Função da APA é ser um ambiente instalado na zona urbana que ofereça uma condição de regeneração, para que haja na área urbana uma cobertura de vegetação
O flagrante foi feito pela equipe do Batalhão, que tem intensificado a fiscalização durante a Operação Sine Ignis (Sem Fogo), de combate às queimadas.
Para os policiais, a dupla contou que havia sido contratada para fazer a supressão da vegetação, porque no local seria instalado um galpão. Os dois homens não revelaram a identidade do suposto contratante.
“Como não sabiam falar se tinha licença e não apresentaram nenhum responsável, foi lavrado um TCO [termo circunstanciado de ocorrência] e foram chamados ao local um técnico do Imac [Instituto de Meio Ambiente do Acre], para fazer o embargo da área e aplicar a multa pela infração administrativa, e um técnico da Sema [ Secretaria Estadual de Meio Ambiente], que é gestora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Amapá, que confirmou que de fato não existia nenhum tipo de licença. Eles foram presos, foi lavrado o TCO e eles liberados, mas as máquinas foram apreendidas e estão à disposição da Justiça lá no Batalhão Ambiental”, relata.
O capitão Randson Oliveira, subcomandante do Batalhão Ambiental, contou que a guarnição estava fazendo o patrulhamento diário na região do Taquari, quando avistou as máquinas.
“Nesse patrulhamento, foi identificado que tinha dois tratores trabalhando retirando a vegetação da APA. Mesmo que não tivesse derrubada, essa remoção é proibida porque é entendida como o impedimento da regeneração da área de proteção, que é exatamente o que a APA é”, explicou.
A Patrulha Ambiental, que é escalada 24h, na capital, teve as ações concentradas nos desmates e focos de queimada na capital e arredores da cidade, para coibir esses atos, que geram impacto imediato sobre o meio ambiente e a qualidade do ar.
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