Tag Archives: Câmara dos Deputados – Notícias, Atualizações e Decisões Legislativas

A esse respeito Carlos Henrique Machado escreve: “O pigmeu, X9 dos EUA no Brasil Nikolas Ferreira, em dois anos de mandato sem aprovar um cisco de projeto, vivendo só de molecagem nas redes sociais, já sugou dos cofres públicos quase 10 milhões. Esse valor, a imensa maior parte do povo brasileira poderia passar a vida toda ralando de sol a sol tentando juntar cada centavo, que jamais chegaria perto dessa quantia. Talvez conseguiria esse feito épico em 20 encarnações. Ou seja, um vagabundo público de corpo e alma, que nunca trabalhou na vida, vivendo de dízimos da igreja da família, e que tem zero escrúpulos, tem uma gama inteira de …

A convite do deputado Pedro Longo, o ex-ministro e ex-deputado Aldo Rebelo virá ao Acre no próximo dia 25 de julho para participar de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O objetivo do evento é debater questões relacionadas à legislação ambiental brasileira e seus impactos sobre a produção e o desenvolvimento na região amazônica, além de discutir os embargos, a aplicação de multas, as notificações de retirada de gado e a apreensão de animais em áreas rurais do Estado, como no caso da Resex Chico Mendes, que tem sido alvo da Operação Sussuarana, deflagrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Rebelo, que foi relator …

O filho de Jair  recebeu salário integral e auxílio-moradia morando nos EUA Eduardo Bolsonaro (PL-SP), permanece com poder sobre o gabinete na Câmara dos Deputados, mesmo após licenciar-se por 122 dias e mudar-se para os Estados Unidos. Durante o afastamento, ele seguiu nomeando servidores e recebendo verbas públicas, incluindo auxílio-moradia, apesar de residir no Texas. O Missionário José Olímpio (PL-SP), assumiu o mandato em 21 de março e diz que não nomeou ninguém “porque o gabinete é do Eduardo”. Entretanto duas pessoas ganharam cargos em 25 de março. Quatro dias depois da posse Fabiano Augusto de Souza Araújo  Marcelo Pereira de Mello  passaram a integrar o gabinete. Além disso, em 21 …

Os 92 deputados do PL, tentaram paralisar os trabalhos da Câmara dos Deputados para pressionar a votação da anistia para Jair Bolsonaro (PL). Para isso contaram com bolsonaristas de outros partidos. Deu ruim. Mesmo com a tentativa de impedir a votação em plenário da Medida Provisória (MP) do governo Lula que abre crédito extraordinário de R$ 938 milhões para os ministérios financiarem medidas de combate a queimadas, a MP foi aprovada com 317 votos a favor e apenas 92 contrários. Os 92 que votaram contra a MP mostram que preferem Jair Bolsonaro anistiado pelo crime de ter tentado um golpe de Estado do que ver o país arder em chamas. …

  Zé Adriano assumiu na última quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, oficialmente o cargo de deputado federal, marcando o início de um mandato que promete ser dedicado ao desenvolvimento do Acre. Além de sua atuação parlamentar, Zé Adriano segue como presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), o que fortalece ainda mais sua atuação em defesa do setor produtivo e do crescimento econômico da região. Durante sua posse, Zé Adriano destacou a importância da união entre os setores público e privado para impulsionar investimentos e gerar empregos. “É com muita responsabilidade que inicio essa jornada como deputado federal. Meu objetivo é trabalhar incansavelmente para transformar desafios …

Proposta estabelece que o motorista que fizer gestos obscenos ou injuriosos enquanto dirige será multado. Proposta segue para a CCJ A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados  aprovou, nesta quinta-feira (12/12), um projeto de lei (PL) que estabelece multa para motoristas que fizerem gestos obscenos ou ofensivos ao volante. A infração será considerada leve, com multa de R$ 88,38, além de três pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), prevê mudanças no Código de Trânsito com o intuito de reprimir comportamentos desrespeitosos no trânsito. Na comissão da Casa, a matéria teve a relatoria do deputado Diego Andrade (PSD-MG). …

Um homem foi preso ao tentar entrar na Câmara dos Deputados portando  30 munições de pistola . 380, nesta terça-feira (10). Ele teria embalado as munições em papel alumínio, para tentar passar despercebido pelo equipamento, o que não deu certo. Tudo estava em um papel pardo. A suspeita é que o homem tentaria enviar as munições pelos Correios, em uma agência no Anexo 4 da Câmara dos Deputados. O destino seria o Rio de Janeiro. O homem que afirmou ser servidor do Ministério da Saúde,  foi preso por porte ilegal de munição de uso permitido e encaminhado ao Departamento de Polícia Legislativa (Depol).    

