Política

O Plenário da Câmara dos Deputados se reniu nesta quarta-feira (3),  e pode votar a Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho. O objetivo, segundo o governo federal, é aumentar a segurança jurídica dessa modalidade de trabalho. A norma define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. O texto também muda regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A MP vence nesta semana. Há ainda outros 38 itens na pauta de votações de hoje. Além de mais duas medidas provisórias, há diversos projetos de lei em …

O motivo do rompimento, segundo o PT fluminense, é a disputa ao Senado

A mais recente crise entre Estados Unidos e China foi desencadeada por uma das autoridades de maior peso na política americana hoje: a presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi. Nesta terça-feira (2), ela desafiou ameaças de Pequim ao fazer uma visita a Taiwan, província considerada rebelde pelo regime chinês. Número 2 na linha de sucessão, ela é a mais alta autoridade americana a pisar em Taipé desde 1997, quando o republicano Newt Gingrich, à época no mesmo cargo que ela, o fez. A possibilidade de que Pelosi pudesse desembarcar em Taiwan começou a ser aventada em meados de julho e foi considerada uma provocação pela China. A visita ganhou …

Zelenski admite superioridade das forças russas O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse nesta terça-feira (2) que suas forças não conseguiram superar as da Rússia em armas pesadas nem em quantidade de soldados. “Isso é muito sentido em combate, especialmente no Donbass [o leste ucraniano]. É simplesmente um inferno lá. Não consigo descrever”, disse em discurso. A declaração de Zelenski, em certa medida, contrasta com o tom adotado por ele nas primeiras semanas do conflito. Na época, Kiev acreditava que a resistência de seus soldados e o envio de equipamentos militares pelo Ocidente dissipariam as forças russas. Mais de cinco meses após o início do conflito porém, a Ucrânia tem …

Rosângela declarou um patrimônio de R$ 1,34 milhão, sendo a maior parte, R$ 767 mil, em depósitos, a...

Entre outros pontos, a medida poderá reduzir tempo de espera do agendamento do serviço de perícia médica

  O candidato ao governo do Acre pela coligação “Com a força do povo”, Sérgio Petecão (PSD), compareceu na tarde desta terça feira (2) à sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre acompanhado de seu candidato a vice, Tota Filho (PSD), para oficializar o registro de candidatura e entregar à Justiça Eleitoral a proposta de plano de governo de sua chapa. Sérgio Petecão e seu candidato a vice foram recebidos pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Francisco Djalma, que na ocasião recebeu das mãos do candidato uma cópia impressa da proposta de plano de governo. O documento de 55 páginas também foi disponibilizado para consulta pública por meio da …

Texto detalha sistema de monitoramento já existente

  ”É absurdo que supermercados sejam autorizados a vender medicamentos”, afirma Perpétua A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) discute nesta terça-feira, 2, juntamente com farmacêuticos, conselhos, federações e associações de farmácias, a retirada de pauta do PL 1.774/19 que autoriza a venda de remédios em farmácias. Representantes da categoria estiveram com o presidente na Câmara dos Deputados, Artur Lira, discutindo a retirada de pauta do projeto. Perpétua considera um erro a autorização de venda de remédios em supermercados. “É um absurdo que supermercados, sem nenhuma previsão de farmácia dentro do estabelecimento ou da presença obrigatória de um farmacêutico para assistência ao consumidor, sejam autorizados a vender medicamentos. O açougueiro vende …

  Foi reaberto nesta terça-feira (02) em Budapeste na Hungria o Roma Rights Summer School. Dentre os objetivos do centro está manter viva a memória do holocausto cigano levado a cabo pelo regime nazista alemão. Um holocausto forçado ao esquecimento histórico. Sob o comando de Hitler, mais de 1,5 milhão de judeus foram mortos. A triste memória do regime nazista foca no holocausto judeu e a história contribui para o esquecimento do sofrimento do povo cigano. A própria foto icônica de uma jovem no campo de concentração que por décadas foi apresentada como sendo uma judia, na verdade era uma jovem cigana.  Só recentemente foi descoberto que o rosto que …

A visita da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Nancy Pelosi, a Taiwan provocou mais apoio da oposição até agora do que do seu próprio Partido Democrata. Enquanto o governo do presidente e correligionário Joe Biden faz uma operação de contenção de danos e tenta deixar claro que a viagem não é uma visita de Estado e foi decidida individualmente por Pelosi, parlamentares do Partido Republicano têm manifestado apoio à presidente da Casa, que chegou à ilha do leste asiático nesta terça-feira (2) sob ameaças de escalada militar da China. Pela manhã, um grupo de 26 senadores republicanos, inclusive o líder da minoria do Senado, Mitch McConnell (Kentucky), divulgou …

O texto concede anistia aos crimes previstos no Código Penal, nas leis penais especiais, no Código P...

  O deputado Pedro Longo usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (2), para ler um trecho da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito. O líder do Governo na Casa assinou o documento encabeçado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) – também apoiada por diversas lideranças políticas espalhadas pelo país. “Um documento que reúne diversas assinaturas e reforça a importância de defendermos o processo eleitoral, a democracia e a justiça e o direito. Não podemos aceitar os ataques de natureza antidemocrática. Vamos honrar a Constituição e zelar pelo que temos de preservado no Brasil. Assinei …

  Diante de reações negativas até mesmo de comandantes de PMs, a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara adiou nesta terça-feira, 2, a votação do projeto de lei que retira poder e controle de governadores sobre a Polícia Militar. Como o Estadão revelou, deputados de origem policial da base do governo Jair Bolsonaro ressuscitaram a proposta de instituir a lista tríplice como forma de escolher os comandantes-gerais, criar um mandato de dois anos para eles e dar autonomia orçamentária e blindagem política contra eventual demissão. A pedido da oposição, o presidente da comissão, deputado Aluísio Mendes (Podemos-MA), anunciou que pretende deixar o projeto de lei fora de …

  Em pronunciamento nesta terça-feira (2) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da Emenda Constitucional que garante o pagamento de indenização extraordinária a servidores e ex-servidores provisórios do Depasa/Saneacre e do Detran. Ele pontuou que é preciso que as direções destas instituições adotem providências para garantir o que foi aprovado e promulgado pela Assembleia. “Esses profissionais ao terem seus contratos temporários que não tenham recebido nenhum tipo de verba rescisória, eles fazem jus a uma indenização de um salário mínimo, por ano trabalhado. A emenda também estabelece um prazo para que isso seja cumprido a partir da promulgação: 60 dias. Estamos vivendo …