O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a medalha do Mérito Indigenista. A condecoração consta na edição desta quarta-feira, 16, do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 16. Segundo a portaria, o reconhecimento é outorgado àqueles que prestam “serviços relevantes, em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”.
Bolsonaro defende uma agenda antiambientalista no que se refere à proteção de territórios indígenas. No fim do mês passado, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, o chefe do Executivo voltou a defender um projeto de lei apresentado pelo governo que permite a mineração nessas localidades. Segundo o mandatário, o objetivo é diminuir a dependência brasileira pelo potássio importado do Leste Europeu. Como mostrou o Estadão, contudo, a maior parte das minas desse elemento ficam fora das terras indígenas no Amazonas.
Em 2020, Bolsonaro também chegou a vetar a obrigação do poder público de fornecer água potável, materiais de higiene e leitos hospitalares a indígenas durante a pandemia de covid-19. Após muitos protestos, o veto foi derrubado pelo Congresso.
De acordo com o Diário Oficial, a Medalha do Mérito Indigenista foi concedida a outras 24 autoridades. Na lista estão os ministros Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos), Augusto Heleno (Segurança Institucional), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), João Roma (Cidadania), Marcelo Queiroga (Saúde) e Bruno Bianco Leal (Advocacia-Geral da União)
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) já anunciou que vai recorrer do ato na Justiça.
Sônia Guajajara, liderança indígena e coordenadora-executiva da Apib, disse que a concessão da honraria para Bolsonaro é uma “afronta”.
“É uma afronta. É claro que é uma afronta total ao movimento indígena, ao ato pela terra, a tudo que a gente está fazendo para contrapor todas essas maldades desse governo”, falou.
“A Apib vai emitir uma nota de repúdio e entrar com uma ação judicial para anular esse ato. Um absurdo totalmente descabido. Recebe essa medalha quem luta junto e defende a causa indígena não quem trabalha para destruir”, emendou.
Foto- Conexão Planeta
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