacteriana: causada pela ingestão de alimentos ou água contaminados, pode levar a desidratação grave. • Febre tifoide: doença rara, …

Seguindo o calendário oficial de 2025, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), confirmou nesta segunda-feira, 24, as datas de pagamento dos servidores estaduais. Aposentados e pensionistas receberão seus proventos na próxima quarta-feira, 26, enquanto os servidores ativos terão os valores creditados na sexta-feira, 28. Os detalhes dos vencimentos podem ser consultados no contracheque digital, acessível pelo endereço eletrônico: https://contracheque.ac.gov.br/login. Implantação do novo sistema e-Turmalina Paralelamente, o Estado está implementando o e-Turmalina, um novo sistema de folha de pagamento que moderniza e aprimora os serviços oferecidos aos servidores. A atualização do sistema visa proporcionar mais acessibilidade, segurança …

O deputado Pedro Longo marcou presença nesta segunda-feira (24) na cerimônia de inauguração da nova sede do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), localizada na Avenida Nações Unidas, no bairro Estação Experimental. Na ocasião, o deputado ressaltou a importância do órgão e os investimentos realizados pelo Governo na melhoria dos serviços oferecidos à população. Longo destacou que o governador Gladson Cameli tomou uma atitude louvável ao transformar o Procon em uma autarquia. “É importante destacar toda a evolução que o Procon teve durante o governo Gladson Cameli. Tudo começou com sua transformação em autarquia, já que, anteriormente, era apenas um departamento do governo. Com isso, o …

Objetivo é que nenhum dos índices criminais tenha algum aumento De acordo com o planejamento, a segurança do evento vai contar com a mobilização de aproximadamente 180 agentes de segurança das forças do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) em cada noite de festividade. Polícia Militar do Acre (PMAC) A PMAC mobilizará mais 120 militares para reforço diário, incluindo efetivo do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), além de 2 bases móveis e 4 viaturas. Os batalhões serão mantidos em toda a cidade durante o evento, para garantir a segurança nas áreas com maior concentração de público. Será realizado um controle rigoroso de …

Por ano, a sala vai gerar uma economia de mais de R$ 70 milhões aos cofres do Estado A Sesacre inaugurou nesta sexta-feira, 21, no Hospital de Dermatologia Sanitária, em Cruzeiro do Sul, a sala de infusão de quimioterapia do Juruá. A partir de agora pacientes oncológicos do Vale do Juruá, Tarauacá e Envira, não enfrentarão o desafio de se deslocar para capital Rio Branco ou outras regiões do país, para realizar quimioterapia, que é um dos meios mais eficazes no combate ao câncer, doença em que há crescimento desordenado de células, invadindo e destruindo órgãos e tecidos do corpo. “Mais uma vez, é com imensa alegria que venho à …

As secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e de Saúde do Acre (Sesacre) informam que os serviços emergenciais 190, 192 e 193, do Centro de Comando e Controle (CICC), Serviço de Atendimento Movel de Urgência e Emergência (Samu) e Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), respectivamente, já foram restabelecidos e estão funcionando normalmente. A interrupção, causada por uma falha na transmissão da empresa Oi, foi solucionada e os serviços de emergência estão novamente disponíveis para a população. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon Secretário de Estado de Saúde José Américo Gaia Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública