Tag Archives: Câmara dos Deputados

Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) a alteração de alíquotas do Imposto de Importação (II) de produtos. O debate atende a pedido dos deputados Guiga Peixoto (PSL-SP), Laércio Oliveira (PP-SE) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). De acordo com Peixoto, o projeto de lei que dispõe sobre as condições e limites aplicáveis à alteração de alíquotas do imposto sobre a importação de produtos (PL 537/21) estabelece, dentre outros pontos, que as …

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Votação do relatório contra Luis Miranda no Conselho de Ética deve acontecer nesta quarta-feira

Transferida para quarta-feira votação de relatórios no Conselho de Ética

Foi cancelada a reunião que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados faria nesta terça-feira (21) para votar dois pareceres: um deles contra o deputado Luis Miranda (DEM-DF). A representaçao do PTB considera que Miranda agiu de má-fé ao denunciar "um suposto crime cometido por agente do Estado, apontando suposto superfaturamento a fim de prejudicar a imagem e imputar crime ao presidente da República e ao Ministro da Saúde à época, o general Eduardo Pazuello”. O …

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Comissão debate Programa Casa Verde Amarela

Comissão debate Programa Casa Verde Amarela

O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da  FGV A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21. O debate ocorre no plenário 14, às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). …

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Comissão debate situação dos presídios e combate à tortura no Brasil

Comissão debate situação dos presídios e combate à tortura no Brasil

A situação carcerária é um dos temas que recebeu recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema "Observatório RPU - Cárceres, prevenção e combate à tortura". No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o objetivo de …

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Mara Rocha reage contra tentativa de impedir produtor da reserva Chico Mendes de participar de audiência na Câmara dos Deputados

Mara Rocha reage contra tentativa de impedir produtor da resex Chico Mendes de participar de audiência na Câmara dos Deputados

Em audiência pública na Câmara Federal, Mara Rocha rebate deputado petista que pediu a exclusão de morador da reserva Chico Mendes O impasse aconteceu na audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O deputado João Daniel do PT de Sergipe, pediu a retirada do nome de Rodrigo Oliveira Santos do rol dos debatedores do Projeto 313/2020 que pretende compatibilizar a criação de bovinos e bubalinos dentro das reservas extrativistas. Rodrigo havia sido incluído a partir de um requerimento da deputada …

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Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

Cancelado debate sobre patrocínio ao esporte por bancos oficiais

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (14) sobre as políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), um dos autores para realização da audiência, lembra que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal exercem papel fundamental na promoção do esporte no País por meio de seus patrocínios. Entretanto, disse o deputado, "devemos entender quais os …

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