Comissão debate tombamento de espaços históricos ligados à hanseníase

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate nesta sexta-feira (24) os possíveis processos de tombamento dos espaços e edificações relacionados à história e memória das pessoas acometidas pela hanseníase. O debate atende a sugestão das deputadas Vivi Rei (Psol-PA) e Tereza Nelma (PSDB-AL).

No requerimento em que solicitam a audiência, as deputadas lembram que há um interesse crescente nos chamados “patrimônio da dor” e “patrimônio sensível” de populações e grupos sociais que tiveram suas narrativas invisibilizadas e sufocadas. Com a ampliação do conceito de patrimônio cultural e com lutas de movimentos sociais, amplia-se no mundo a proteção a sítios ligados a esses aspectos da história, destacam.

“No caso dos espaços relacionados à hanseníase, os valores não estão somente em seus aspectos históricos, mas, também, em seus valores simbólicos que sintetizam a tragédia de políticas públicas de saúde equivocadas, que foram ao encontro de uma perspectiva higienista e de “limpeza” de problemas que, na verdade, foram problemas sociais de uma sociedade excludente”, escrevem as deputadas.

Foram convidados, entre outros:
– a relatora especial das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Pessoas Afetadas pela Hanseníase e seus Familiares, Alice Cruz;
– a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto;
– o representante do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Moran) Thiago Pereira da Silva Flores;
– o secretário nacional da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Claudio Castro Panoeiro.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 13. O debate será interativo e os interessados podem enviar perguntas, críticas e sugestões por meio do portal e-Democracia.