Notícias em Destaque

O Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Assem Ayache, foi eleito vice-presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos do Brasil (ANACOL BRASIL), entidade criada em 2009 com a missão de fortalecer o corpo técnico responsável por garantir rigor, segurança jurídica e qualidade no processo legislativo brasileiro. De acordo com a entidade, os consultores legislativos desempenham papel essencial ao oferecerem assessoramento técnico especializado, assegurando que o Parlamento cumpra suas funções constitucionais com base em critérios técnicos e fundamentação adequada. Para isso, a associação desenvolve ações que vão desde a realização de seminários, cursos e publicações especializadas até a promoção de atividades de cooperação técnica e estudos comparados. Entre as …

  O ciclo de palestras ofertadas aos participantes da 28• Conferência da UNALE, que começou ontem em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, teve início nesta quinta feira 4, reunindo especialistas de várias áreas. “Conectividade, democracia e sustentabilidade pública”, foi o tema que abriu os debates, ministrado pelo advogado, professor e doutor Augusto Montelle, da OAB/RJ. Em seguida foi abordado o “Sistema integrado do monitoramento do legislativo sustentável, com Humberto Mendes de Sá, do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado. Os deputados Manoel Moraes, André Vale e Eduardo Ribeiro estiveram no ciclo de palestras e enalteceram a relevância dos temas abordados, principalmente o debate em torno da inteligência artificial. …

Projeto de Lei pode transformar a realidade dos trabalhadores da Limpeza Urbana Após 5 anos tramitando na Câmara dos Deputados, o PL 4146/2020 de autoria de Mara Rocha (Republicanos), que regulamenta a profissão dos trabalhadores da Limpeza Urbana, foi aprovado, nesta quarta-feira (03), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A proposta reconhece oficialmente a atividade como essencial à saúde pública, garantindo um conjunto de direitos fundamentais à categoria. O texto estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos, jornada de 40 horas semanais, adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e aposentadoria especial para os profissionais que atuam em condições insalubres – como garis, …

  No primeiro dia da 28• Conferência da UNALE em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa do Acre mostrou força, unidade e prestígio. Por unanimidade o deputado Afonso Fernandes foi eleito para presidir o Parlamento Amazônico, organização que reúne parlamentares de países da Amazonina Legal com o objetivo de promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável na região, que atua como um fórum para debater e deliberar sobre temas como meio ambiente, bioeconomia, integração regional e infraestrutura. Ele vai substituir Laerte Gomes, de Rondônia. “Assumo essa responsabilidade de coordenar esse grupo tendo algumas metas para alcançar. Uma delas é unir os nove estados que compõem esse …

Durante a 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Bento Gonçalves (RS), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, teve participação de destaque na solenidade que definiu a nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico para o biênio 2025/2027. Nicolau integrou a mesa de honra da cerimônia que elegeu o deputado acreano Afonso Fernandes como presidente da Mesa Diretora da entidade, representando um avanço significativo para o Acre no cenário político regional. A escolha de Fernandes reforça o protagonismo do estado nas discussões estratégicas sobre a Amazônia, seus desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável. Em sua fala durante a …

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de 67 anos, sofreu uma leve fratura na coluna vertebral nesta quarta-feira (3) e foi hospitalizada em Brasília. De acordo com um comunicado oficial de sua pasta, a ministra sentiu uma dor intensa na região lombar enquanto movimentava vasos de plantas no jardim de sua residência. Marina Silva foi atendida no Hospital Brasília, no Lago Sul, onde passou por exames de imagem. A tomografia computadorizada revelou uma fratura na vértebra L4, na parte inferior da coluna lombar. Apesar do diagnóstico, a ministra recebeu alta ainda na quarta-feira após ser medicada para controle da dor e respondeu bem ao tratamento. …

O ronco dos motores do Lokas Moto Clube – Divisão Acre ecoou mais alto no último sábado (29), durante a comemoração de seus três anos de fundação, realizada no Chicos Rock Bar, em Rio Branco. O evento reuniu integrantes de diversos motoclubes, como Clã do Norte, Bodes do Asfalto, Insanos, Caffas, Christ Motors, Vira Mundo Rasga Chão, Ferrovia MC, Trilhos de Aço, Vulcan Riders e Jabutis do Asfalto, em uma celebração marcada por homenagens, emoção e o espírito de irmandade que define o grupo. Mais do que um clube de motociclismo, o Lokas MC é uma organização de nível mundial, guiada pela paixão sobre duas rodas e pela missão de …

