Favores se pagam: filha de Luiz Fux é cotada por Flávio Bolsonaro para vaga no STF

A coluna apurou que, em caso de vitória na eleição presidencial, o nome da desembargadora Marianna Fux é um dos primeiros da lista do senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para as futuras vagas do Supremo Tribunal Federal. A opção se daria a partir de abril de 2028, quando o ministro Luiz Fux será obrigado a se aposentar da Corte.

Carioca, Fux está no Judiciário desde 1983 e tem 73 anos. Ele até poderia se aposentar antes, como foi a opção de seu conterrâneo Luís Roberto Barroso, que se aposentou com 67 anos. No entanto, o ministro não dá sinais de que sairá antes disso. A próxima a se aposentar deve ser a ministra Cármen Lucia que completará 75 anos em 2029. Nos bastidores, o que se comenta é que Marianna Fux deve ser indicada para a vaga de Cármen já que Flávio deve optar pelo antigo amigo de seu pai, o ministro Jorge Oliveira para a primeira vaga que tiver disponibilidade de nomear.

Atualmente, está pendente o substituto de Barroso. O presidente Lula tinha nomeado Jorge Messias, ministro da AGU. No entanto, o Senado, de modo inédito, recusou a nomeação e há incerteza se será possível para o atual governo retomar o processo de indicação de Messias. Com isso, se eleito, Flávio poderá indicar até quatro ministros, já que o ministro Gilmar Mendes também se aposenta em 2030.

Meritocracia é ser filho de

Marianna Fux ocupa há dez anos uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela tomou posse em 14 de março de 2016, aos 35 anos, em uma vaga destinada à advocacia pelo quinto constitucional. Ela se tornou, na ocasião, a magistrada mais jovem a ser nomeada. A escolha encerrou um processo que durou um ano e meio e foi marcado por contestações.

Em setembro de 2014, a candidatura foi impugnada sob a acusação de que Marianna não tinha comprovado dez anos de exercício da profissão, mínimo exigido para a vaga. O primeiro documento apresentado para atestar a atuação, enviado pelo escritório em que ela trabalhava, foi rejeitado pela Ordem. Depois, porém, a candidatura dela foi liberada.

Uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou, em 2013, que, à época, a atuação dela registrada no TJ-RJ não passava de seis processos, um sobre extravio de bagagem e os demais sobre espólio e dano moral. Naquela época, Marianna tinha no currículo a graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes e um curso de extensão de quatro meses na Fundação Getulio Vargas.

Em 7 de março de 2016, Marianna  foi a mais votada pelos desembargadores para a lista tríplice, com 125 de 180 votos. O então governador Luiz Fernando Pezão nomeou a filha de Fux cerca de duas horas depois.