Últimas Notícias do Acre

A Substituição tributária (ST) é um mecanismo fiscal em que basicamente se faz a transferência da responsabilidade pelo recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de um contribuinte para outro. Ocorre que, a partir de agora, empresas que vendem produtos sujeitos à substituição tributária e efetuam o recolhimento por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) poderão recolher o ICMS via pix em qualquer instituição financeira. Antes, esse recolhimento era realizado exclusivamente no Banco do Brasil, o que comprometia a agilidade do processo. Acre se destaca por ser um dos primeiros estados a disponibilizar o pagamento via pix para o GNRE. Em 2021, também …

  No Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 19, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Administração (Sead) e da Polícia Militar (PMAC), publicou o resultado preliminar da investigação criminal e social do concurso público para provimento de vagas de aluno oficial combatente e segundo-tenente estagiário de saúde da PMAC, conforme o Edital n.º 001 Sead/PMAC, de 25 de maio de 2023. Os dados dos classificados indicados na investigação estão na seguinte ordem: cargo, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética, podendo ser conferidos a partir da página 12 do Diário Oficial, ou por meio do link: DO1705635532333.pdf O candidato que for considerado contraindicado terá …

  Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 19, o governo do Acre, por meio das secretarias de Administração (Sead) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE), publicou uma nova convocação para a entrega de documentos e assinatura do contrato dos professores do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital n° 001/2023 Sead/SEE, de 24 de março de 2023. A convocatória segue na seguinte ordem: projeto, cargo, localidade, classificação, inscrição, nome do candidato e nota. Para a entrega de documentos, os candidatos deverão comparecer até o dia 29 de janeiro de 2024, das 7h30 às 13h30, a um dos endereços abaixo: Rio Branco – Rua Rio Grande do Sul, …

Serão 91 vagas e 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio e superior com atuação em 18 comarcas do Estado. As inscrições iniciam no dia 7 de fevereiro até dia 1° de março   O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou público o edital de abertura n.º 01/2024, que regulamenta o concurso público para provimento dos cargos de servidores efetivos do Judiciário acreano. Serão 91 vagas e mais 1.460 cadastro de reserva para cargos de nível médio (Técnico Judiciário) e de nível superior (Analista Judiciário), em diversas áreas do conhecimento, com salários que chegam a R$ 7.571,20. As inscrições se iniciam dia 7 de fevereiro e seguem …

Confira as normas que eventuais candidatas e candidatos aos cargos de prefeito ou vereador devem cumprir As Eleições de 2024 já mobilizam os partidos políticos e os postulantes que pretendem concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou de vereador dos 5.568 municípios do país. Mas não é toda cidadã ou todo cidadão que está apto a ser votado pela população em outubro. Além de cumprir a exigência de idade mínima para o cargo e de estar com os direitos políticos vigentes, há outras condições de elegibilidade constitucionais e legais que quem quer se candidatar a um cargo eletivo precisa cumprir. As futuras candidatas ou candidatos às Prefeituras e Câmara de …

Foi instituído, nesta quinta-feira, 18, o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp) no Acre. O documento, assinado em Rio Branco pelo secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A medida cumpre a política nacional voltada para as pessoas privadas de liberdade, reforçando o atendimento nas unidades prisionais. Com o procedimento, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) aderiu ao programa Mais Médicos Prisional. “Toda a linha de cuidado dentro da Secretaria de de Saúde precisa de um grupo condutor para traçar estratégias que tragam resultados e até …

Desburocratizar e agilizar o atendimento aos empreendedores de Rio Branco é o que propõe a Sala do Empreendedor, inaugurada nesta quinta-feira, 18, no prédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no centro da capital. A iniciativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) conta com a parceria do Estado do Acre e Município para que, nesse espaço físico, todos os serviços estejam disponíveis. Para a abertura e manutenção de uma empresa, há demandas no âmbito estadual e municipal e, a partir de agora, todos esses serviços vão estar reunidos em um só lugar. A presidente da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), Nayara Honorato, esteve presente …

A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), por meio do Núcleo de Educação Permanente (NEP), realizou na quarta-feira, 17, uma reunião com os novos profissionais de saúde que irão atuar no serviço assistencial do complexo hospitalar, em Rio Branco. Foram apresentados os setores de atendimento ao público do hospital, voltados para a assistência ao paciente. Integrantes do NEP abordaram o regimento interno do núcleo, explicando as responsabilidades do setor. “O núcleo é responsável por apresentar todo o hospital para os novos servidores, pois é sua atribuição planejar, organizar e fornecer apoio às ações de educação permanente em saúde aos profissionais que atuam na unidade, por meio de cursos, palestras e …