O governo do Acre publicou nesta quarta-feira, 3, o Decreto nº 11.799, que estabelece como será o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. Durante o período, o atendimento ao público será mantido por meio de regime de revezamento entre os servidores. Segundo o decreto, cada órgão poderá montar suas próprias escalas internas para garantir a continuidade dos serviços, mesmo com parte da equipe em recesso. As escalas devem ser aprovadas pelas chefias e assegurar número suficiente de servidores para atender a população. A medida, no entanto, não se aplica às unidades de saúde, que …

Religião, política e polêmicas Silas Câmara (Republicanos-AM), tem uma trajetória marcada por denúncias, mesmo assim está no 6º mandato consecutivo como deputado federal, iniciado em 1999. Nascido em Rio Branco, Acre, Silas fez carreira política no Amazonas onde também atuou como pastor da Assembleia de Deus de Belém. Ao longo das décadas, Silas passou pelo MDB, PL, PTB, PSC e PSD e também diversas controvérsias. Teve o mandato cassado pelo TRE do Amazonas em 2024 por captação ilícita de recursos e abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Permanece no cargo enquanto recorre ao TSE. Ele é bastante citado em função dos diversos inquéritos no STF relacionados a corrupção …

A vice-governadora e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, reuniu nesta segunda-feira, 1º, representantes de empresas, entidades e instituições parceiras para alinhar os últimos detalhes do primeiro Feirão do Emprego e da Empregabilidade, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de dezembro, em Rio Branco. A iniciativa deve disponibilizar mil vagas de trabalho, além de serviços essenciais ao trabalhador e oportunidades de capacitação profissional. Durante a reunião, o secretário Assurbanípal Mesquita destacou que já foram mapeadas cerca de 800 vagas, além de 100 vagas ofertadas por um frigorífico do Mato Grosso para quem deseja mudar de estado. Leonardo Lane, superintendente Regional do Trabalho destacou que …

Medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União. Veja as principais mudanças para tirar CNH: Abertura do processo Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Aulas teóricas …

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um amplo esquema de irregularidades envolvendo parte de uma emenda parlamentar de R$ 6,3 milhões enviada ao Acre, em 2023, para ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. O relatório, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), aponta pagamentos sem execução de serviços, sobrepreços, superfaturamento e gastos simulados em capacitações que deveriam preparar professores e estudantes para atuarem como agentes multiplicadores no enfrentamento à dengue. A investigação ocorre em um momento crítico para o estado. Somente em 2025, o Acre já registrou 8.500 casos prováveis de dengue, um aumento superior a 88% em relação ao mesmo período de 2024. Quatro pessoas …

  A Defensoria Pública do Acre firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar o atendimento a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos feitos sem autorização em seus benefícios. O problema afetou milhares de pessoas em todo o país entre março de 2020 e março de 2025 e gerou reclamações de beneficiários que viram valores reduzidos no extrato sem saber de qual entidade vinham essas cobranças. Esses “descontos associativos” deveriam ser realizados apenas quando o segurado autoriza filiação a uma associação. Mas, durante anos, muitos aposentados passaram a ser cobrados sem consentimento, com uso de documentos falsos ou cadastros indevidos. …

Moradores das cinco reservas do estado realizaram estudo inédito sobre o perfil dos habitantes dessas áreas Daqui a um ano e meio, a jovem Kailane da Silva Souza irá concluir o curso de administração. Mas mesmo antes de receber o diploma, ela já tem uma profissão. “Sou seringueira”, conta. Moradora da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, no Acre, de onde só sai para passeios e eventos, Kailane é presidenta do Coletivo Varadouro, que une jovens na defesa dos seus modos de vida. O objetivo do grupo é melhorar as condições do trabalho no campo para que mais jovens permaneçam nesses espaços. “Se mantivermos a cultura dos nossos ancestrais, a gente …

Pelo segundo ano consecutivo a Assembleia Legislativa do Acre concorre ao prêmio nacional da UNALE, que elege as melhores iniciativas dos legislativos estaduais. O Acre disputa o troféu nas categorias “projetos especiais e reportagem legislativa “, destacando o Redação Nota Mil, projeto da escola do Legislativo Acreano, que este ano atendeu mais de 1.700 jovens. A 28• Conferência Nacional dos Legislativos, acontece de 3 a 5 de dezembro na cidade gaúcha de Bento Gonçalves, com o tema: Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das Emergências Climáticas”. Além do tema central também vai acontecer uma reunião do Parlamento Amazônico, para debater o resultado da COP no Brasil, …