Portaria visa minimizar danos às vítimas e padronizar o procedimento do depoimento; documento está disponível no Diário da Justiça A Comarca de Tarauacá, por meio da Portaria nº. 2544/2024, instituiu protocolo de atendimento para casos suspeitos de abuso infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes. O documento publicado nesta terça-feira, 18, no Diário da Justiça, visa minimizar os danos causados às vítimas de violência e padronizar o procedimento do depoimento. Conforme a Portaria, a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes ao receber revelação espontânea de abuso ou exploração sexual deverá encaminhar um relatório à Autoridade Policial, que será responsável de enviar o inquérito ao Ministério Público, para ajuizamento …
Veja a Notícia CompletaÚltimas Notícias do Acre
Obra da rodovia para ligar Bujari e Porto Acre, avança
A construção da rodovia está orçada em mais de R$ 42 milhões, divididos em dois lotes: o lote I possui uma extensão de 19,60 km e o lote II, 18,66 km. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, destacou que os trabalhos estão em ritmo acelerado, com equipes atuando na terraplanagem, realizando limpeza mecanizada, serviços de carga e transporte de material de primeira categoria (cortes), aterro compactado e drenagem. “O governo está comprometido em investir na infraestrutura para melhorar a vida dos acreanos, e a conclusão desta rodovia será um passo importante para o desenvolvimento regional”, afirmou Sula Ximenes. O objetivo da obra é a implantação e pavimentação da rodovia AC-445, …
Veja a Notícia CompletaGonzaga se reúne com Alan Rick para agilizar implantação de voos internacionais no Acre
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou nesta segunda-feira (17) de reunião em Brasília com o senador Alan Rick para tratar de agendas relacionadas à malha viária no Acre com oferta de voos internacionais para o Peru e relação comercial entre os dois países. Gonzaga apresentou ao senador a proposta de uma empresa aérea para oferecer voos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul até Pucallpa, no Peru. O projeto de oferta de voos do Acre para o Peru surgiu após o presidente Luiz Gonzaga participar de agendas em Brasília onde acompanhou o debate levantado pelo senador Alan Rick sobre a liberação da cabotagem aérea …
Veja a Notícia CompletaSeplan divulga pesquisa de custo da cesta básica de maio
A secretaria de Planejamento (Seplan), por meio do Departamento de Estudos de Pesquisa e de Indicadores (Deepi), realizou, durante o mês de maio, a pesquisa de custo da cesta básica em Rio Branco. Em maio, o custo total da cesta básica alimentar apresentou queda de -4,61%, em comparação com o mês de abril. Constatou-se ainda que, dos 14 produtos que compõem a cesta básica alimentar, 10 registraram diminuição de preço em relação a abril, sendo a mais expressiva no item banana, que registrou variação negativa de 22,61%, na sequência o feijão (-6,31%), tomate (-6,07%) e arroz (-4,14%). O custo total da cesta básica alimentar para um indivíduo foi de R$ …
Veja a Notícia CompletaEducação realiza aulão do Pré-Enem Legal para alunos do 3º ano de Rio Branco
A Divisão do Pré-Enem Legal, ligada ao Departamento de Ensino Médio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), realizou na manhã desta terça-feira, 18, no auditório da pasta em Rio Branco, um aulão para os alunos do 3º ano da rede pública. Participaram estudantes das escolas Tancredo Neves, do bairro Glória, na região da Baixada da Sobral; Henrique Lima, da região do Calafate; Clícia Gadelha, da região do São Francisco; e também da Santiago Dantas, da Vila Manoel Marques, no km 17 da Estrada Transacreana. De acordo com Danielly Mattos, chefe do Departamento de Ensino Médio da SEE, até a próxima sexta-feira, 21, serão ministrados aulões para …
Veja a Notícia CompletaAcre é o 7º estado do país com maior volume de crédito em relação ao PIB
O Ranking de Competitividade dos Estados 2023 apontou o Acre como a 7ª unidade da federação com o maior volume de crédito em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). O levantamento é coordenado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização que busca fortalecer o serviço público por meio de ações com a sociedade civil e gestores públicos, desenvolvendo lideranças para enfrentar os problemas do Brasil. Com índice que varia de 0 a 1, o estado acreano apresentou o 3º melhor desempenho entre as regiões Norte e Nordeste, ao obter 0,8. De acordo com a pesquisa, a maior disponibilidade de crédito é importante para o desenvolvimento de um estado, pois permite …
Veja a Notícia CompletaNota pública sobre investimentos na valorização dos profissionais da Educação do Estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), esclarece que os investimentos realizados na valorização dos profissionais da pasta nos últimos cinco anos e meio, além de fortalecerem todo o sistema de ensino público, transformaram de forma inquestionável a realidade dos servidores que atuam no setor, em que, inclusive, o Estado cumpre o pagamento de um valor acima do piso nacional. A atual gestão trouxe importantes avanços para os servidores da Educação, entre os quais o programa Educação Conectada, que garantiu o valor individual de R$ 4.500, para que professores pudessem comprar notebooks de uso pessoal para a realização de suas tarefas, …
Veja a Notícia CompletaMPF avisa vereadores que projeto que proíbe presença de crianças na Parada Gay não pode ser aprovado
PRDC enviou ofício à presidência da Casa Legislativa elencando subsídios sobre possíveis irregularidades do projeto Ao tomar conhecimento da propositura de Projeto de Lei que proíbe, no município de Rio Branco (AC) a presença de crianças em eventos de manifestação de pessoas LGBTQIA+, como a Parada Gay, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, enviou ofício ao presidente da Câmara de Vereadores com uma vasta exposição de motivos pelos quais o Projeto não pode ser aprovado. Segundo o procurador, o PL pode, em tese, violar preceitos fundamentais de reprodução obrigatória nas constituições estaduais, além de exorbitar a competência municipal em legislar sobre assuntos de …
