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Emenda inclui na Constituição regras sobre aplicação de percentuais mínimos de recursos nas campanhas de mulheres

O time alvinegro joga na altitude de La Paz, na Bolívia, contra o Always Ready, a fim de afastar a ...

No mês passado, o caso culminou com a exoneração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e também l...

O vacilo aconteceu na madrugada de 01 de abril por ocasião da votação do aumento dos servidores públicos do estado. Após a votação da emenda que previa um aumento de pouco mais de 10%, a Mesa Diretora esqueceu de colocar em votação o aumento de 5,42% proposto pelo governo. Se não foi votado não é lei diz a regra. Entretanto ao site Ac 24 Horas, o presidente do Legislativo Estadual, Nicolau Júnior (PP),  declarou que “a correção foi feita pela taquigrafia”, Veja Aqui. Ocorre que  votação de leis é prerrogativa dos deputados e o presidente não pode conceder o direito de aprovar leis aos taquígrafos, o que significa que, a …

A Receita Federal editou instrução normativa que isenta do tributo quem usar os recursos da venda pa...

Enquanto servidores públicos da Saúde, Educação e Segurança, estão revoltados com o aumento de 5,42% e um auxílo  alimentação em torno de 420 reais por mês, os funcionários do Tribunal de Contas do Estado, garantiram um auxílio alimentação maior que o salário de algumas categorias de servidores públicos. De acordo com o publicado ficou instituído que o referido auxílio será de 2 mil reais nos meses de janeiro a março e a partir de abril de 2022  subirá para 3 mil reais por mês. A publicação especifica que a lei entra em vigor a partir da publicação com efeito  financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2022. O Tribunal de …

Pelo texto, empresas poderão aderir em julho, desde que o fato que impediu a adesão tenha sido sanado

O presidente da Câmara criou um grupo de trabalho no mês passado para discutir o novo sistema de governo

Lula destacou que, ainda que vença nas eleições deste ano, se a esquerda não tiver uma base forte no...

Dos atletas convocados, dez estiveram em Tóquio no ano passado, com destaque para Rayssa Leal (Stree...

  O Projeto de Lei 578/22 classifica como improbidade administrativa a conduta de facilitar, permitir ou concorrer para autorizar a ocupação ou construção de edificação em área de risco. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções para os atos de improbidade administrativa. “A análise da Lei 8.429/92 revela, espaço para o seu aperfeiçoamento, sobretudo quando identificamos, devido à ação ou omissão dolosa de agente público, gravíssimas catástrofes ocasionadas por ocupações ou construções irregulares em áreas de risco, a exemplo da tragédia em Petrópolis, no Rio de Janeiro”, afirma o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), autor da proposta. O objetivo do parlamentar é “mitigar os …

Os deputados Chico Viga, Pedro Longo (líder do governo) e Marcus Cavalcante, são os mais novos parlamentares do PDT no Acre. Partido sai fortalecido pelas filiações e forma a maior bancada na Assembleia Legislativa do estado com 4 deputados sob a liderança de Luís Tchê. Com as mudanças proporcionadas pela janela eleitoral que encerrou em dois de abril, o PV manteve sua rotina de eleger parlamentar (Pedro Longo) e perde-lo para outra sigla, ficando sem representante no Legislativo estadual. O PTB, partido da área de influência do senador Márcio Bittar (União Brasil), também perdeu seu único representante, Marcus Cavalcante, irmão do prefeito de Feijó, Kieffer Cavalcante (PP). O Podemos, por …

O deputado foi criticado, inclusive, por políticos de direita

As informações sobre a utilização do ministério da Defesa para repassar milhões em troca de apoio político vieram a tona após o STF determinar a divulgação dos dados. Segundo o jornal O Globo, mais de 400 milhões, de um total de 588 milhões de verba do orçamento, foram distribuídos a 11 senadores. Márcio Bittar que foi o relator do orçamento 2021, aparece como o maior beneficiado com os repasses de verba pública, tendo indicado mais de  R$ 200 milhões a prefeituras de seu interesse. A maior parte desses recursos foi desembolsada pelo Ministério da Defesa em 2021, sob a gestão de Braga Netto, que começou em março de 2021 e …