Política

O deputado federal Leo de Brito (PT), acompanhado pelos deputados federais Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), Elias Vaz (PSB/GO), Hildo Rocha (MDB/MA), Lucas Vergílio (Solidariedade/GO) e Ivan Valente (PSOL/SP), entregou ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, 15, o prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2022, na Categoria Governamental, pelo trabalho à frente do Tribunal nas Eleições 2022. “A aprovação desse prêmio e entrega para à Justiça Eleitoral na pessoa do ministro Alexandre de Moraes é um reconhecimento da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) (CFFC) da Câmara dos Deputados e do parlamento brasileiro pelo brilhante serviço prestado à democracia brasileira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

O deputado e 1º Secretário da Assembleia Legislativa do Acre, Luiz Gonzaga (PSDB), recebeu seu diploma para exercer o sexto mandato de deputado estadual. Sua fidelidade ao governador Gladson Cameli (PP) e bom relacionamento com o atual presidente Nicolau Júnior (PP) fazem com que seja apontado como o próximo presidente do Legislativo do estado. Luiz Gonzaga que integra a base de sustentação do governo,   tem como principais bandeiras o desenvolvimento  econômico do Acre, em especial do Vale do Juruá;  a manutenção da trafegabilidade da BR 364 e a luta contra o preconceito e condições de tratamento gratuito aos autistas assim como o acompanhamento psicológico aos familiares. A articulação para levá-lo …

O deputado eleito e mais votado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Pedro Longo foi empossado nesta quinta-feira (15), durante cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com a diplomação, o líder do Governo na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) dá seu primeiro passo em direção ao segundo mandato na Casa do Povo. “Me sinto com o coração cheio de gratidão e felicidade. Esse é um momento muito esperado e um sonho conquistado a muitas mãos. Agradeço com todo carinho os 7.732 acreanos que depositam sua confiança no nosso trabalho, em direção a esse segundo mandato que será muito melhor do que o primeiro, sem dúvidas”, destacou. “Trabalharemos por todos os acreanos, …

O deputado estadual, Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi diplomado nesta quinta-feira (15), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC). O parlamentar, que foi reeleito com 5.822 votos, assume o quinto mandato a partir de fevereiro de 2023. Edvaldo afirmou que seguirá o mesmo ritmo de trabalho, olhando para os novos desafios imposta à sociedade acreana. “Quando a gente chega nestes momentos de diplomação, que antecede a posse para iniciar uma nova etapa, mesmo que a gente já tenha a experiência de outros mandatos, sempre é um momento novo. Você renova mandato, você precisa renovar a disposição, tem que renovar os compromissos e tem que olhar para as novas realidades e os …

O governador Gladson Cameli (PP),  pediu que os bolsonaristas respeitem o resultado das urnas. “A eleição já passou, o povo escolheu. O que as pessoas querem ganhar tumultuando mais um processo? Se tiver numa nova eleição, quem paga a conta é o contribuinte. Se está faltando dinheiro para melhorar as BRs, se está faltando dinheiro para melhorar os pontos de atendimento na saúde e em todas as áreas. E aí é a meia dúzia que quer fazer barulho”, disse o governador em entrevista à imprensa ainda na sede do TRE, após a solenidade de diplomação. O governador do Acre refere-se ao pequeno grupo de apoiadores radicais de Jair Bolsonaro que …

O governo do estado enviou um  Projeto de Lei que aumentava dos atuais 17% para 19% o percentual a pagar sobre as Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O projeto foi votado nesta quarta-feira (14), na última sessão desta legislatura. E acabou derrotado em plenário apesar do voto favorável de 12 deputados da base de sustentação do governo. O projeto necessitava de um mínimo de 13 votos para ser aprovado. Caso tivesse sido aprovado haveria um aumento imediato sobre tudo o que é comercializado no Acre, incluindo energia elétrica, combustíveis e gêneros alimentícios.    