1-Sem perdão O deputado estadual Fagner Calegário (Podemos), foi pego com a boca na botija explorando ilegalmente uma área de preservação permanente (APP). E fazendo uma barragem. O crime ganha contornos ainda mais graves por acontecer exatamente quando o estado todo vive seu período de maior seca, com rios secos colocando em risco a vida da população em consequência de ações como esta. Seus eleitores que convivem com a falta d’água e com os problemas de saúde causados pela fumaça deveriam cobrar do parlamentar um compromisso com a vida. Seus pares na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), idem. Mas isso envolve compromisso com a vida. Talvez seja esperar demais dos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna público o acesso ao nome, CPF e crime de condenados em primeira instância se relacionado a estupro ou exploração sexual. Devido às mudanças, o Projeto de Lei 6212/23 retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado é um substitutivo da deputada Soraya Santos (PL-RJ). Para ela, o cadastro pode evitar que escolas ou outros estabelecimentos que lidam com crianças contratem pessoas condenadas por pedofilia. “Enquanto o processo vai passando por várias instâncias, o que a gente vê é que a vítima está ali desprotegida. Uma pessoa que é um pedófilo fica livre para trabalhar em lugares …

O seminário Diálogo pela vida: garantindo direitos e segurança alimentar dos povos originários é uma promoção da Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados e tem como temas a saúde, a educação e a segurança alimentar dos povos originários do estado. Um momento oportuno para reforçar políticas públicas e garantir direitos para essa população. O governo do Estado participou do evento, por meio das Secretarias de Saúde do Acre (Sesacre) e de Educação e Cultura (SEE).

Coronel Ulysses, do União Brasil do Acre gastou R$ 329 mil da cota parlamentar só no primeiro semestre de 2024 O parlamentar é o único acreano na lista dos 15 mais gastadores da Câmara dos Deputados. O deputado do Acre gastou apenas 12 mil menos que o campeão de gastos, Eunício Oliveira (MDB-CE). Ao todo os deputados federais já gastaram R$ 123 milhões de cota parlamentar só no primeiro semestre deste ano. O equivalente a construção de 6 pontes como a de Brasileia/Epitaciolândia. Projetando o gasto dos deputados no primeiro semestre para o segundo semestre tem-se um gasto anual de 246 milhões. Total que equivale a 53 milhões a mais …

Apresentado como caso positivo no cumprimento da legislação sobre estrutura de carreira da educação foi apresentado pelo secretário de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, 20, em Brasília. A iniciativa tratou sobre a implementação da Lei n° 14.817/2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A audiência teve por objetivo debater problemas e soluções para garantir a implementação efetiva dos ganhos da lei para a categoria. Um dos pontos levantados, por exemplo, foi que alguns estados e municípios não estariam cumprindo a lei. Ao contrário do Acre, que vem cumprindo seus compromissos no processo, conforme …

1-Meia volta As últimas pesquisas teriam acendido a luz de alerta no bloco União/PL/PP e alterado os planos para 2026. Na readequação o senador Márcio Bittar (União), disputaria o governo do Acre e não mais a reeleição ao Senado e Tião Bocalom (PL), tentaria uma vaga na Câmara dos Deputados. Gladson Cameli (PP), segue firme na disputa pelo Senado. Na chapa de Bittar. Se isso se confirmar, tem-se a evidência de descarte da vice-governadora Mailza Assis (PP) e do senador Alan Rick (União). Vale ressaltar que Mailza e Alan Rick protagonizaram uma disputa pelos votos evangélicos. Viraram quase inimigos. Nadaram na mesma praia e podem morrer abraçados. Alan, segundo informações, …

Partido do vice-presidente da República Geraldo Alckmin deixa o bloco  de apoio ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP). O Bloco é formado por PP, PSDB, Cidadania, PDT, Avante, Solidariedade e União Brasil. O PSB (Partido Socialista Brasileiro), tem 14 deputados. Dentre eles Lídice da Mata e Tábata Amaral. Com a saída do PSB, Lira que contava com o apoio de 176 deputados, ficou com 162. O PSB é o partido do ex-deputado Jenilson Leite.    

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23, de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), prevê aumento de pena quando o crime for cometido enquanto o preso estiver em saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar, ou foragido. Nesses casos, se houver o uso de violência, a pena será aumentada da metade até dois terços. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta insere a medida na lista do Código Penal de circunstâncias que agravam a pena, a qual inclui o abuso de autoridade, os crimes cometidos contra crianças, idosos, pessoas doentes e grávidas, entre outros. Para o autor,  a …