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Acordos assinados por José Carlos Oliveira e seu sócio permitiram descontos irregulares a aposentados e impulsionaram investigação da PF
O esquema bilionário que atingiu aposentados em todo o país agora tem novos desdobramentos envolvendo o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira e seu sócio, o ex-dirigente do INSS Edson Yamada. Documentos e ações recentes da Polícia Federal revelam que ambos foram responsáveis por autorizar acordos que abriram caminho para descontos indevidos em benefícios previdenciários, movimentando valores que chegam a R$ 1,9 bilhão.
As informações foram divulgadas pelo Metrópoles, que detalhou como Oliveira e Yamada assinaram 10 Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com associações hoje investigadas. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra eles na nova fase da Operação Sem Desconto, que também resultou na prisão de três ex-dirigentes do INSS, entre eles o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), Oliveira passou a usar tornozeleira eletrônica.
Três dos ACTs foram assinados diretamente por Oliveira quando ocupava o cargo de diretor de Benefícios, área responsável por autorizar que entidades façam descontos nos contracheques de beneficiários. As outras sete autorizações partiram de Yamada, que assumiu o posto quando Oliveira se tornou presidente do INSS e permaneceu no cargo durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os dois também compartilhavam sociedade na consultoria Oriente, que tem ainda Yasmin Ahmed Oliveira, filha do ex-ministro, no quadro societário. Além da atuação conjunta no INSS, Yamada doou R$ 15 mil para a campanha de Oliveira à Câmara Municipal de São Paulo pelo PSD em 2024.
Atuação em favor da Conafer e movimentações suspeitas
A investigação aponta ainda a relação de Oliveira com a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), responsável por mais de R$ 640 milhões desviados do INSS. Em 2021, quando era diretor de Benefícios, ele liberou R$ 15,3 milhões à entidade mesmo sem a apresentação dos documentos exigidos. Isso permitiu, afirma a PF, que descontos irregulares fossem aplicados em mais de 650 mil benefícios previdenciários.
Planilhas encontradas no “núcleo financeiro” da Conafer apontam pagamentos suspeitos. Em fevereiro de 2023, investigadores identificaram um repasse de R$ 100 mil associado ao codinome “São Paulo Yasser”, que a PF atribui a Oliveira, convertido ao islamismo e hoje registrado como Ahmed Mohamad. Naquele momento, ele já não era ministro, mas Yamada ainda respondia pela diretoria de Benefícios.
A PF relata ainda uma mensagem em que Oliveira agradece Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado como operador financeiro da Conafer, após suposto recebimento indevido. Em contrapartida, ele teria atuado para evitar a suspensão do acordo que mantinha a entidade autorizada a aplicar os descontos.
Trajetória de quatro décadas e aposentadoria sob questionamento
Servidor desde 1985, Oliveira construiu sua carreira no INSS passando por cargos de chefia em São Paulo, até assumir a diretoria de Benefícios e, mais tarde, a presidência do órgão. Em seguida, comandou o Ministério da Previdência até o último dia do governo Bolsonaro. Na semana passada, já sob investigação, foi aposentado — movimentação que levantou suspeitas entre servidores, que veem a medida como possível tentativa de escapar das consequências de um Processo Administrativo Disciplinar em curso na Controladoria-Geral da União (CGU). O INSS afirma desconhecer a decisão de aposentá-lo.