A direção regional do PT entrou com uma ação na justiça solicitando uma Investigação Judicial Eleitoral contra a chapa do governador Gladson Cameli e sua vice Mailza Gomes, ambos do PP. O documento encaminhado  ao corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, elenca  supostos casos de abuso no uso dos meios de Comunicação, abuso do poder econômico e político,  vedados pela legislação eleitoral. A ação ressalta que vedações impostas no ano do pleito objetivam a igualdade entre os candidatos às eleições, restringindo, com isso, a malversação da máquina pública administrativa em prol de determinado candidato e o abuso de poder político ou de autoridade, protegendo a lisura do certame. Informações Notícias da …

Atuação do líder foi elogiada por diversos parlamentares Após um ano intenso de mandato, marcado por proposições, encontros e discussões, o deputado Pedro Longo usou o seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta quarta-feira (14), durante a última sessão do ano, para se despedir das atividades de 2022. Sendo um dos deputados mais atuantes da Casa do Povo, o líder do Governo se prepara para o seu segundo mandato, que inicia em 2023. Longo fez uma retrospectiva da sua atuação e lembrou como iniciou a carreira no parlamento. “Lembro perfeitamente do dia em que tomei posse, em 6 de outubro de 2019, e ainda durante a …

A proposta de criação da Secretaria da Mulher é do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB). Na verdade, seria uma re-criação, tendo em vista que em governos passados já existia, tendo sido desativada no governo Gladson Cameli (PP). Edvaldo aproveitou o projeto de reforma administrativa do Executivo para propor a criação da secretaria específica para mulheres. Atualmente ela está vinculada a secretaria ampla que engloba a Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos (SEAMD). “O Acre é campeão em feminicídio. O setor que cuida da questão de mulheres no Estado deixou voltar recurso, porque não teve capacidade de execução. E mais uma vez, está aqui colocada escondidinha. O endereço das mulheres nesse governo …

O governo federal publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial da União, medida provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023. Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.212. Segundo o secretário-geral do presidente, “o reajuste do valor do salário mínimo para 2023 considera uma variação de 5,81% para o Índice Nacional de Preços (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2022, mais de fato. 1,5%”. Governo edita MP que reajusta salário mínimo a R$ 1.302 a partir de janeiro Segundo a publicação do DOU, o valor diário do salário mínimo cairá para R$ 43,40 no próximo ano e …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), repudiou nesta manhã os atos de violência ocorridos nessa segunda-feira (12) em frente à sede da Polícia Federal, em Brasília. “As manifestações fazem parte da democracia. A capital federal recebeu cidadãos de todo o Brasil que, há mais de um mês, vem se expressando de maneira ordeira. Repudio veementemente a desordem, a violência e o risco à integridade física ou de patrimônio público e privado”, disse Lira por meio de suas redes sociais. Os manifestantes atearam fogo em ônibus e carros. Eles protestavam contra a detenção de um indígena bolsonarista por suposta prática de condutas ilícitas em atos antidemocráticos. A prisão …

Proposta aperfeiçoa repasses destinados a prestadores privados e hospitais universitários federais

Na manhã dessa quinta-feira (08/12), a Deputada Federal Mara Rocha fez duro pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, denunciando as decisões ilegais e inconstitucionais do Presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes. Durante o discurso, a parlamentar do Acre elencou atitudes do STF que, segundo ela, trabalharam para desestabilizar o atual governo com decisões que se opunham a medidas do Presidente Jair Bolsonaro. Mara Rocha cobrou, ainda, uma atitude mais enfática dos presidentes da Câmara e do Senado, “O pior é que, diante de tantas ações inconstitucionais e antidemocráticas vindas do STF, os presidentes do Senado e da Câmara nada fazem para frear as tiranias e abusos cometidos! Por …

O voto do senador Sérgio Petecão (PSD), a favor da PEC de Lula (PT), já era esperada, mas a dos outros dois senadores não. A maior surpresa ficou por conta do voto favorável de Márcio Bittar (União), que anunciou juntamente com seu colega de partido, Alan Rick, que seria oposição ao governo Lula. Alan Rick assumirá uma cadeira no Senado em 2023. Mailza Gomes (PP), vice-governadora a partir de janeiro de 2023, também votou a favor. Mailza participou das carreatas por Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições. A PEC da Transição cujo objetivo é garantir recursos para programas sociais no orçamento da União para o próximo ano, dentre os quais …

  O senador Sérgio Petecão (PSD), assinou a Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que concede ao STF, autonomia para julgar “infrações contra o Estado Democrático de Direito”. Eram necessárias 27 assinaturas, Renan conseguiu 31. Petecão foi o único senador da bancada do Acre que assinou o documento. Dentre as medidas previstas pelo Pacote de Defesa da Democracia está o que proíbe a indicação de militares, da ativa ou da reserva, para chefiar o Ministério da Defesa; estabelece a prisão de quatro anos para quem bloquear estradas; tipifica como abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de …