Política

PGR aciona STF contra normas do Acre sobre afastamento de parlamentares e convocação de suplentes

PGR aciona STF contra normas do Acre sobre afastamento de parlamentares e convocação de suplentes

  Acre, Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Rondônia e Mato Grosso teriam legislado na contramão de determinações da Constituição Federal O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra normas de seis estados que disciplinam hipóteses de afastamento de deputados estaduais sem perda do cargo eletivo e convocação de seus suplentes. Segundo o PGR, os dispositivos das Constituições de Santa Catarina, Tocantins, Pernambuco, Acre, Rondônia e Mato Grosso desconsideraram parâmetros definidos pela Constituição Federal sobre tema de observância obrigatória pelos entes federados. Nas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), Aras observa que a aliança federativa permite que os Estados-membros sejam criativos na organização de suas leis. No entanto, …

Veja a Notícia Completa

Governo federal coloca à venda subsidiária na Argentina

Governo federal coloca à venda subsidiária na Argentina

A Petrobras informou nesta sexta-feira, 14, que iniciou a etapa de divulgação da oportunidade (teaser) referente à venda de 100% de sua participação acionária na Petrobras Operaciones S.A. (POSA), subsidiária integral da estatal na Argentina e detentora de participação de 33,6% no Campo de Rio Neuquén. Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa destaca que a operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. A POSA é uma empresa constituída na Argentina e tem como único ativo o campo de Rio Neuquén. A Petrobras possui participação …

Veja a Notícia Completa

Gonzaga visita BR e vai acionar a bancada para garantir continuação das obras

Deputado Gonzaga visita Porto Walter e anuncia novas parcerias com o município

O deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, visitou na quinta-feira (13) trechos da BR-364 que estão em fase de recuperação por empresa contratada pelo DNIT. Durante a visita, o parlamentar foi informado que o recurso federal para recuperação da rodovia no Acre já acabou e as obras correm risco de serem suspensas. Diante da situação, o deputado se colocou à disposição para levar o assunto até a direção do DNIT e bancada federal para garantir mais investimentos para os serviços na única estrada que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul. “Acompanhei mais uma vez os serviços de recuperação da BR-364, em trechos entre Rio Branco a …

Veja a Notícia Completa

PF faz as primeiras prisões do Orçamento Secreto nesta sexta (14)

PF faz as primeiras prisões do Orçamento Secreto nesta sexta (14)

O MPF solicitou também a requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. É provável que a operação Quebra Ossos, em Igarapé Grande, seja só a primeira a colocar a PF nas ruas A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14) os primeiros investigados por crimes relacionados ao orçamento secreto – o esquema pelo qual, em troca de apoio no Congresso, o governo Jair Bolsonaro direciona verbas públicas para atender deputados e senadores sem que eles sejam identificados. Foram presos na manhã desta sexta (14) os irmãos Roberto e Renato Rodrigues de Lima, suspeitos de atuar em uma ampla rede criminosa envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS) em municípios do Maranhão. De …

Veja a Notícia Completa

Alexandre de Moraes confirma denúncia de assédio eleitoral no Acre

Alexandre de Moraes confirma denúncia de assédio eleitoral no Acre

Em entrevista ao canal Uol, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes confirmou que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo menos uma denúncia de assédio eleitoral no Acre durante o primeiro turno das eleições 2022. Assédio eleitoral é a situação em que o empregador tenta coagir o funcionário para votar ou deixar de votar em determinado candidato. O ministro afirmou que se reunirá com o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho para discutir uma linha de atuação em relação às denúncias recebidas e disse que o TSE vai acompanhar os trabalhos. “Isso é crime. Isso é crime comum, é crime eleitoral e vai ser combatido…  não …

Veja a Notícia Completa

“Por mim nem Lula nem Bolsonaro, mas diante da gravidade da situação, Lula”, diz líder indígena

"Por mim nem Lula nem Bolsonaro, mas diante da gravidade da situação, Lula", diz líder indígena

O líder indígena Sabá Haji Manchinery, ex-presidente da Cuenca Amazônica, analisou as possibilidades do segundo turno das eleições presidenciais e se posicionou pelo voto em Lula (PT). A decisão foi postada no grupo nacional que administra e onde fez um alerta: “O que está em pauta é o nosso futuro e temos a responsabilidade de analisar os candidatos, quem são, seus atos…” Veja a íntegra do texto de Sabá “Como educadores, devemos saber que, o que está em pauta, não é somente o tema de educação em si, e sim nosso futuro! Bolsonaro e Lula, um dos dois será o presidente de nosso país e temos a responsabilidade de saber …

Veja a Notícia Completa

Próxima legislatura terá 5 deputados federais indígenas

Próxima legislatura terá 5 deputados federais indígenas

  Foram eleitos cinco indígenas nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados. Quatro mulheres e um homem. Quatro deles são de partidos de esquerda e uma é bolsonarista.   DEPUTADOS INDÍGENAS ELEITOS Nome Partido UF CÉLIA XAKRIABÁ PSOL MG JULIANA CARDOSO PT SP PAULO GUEDES PT MG SILVIA WAIÃPI PL AP SÔNIA GUAJAJARA PSOL SP Duas delas foram eleitas pelo estado de São Paulo; dois por Minas Gerais e uma pelo Amapá. A mais votada foi Sônia Guajajara (PSOL-SP) formada em Letras e Enfermagem é coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e integrante do Conselho da Iniciativa Inter-religiosa pelas Florestas Tropicais do Brasil. Foi candidata …

Veja a Notícia Completa

Deputado Gonzaga junta forças com Ministério Público para garantir direitos aos autistas

Deputado Gonzaga junta forças com Ministério Público para garantir direitos aos autistas

O deputado Luiz Gonzaga (PSDB), representando a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniu na terça-feira (11) com o procurador-geral do Ministério Público do Acre (MP/AC), Danilo Lovisaro, e procuradora Gilcely Evangelista, para tratar sobre direitos das pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Durante a reunião, Gonzaga falou sobre sua luta no parlamento estadual em favor das pessoas com TEA e outros transtorno neurológico. O parlamentar aproveitou a ocasião para colocar o seu mandato à disposição para contribuir com o MP/AC na luta por garantias de direitos aos autistas. Foram feitas tratativas sobre parcerias entre às instituições. “Fico feliz que órgãos como o MP/AC desenvolvam campanhas em prol de …

Veja a Notícia Completa