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) apresentou, nesta quinta-feira, 18, em Rio Branco, os editais do programa Pró-Infra da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). O evento teve como público-alvo instituições de ensino superior de pesquisa e empreendedores que buscam apoio financeiro por meio dos editais. O valor disponível para pesquisas este ano é de R$ 1,2 bilhão para todo o país, em recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). No evento, a Finep detalhou os critérios para ter acesso a esses recursos. Fapac reuniu pesquisadores para detalhar editais de pesquisa. Foto: Aleksandro Soares/Saneacre O recebimento de propostas tem início …

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realiza, de 29 a 31 de janeiro, as ações em alusão à Semana da Visibilidade Trans. As atividades iniciam com o lançamento da cartilha “Sou A Travesti, Existo”, no dia 29, às 9 horas da manhã, no auditório da instituição, localizado na Travessa João XXIII, nº1137, Village Waldemar Maciel. De acordo com a secretária da Mulher, Márdhia El-Shawwa, a pasta realiza, desde o ano passado, ações voltadas às mulheres LBT+. “Iniciamos, em setembro de 2023, o mapeamento das mulheres lésbicas, bissexuais, pansexuais, transexuais e travestis para termos um direcionamento mais específico quanto às políticas públicas. Agora, no …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), informa à população que nesta sexta-feira, 19, foram recebidas 1.600 doses da vacina contra a catapora (varicela) do Ministério da Saúde, que prontamente foram distribuídas para os municípios do Acre. A coordenação do Programa Nacional de Imunização no Acre (PNI), reforça que a responsabilidade de abastecimento dos imunobiológicos é do Ministério da Saúde e todos os esforços estão sendo tomados, para manter os estoques e as 246 salas de vacinas do estado abastecidas. O país enfrenta um desabastecimento das vacinas contra a varicela devido à falta de estoque do imunizante. Apesar de constar no calendário do Programa …

“Despertou em mim o interesse que jamais tinha perdido. Terminei o ensino médio há 12 anos atrás e eu não tinha mais essa expectativa de cursar uma faculdade, mas isso, através do projeto, vai despertando o interesse. E isso faz com que a gente comece a desenvolver um projeto novo para as nossas vidas”. O relato é de M.G.S, de 34 anos, que cumpre pena na unidade prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, e se beneficia do Projeto Presídios Leitores, que usa a leitura como principal linha de transformação social, e tem gerado resultados positivos para o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), principalmente nas notas …

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), por meio da Divisão de Ensino de Línguas (Diel), está promovendo a formação de professores de inglês e espanhol no Centro de Línguas (CEL), em Rio Branco, visando à implementação de cursos na modalidade a distância (EaD) em sete municípios do estado. As aulas dos cursos no formato EaD, nos municípios contemplados, têm previsão para se iniciar em abril. Iniciativa prevê formação de professores de inglês e espanhol para os cursos na modalidade EaD. Foto: mardilson Gomes/SEE Esse período de acolhimento tem como propósito apresentar a Diel aos professores, esclarecer dúvidas e familiarizá-los com o projeto. A formação, que …

Representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnologia (Ieptec) assinaram, na manhã desta sexta-feira, 19, um termo de cooperação técnica que tem por objetivo a implantação e o funcionamento da Escola de Saúde Pública do Acre. “Conforme a orientação do governador Gladson Cameli, estamos trabalhando de forma integrada, mostrando que a força da união traz resultados. A ideia é que, com este termo de cooperação, os nossos profissionais de saúde sejam beneficiados com educação permanente e continuada. E quem ganha, de fato, é quem usa o Sistema Único de Saúde”, disse o secretário de Saúde, Pedro Pascoal. A Escola de Saúde …

Equipes técnicas da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) se reuniram no fim desta quinta-feira, 18, em Rio Branco, para um alinhamento sobre a abertura de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Instituto de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC). Instituições de saúde se reúnem para alinhamento sobre o aumento do número de leitos de UTI. Foto: Gleison Luz/Fundhacre “Mostramos a integração e a força que essas duas instituições têm, cada uma complementando e fortalecendo o ponto de fragilidade da outra. Que nós tenhamos o entendimento de que o paciente é a nossa prioridade. Então, todos os esforços hoje …