Veja a Notícia CompletaColuna da Angélica- A hipocrisia domina a política
1-Hipocrisia Arthur Lira (PP), que aprovou a urgência para o projeto que tipifica aborto como homicídio, após a 22ª semana de gestação, inclusive quando a gravidez seja resultado de estupro de menores, é o mesmo que já foi acusado de estupro. De espancar mulher. Tudo devidamente registrado em B.O. De só reconhecer uma filha com deficiência após decisão judicial. Lira é um cidadão de bem e político brasileiro que chama a filha criança de namoradinha e troca presentes com ela no Dia dos Namorados. No mínimo Bizarro. 2-Hipocrisia II Dentre os apoiadores do apelidado “PL do Estuprador”, está Eduardo Bolsonaro (PL), acusado de obrigar a ex-ficante Patrícia Lélis a …
Veja a Notícia CompletaVeja a lista dos homenageados na comemoração do aniversário de elevação do território do Acre a estado
As condecorações serão realizadas como parte da programação dos 62 anos de elevação do território do Acre a estado, neste sábado, 15, a partir das 16h, no Calçadão da Gameleira. As insígnias distribuídas servirão como símbolo de prestígio e reconhecimento do povo acreano aos homenageados que prestaram serviços notáveis ao estado ou que possuem méritos excepcionais. Serão homenageados: o músico multi-instrumentista acreano João Donato, com a insígnia no Grau Comendador in memoriam; a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, no Grau Grande Oficial, e o presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Antônio Hora Filho, no Grau Comendador.
Veja a Notícia CompletaBase móvel da PM reforça segurança no centro de Rio Branco
Para garantir maior mobilidade ao policiamento preventivo, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), implantou na terça-feira, 11, uma base móvel da Polícia Militar (PMAC) no centro de Rio Branco, reforçando o policiamento do local. O veículo do tipo furgão é adaptado para atendimento policial e tem capacidade para abrigar até nove pessoas. A viatura reforça a segurança do centro da cidade e é totalmente caracterizada, para permitir sua identificação, contando ainda com sistema de rádio, em comunicação direta com as demais unidades. Os policiais trabalham em turno de 12 horas, com policiamento 24 horas por dia. “Já tínhamos estabelecido um novo reforço …
Veja a Notícia CompletaGoverno lança programa de Educação Ambiental Escola Verde
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado, Educação Cultura e Esportes (SEE), realizou durante a manhã desta sexta-feira, 14, na Escola Zuleide Pereira, em Rio Branco, a implantação do Programa de Educação Ambiental Escola Verde e atividades em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado anualmente no dia 5 de junho. O programa visa integrar práticas de educação ambiental no cotidiano escolar, promovendo a sustentabilidade na gestão socioambiental das escolas. A iniciativa busca sensibilizar a comunidade escolar e fomentar atitudes responsáveis em relação ao meio ambiente. “O programa Escola Verde é fundamental para a discussão que temos hoje na sociedade sobre a questão das …
Veja a Notícia CompletaGladson reforça compromisso ambiental em encontro com delegação europeia
O governador Gladson Cameli participou na manhã desta sexta-feira, 14, no Palácio Rio Branco, de uma reunião com Carlos Aragón, secretário executivo do GCF Task Force (Fórum Global dos Governadores para Clima e Floresta) no Brasil, e representantes de agências de cooperação da Itália, França e Espanha. O encontro visou fortalecer as ações ambientais no Acre e consolidar parcerias internacionais. O GCF é uma força-tarefa subnacional, estabelecida em 2008, que promove cooperação em políticas climáticas, financiamento, troca de tecnologia e pesquisa. A organização envolve 38 estados e províncias de diversos países, incluindo Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, Espanha, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru, com o objetivo de …
Veja a Notícia CompletaDetran Itinerante atende moradores da Estrada Transacreana
Obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) custa em média R$ 2.500 em Rio Branco. Porém, para quem mora em áreas rurais, esse valor pode triplicar, já que, ao longo de todo o processo de habilitação, é necessário comparecer inúmeras vezes aos centros de formação de condutores (CFCs), localizados na área urbana, o que gera custos de deslocamento, alimentação e estadia. Para garantir que os moradores da Rodovia Transacreana, nas proximidades da Vila Verde, tenham acesso aos serviços de habilitação, nesta quinta-feira, 13, o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) levou o Projeto Detran Itinerante à localidade, momento em que a banca de exames do órgão avaliou mais de …
Veja a Notícia CompletaPlanejamento realiza capacitação sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), promoveu, ao longo desta semana, duas oficinas de capacitação sobre a lei federal nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco. Ministradas pela empresa Orzil Consultoria e Treinamento, as oficinas tiveram como objetivo qualificar técnicos e gestores do Departamento de Convênios Estaduais que atuam na operacionalização de convênios relativos a emendas parlamentares, visando à eficiência da gestão dos recursos de repasse estadual e federal. O MROSC estabelece requisitos e diretrizes para melhorar a colaboração institucional e jurídica entre as organizações da sociedade civil (OSCs) e a …
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